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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS, CNPJ:...
Atualizado em: 21/11/2025 às 09h26
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS, CNPJ: 37.730.689/0001-10, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 28/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
93/2025
Nº do Edital
93/2025
Nº do Processo
93/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
15/08/2025 às 08h00
Encerramento em
15/08/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS, CNPJ: 37.730.689/0001-10, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 28/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
Movimentações
Quinta, 22 janeiro 2026
09h09
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 21/01/2026
Download 1
Segunda, 01 setembro 2025
11h19
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS - 29/08/2025
Download 2
Segunda, 18 agosto 2025
15h52
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 093.
Download 3
Segunda, 18 agosto 2025
15h52
Nova situação: HOMOLOGADO Link 4
Segunda, 18 agosto 2025
15h51
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/08/2025 às 08:00.
Download 5
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 182,55 KB
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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS, CNPJ: 37.730.689/0001-10, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 28/2024 n
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 20.000,00
Contratos
Associação Protetora dos Animais, Um Presente de Deus
Baixar 1
Contrato
Nº:
275/TC/2025
Nº Processo:
93/2025
Valor:
R$ 20.000,00
Início da vigência:
29/08/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
21/01/2026
Justificativa:
Prorrogação
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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