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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 23/05/2025 às 02h36
Nº CL-254/13
VIGENTE
Contratada(s): SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI e OUTROS (WILMA JUSTINA FRANGIPANI HEUBEL)
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Vigência
24/05/2013
31/12/2025
Fim da vigência em 221 dias
Objeto
Locação do imóvel situado à Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar a Casa do Pequeno Cidadão – Unidade XIII - Abrigo.
Observações
Contrato CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora WILMA JUSTINA FRANGIPANI HEUBEL Valor Mensal R$ 3.000,00 Assinatura 24/05/13 Objeto Locação do imóvel situado à Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar a Casa do Pequeno Cidadão – Unidade XIII - Abrigo Vigência 23/05/14 Processo Dispensa de Licitação n.º 019/13.
Vigência
De 24/05/2013 à 31/12/2025
Fiscal do contrato
SADS
Data da Assinatura
24/05/2013
Origem
LI - Licitação
Tipo
CL - Contrato de Locação
Publicado em
05/06/2013
Valores
Contrato
R$ 3.000,00
Aditivo Nº 18
R$ 218,28 (adição +)
Aditivo Nº 13
R$ 1.549,06 (adição +)
Aditivo Nº 05
R$ 344,61 (adição +)
Aditivo Nº 03
R$ 106,33 (adição +)
Valor Total
R$ 5.218,28
Aditivos
Total: 20
Aditivo - Nº 18 Reajust3e em 4,17%
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 31/10/2024
Publicado em: 01/11/2024
Vigência: 31/12/2025
Valor de adição: R$ 218,28
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Aditivo - Nº 17 Prorogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 27/09/2024
Publicado em: 30/09/2024
Vigência: 31/12/2025
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ADITIVO - Nº 16 Reajuste, a partir de 01/11/23, do valor do aluguel.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 19/12/2023
Publicado em: 23/12/2023
Vigência: 31/12/2024
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ADITIVO - Nº 15 Alteração do gestor.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 17/07/2023
Publicado em: 26/07/2023
Vigência: 31/12/2024
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Aditivo - Nº 14 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 08/05/2023
Publicado em: 10/05/2023
Vigência: 31/12/2024
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Aditivo - Nº 13 Revisão do valor da locação.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 01/11/2022
Publicado em: 05/11/2022
Vigência: 24/05/2023
Valor de adição: R$ 1.549,06
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Nº 12 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 06/07/2022
Publicado em: 08/07/2022
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Nº 11 Prorrogação do prazo de vigência, bem como alteração da finalidade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 24/05/2021
Vigência: 24/05/2022
Observações: Contrato Aditivo 11 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 24/05/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência, bem como alteração da finalidade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vigência 24/05/22 Processo Protocolo n.º 20.260/21.
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Nº 10 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 22/05/2020
Vigência: 24/05/2021
Observações: Contrato Aditivo 10 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 22/05/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/21 Processo Protocolo n.º 17.974/20.
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Aditivo - Nº 09 Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 23/04/2020
Vigência: 31/08/2020
Observações: Contrato Aditivo 09 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
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Nº 08 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 07/05/2019
Vigência: 24/05/2020
Observações: Contrato Aditivo 08 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 07/05/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/20 Processo Protocolo n.º 5.329/19.
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Nº 07 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 04/05/2018
Vigência: 24/05/2019
Observações: Contrato Aditivo 07 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 04/05/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/19 Processo Protocolo n.º 6.385/18.
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Nº Rerrat02 Alteração do percentual do valor do aluguel a ser recebido por cada um dos locadores do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 27/04/2018
Observações: Contrato Rerratificação 02 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 27/04/18 Objeto Alteração do percentual do valor do aluguel a ser recebido por cada um dos locadores do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Processo Protocolo n.º 12.278/18.
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Nº 06 prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 24/05/2017
Vigência: 24/05/2018
Observações: Contrato Aditivo 06 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 24/05/17 Objeto prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/18 Processo Protocolo n.º 8.568/17.
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Aditivo - Nº 05 Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 07/07/2016
Valor de adição: R$ 344,61
Observações: Contrato Aditivo 05 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Valor mensal R$ 3.450,94 Assinatura 07/07/16 Objeto Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Processo Protocolo n.º 23.244/16.
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Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 29/04/2016
Vigência: 24/05/2017
Observações: Contrato Aditivo 04 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 29/04/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/17 Processo Protocolo n.º 8.568/16.
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Aditivo - Nº 03 Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2015
Assinado em: 30/04/2015
Valor de adição: R$ 106,33
Observações: Contrato Aditivo 03 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Valor mensal R$ 3.106,33 Assinatura 30/04/15 Objeto Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Processo Protocolo n.º 22.507/15.
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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Ano do aditamento: 2015
Assinado em: 30/04/2015
Vigência: 23/05/2016
Observações: Contrato Aditivo 02 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 30/04/15 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 23/05/16 Processo Protocolo n.º 18.120/15.
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Nº Rerrat01 Alteração da qualificação do locador do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Ano do aditamento: 2015
Assinado em: 24/03/2015
Observações: Contrato Rerratificação 01 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 24/03/15 Objeto Alteração da qualificação do locador do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Processo Protocolo n.º 3.583/15.
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Nº 01 Prorrogação do Prazo de Vigência e Validade do Contrato e alteração da finalidade da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, que passa a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Ano do aditamento: 2014
Assinado em: 02/04/2014
Vigência: 23/05/2015
Observações: Contrato Aditivo 01 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora WILMA JUSTINA FRANGIPANI HEUBEL Assinatura 02/04/14 Objeto Prorrogação do Prazo de Vigência e Validade do Contrato e alteração da finalidade da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, que passa a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 23/05/15 Processo Protocolo n.º 15.600/14.
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