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Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23,...
Atualizado em: 26/03/2026 às 08h23
Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
26/2026
Nº do Edital
26/2026
Nº do Processo
26/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
06/03/2026 às 08h00
Encerramento em
06/03/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
Movimentações
Quinta, 26 março 2026
08h23
Contrato cadastrado. LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA - 25/03/2026
Download 1
Sexta, 06 março 2026
11h19
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 026 2026.
Download 2
Sexta, 06 março 2026
11h17
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 06/03/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Emenda Parlamentar
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 100.000,00
Contratos
LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
318/TC/2026
Nº Processo:
26/2026
Valor:
R$ 100.000,00
Início da vigência:
25/03/2026
Fim da vigência:
25/03/2027
Situação:
Vigente
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Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Portal atualizado em: 15/04/2026 15:35
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