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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº CL-290/15
Atualizado em: 02/06/2025 às 20h14
Nº CL-290/15
ENCERRADO
Contratada(s): SÉRGIO AMÍLCARE MONETA
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Vigência
02/03/2015
02/12/2023
Vigência encerrada
Objeto
Locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE - Secretaria Municipal da Saúde.
Observações
Contrato CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Valor Mensal R$ 5.000,00 Assinatura 02/03/15 Objeto Locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/03/16 Processo Dispensa de Licitação n.º 007/15.
Edital
Dispensa de Licitação - 007/2015
Acessar
Vigência
De 02/03/2015 à 02/12/2023
Fiscal do contrato
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Assinatura
02/03/2015
Origem
LI - Licitação
Tipo
CL - Contrato de Locação
Publicado em
21/03/2015
Valores
Contrato
R$ 5.000,00
Aditivo Nº 12
R$ 6.448,64 (adição +)
Aditivo Nº 08
R$ 2.896,97 (adição +)
Aditivo Nº 06
R$ 5.793,93 (adição +)
Aditivo Nº 02
R$ 5.604,50 (adição +)
Valor Total
R$ 25.744,04
Aditivos
Total: 15
RESCISÃO - Nº 0 Rescisão do contrato.
Tipo do termo: Termo de Rescisão
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 21/11/2023
Publicado em: 25/11/2023
Vigência: 21/11/2023
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ADITIVO - Nº 14 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 18/07/2023
Publicado em: 01/08/2023
Vigência: 02/12/2023
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Aditivo - Nº 13 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 01/02/2023
Publicado em: 25/03/2023
Vigência: 02/06/2023
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Nº 12 Reajuste em 11,30% no valor da locação.
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 12/05/2022
Publicado em: 14/05/2022
Valor de adição: R$ 6.448,64
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Nº 11 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 31/03/2022
Publicado em: 09/04/2022
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Nº 10 Alteração da qualificação do locador.
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 23/03/2022
Publicado em: 09/04/2022
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Nº 09 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 12/02/2021
Vigência: 02/03/2022
Observações: Contrato Aditivo 09 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/03/22 Processo Protocolo n.º 57.411/20.
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Nº 08 Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 23/04/2020
Vigência: 31/08/2020
Valor de adição: R$ 2.896,97
Observações: Contrato Aditivo 08 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.776/20.
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Nº 07 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 02/03/2020
Observações: Contrato Aditivo 07 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 02/03/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/03/21 Processo Protocolos n.º 76.426/19 e 23.304/20.
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Nº 06 Reajuste (em 3,38%) do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 27/03/2019
Valor de adição: R$ 5.793,93
Observações: Contrato Aditivo 06 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Valor Mensal R$ 5.793,93 Assinatura 27/03/19 Objeto Reajuste (em 3,38%) do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 10.419/19.
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Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 13/02/2019
Vigência: 02/03/2020
Observações: Contrato Aditivo 05 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 13/02/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/03/20 Processo Protocolo n.º 75.696/18.
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Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação.
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 01/02/2018
Vigência: 02/03/2019
Observações: Contrato Aditivo 04 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 01/02/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/03/19 Processo Protocolo n.º 70.223/17.
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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação.
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 20/02/2017
Vigência: 02/03/2018
Observações: Contrato Aditivo 03 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 20/02/17 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/03/18 Processo Protocolo n.º 3.476/17.
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Nº 02 Reajuste do valor mensal da locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE - Secretaria Municipal da Saúde.
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 15/03/2016
Valor de adição: R$ 5.604,50
Observações: Contrato Aditivo 02 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Valor Mensal R$ 5.604,50 Assinatura 15/03/16 Objeto Reajuste do valor mensal da locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE - Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 8.727/16.
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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação.
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 02/03/2016
Vigência: 02/03/2017
Observações: Contrato Aditivo 01 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 02/03/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/03/17 Processo Protocolo n.º 8.517/16.
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