Nº TC-081/20

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 08h41

Nº TC-081/20

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2020.

Observações

Contrato TC-081/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 10/03/20 Valor Anual R$ 920.217,84 Objeto Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2020 Vigência 31/12/20 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 001/20 (Protocolo n.º 62.053/19).

Edital

Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 001/20

Acessar

Vigência

De 12/03/2020 à 31/12/2022

Fiscal do contrato

SADS / SE

Data da Assinatura

10/03/2020

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

11/03/2020

Valores

Contrato

R$ 920.217,84

Aditivo Nº 05

R$ 82.957,20 (adição +)

Valor Total

R$ 1.003.175,04

Aditivos

Total: 5

Aditivo - Nº 05 Repactuação dos valores praticados no termo de colaboração.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 22/12/2022

Publicado em: 23/12/2022

Valor de adição: R$ 82.957,20

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Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 30/12/2021

Vigência: 31/12/2022

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Nº 03 Alteração do valor da subvenção.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 16/12/2021

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Nº 02 Reajuste em 6,22%

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 22/09/2021

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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 29/12/2020

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-081/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 29/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 50.920/20.