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Contratação direta da empresa ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, CNPJ 00.474.973/0001-62,...
Atualizado em: 16/05/2025 às 14h21
Contratação direta da empresa ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, CNPJ 00.474.973/0001-62, em virtude do pagamento de direitos autorais referente à realização do evento “22ª Japan Fest, ocorrido em 24 a 27 de abril/2025”, que integrou o Calendário Oficial do Município, bem como na agenda de festividades da comemoração do 96º Aniversário de Emancipação, confor
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
46/2025
Nº do Edital
46/2025
Nº do Processo
46/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, I
Publicado em
14/05/2025 às 08h00
Encerramento em
14/05/2025 às 08h00
Contratação direta da empresa ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, CNPJ 00.474.973/0001-62, em virtude do pagamento de direitos autorais referente à realização do evento “22ª Japan Fest, ocorrido em 24 a 27 de abril/2025”, que integrou o Calendário Oficial do Município, bem como na agenda de festividades da comemoração do 96º Aniversário de Emancipação, conforme determina o Inciso I do artigo 2º da Lei 14.133/2021 e a Lei 9.610/1998 que regulamenta os direitos morais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinada à Secretaria Municipal da Cultura
 
Movimentações
Sexta, 16 maio 2025
14h21
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 46.
Download 1
Sexta, 16 maio 2025
14h20
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Sexta, 16 maio 2025
14h20
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 14/05/2025 às 08:00.
Download 3
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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