Nº 314/TC/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 26/02/2026 às 06h40

Nº 314/TC/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA

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Vigência

Fim da vigência em 363 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda Federal tipo RP6 Nº 202530640001), para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos - Serviços de Proteção Social Básica / Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024.

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 12/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio.

Acessar

Vigência

De 25/02/2026 à 25/02/2027

Data da Assinatura

20/02/2026

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo