Pregão Eletrônico 087/2024: Registro de Preços, visando eventual aquisição de fraldas para...

Editais de Licitação

Atualizado em: 01/10/2024 às 08h35

Pregão Eletrônico 087/2024: Registro de Preços, visando eventual aquisição de fraldas para atendimento de mandado judicial – Prazo 12 meses.

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos / Atas de Registro de Preço

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

87/2024

Nº do Edital

87/2024

Nº do Processo

87/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

03/09/2024 às 09h00

Realização em

18/09/2024 às 09h00

Local

www.gov.br/compras/pt-br UASG: 986681 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA

Registro de Preços, visando eventual aquisição de fraldas para atendimento de mandado judicial – Prazo 12 meses.

. Informamos que nos dias 10, 11 e 12 de setembro os servidores desta secretaria estarão ausentes. Motivo: estaremos participando de um curso, retornaremos no dia 13 de setembro com expediente normal.

. Conforme Comunicado nº 17/24 - Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br, portanto não será possível operar o referido pregão cuja abertura estava programada na data de hoje 18/09/2024
As licitações e itens programados para abertura durante o período de instabilidade foram suspensos.
Publicado em 17/09/2024

Prezados usuários,

Em 17/09, foram identificadas instabilidades no Gov.Br, que eventualmente podem impactar os processos licitatórios abertos.

Como medida preventiva, as licitações com abertura programada para o período de instabilidade foram suspensas. Da mesma forma, os itens com abertura programada para o período de instabilidade também foram suspensos, mesmo que a licitação tenha sido aberta. Os itens em fase de disputa não foram afetados.

Após o reestabelecimento do sistema, os agentes de contratação deverão reagendar a abertura conforme sua conveniência, com a devida comunicação dos licitantes envolvidos.

Após avaliação do sistema, esta Secretaria de Gestão e Inovação presta os seguintes esclarecimentos:
1. não foi possível realizar a apresentação de propostas pelos licitantes nos intervalos de indisponibilidade;
2. as licitações que estavam na etapa de disputa não tiveram lances;
3. as licitações que já se encontravam na etapa de julgamento ou de habilitação foram impactadas caso o encerramento do prazo para envio de documentação ou prazo de intenção de recursos tenha se encerrado nesse intervalo.

Nesse sentido, visando à isonomia do processo licitatório, os órgãos e as entidades usuários do sistema de compras do governo federal devem proceder com as seguintes verificações:

1º - licitações na etapa de apresentação de propostas
Caso o órgão ou a entidade responsável pelo processo licitatório constate qualquer impedimento na participação de algum fornecedor pessoa jurídica por razão exclusiva do período de instabilidade, deve entrar em contato com a Central de atendimento, que analisará os chamados individualmente. Caso a instabilidade tenha ocorrido no prazo final da apresentação de propostas, sugere-se a revogação da compra e lançamento de novo processo.

2º - licitações na etapa de envio de lances (disputa)
O órgão ou a entidade responsável pelo processo licitatório deve realizar diligência de verificação da etapa de lances (no período de instabilidade) e, caso constatado prejuízo ao processo, promover a republicação do seu edital.

3º - licitações na etapa de julgamento ou de habilitação
O órgão ou a entidade responsável pelo processo licitatório deve examinar caso a caso e verificar se houve, quando da convocação de algum licitante para apresentação de documentação ou esclarecimentos ou afirmação de sua intenção de apresentar recursos (no período de instabilidade), impedimento para continuidade/prática do ato de julgamento ou de habilitação. Constada qualquer impossibilidade, deverá garantir que o(s) ato(s) seja(m) novamente praticado(s) para a continuidade do certame.

CONFORME INFORMADO NO PORTAL COMPRASNET:
Houve suspensão Administrativa da sessão pública. Justificativa: Conforme comunicado de instabilidade do sistema. É importante destacar que os itens que já estão em disputa continuam disponíveis para o envio de lances até os respectivos encerramentos. Data prevista para reabertura: 23/09/2024 09:00:00.

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