O atendimento será quinzenal no Centro POP (Centro de Referência Especializado Para Pessoas em Situação de Rua)
Reunião realizada em 12 de março de 2024 entre o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Delegado Wilson Damasceno, e a defensora pública, doutora Eloisa Maximiano Goto, estabeleceu a retomada de convênio para atendimento à pessoa em situação de rua. O objetivo do encontro entre a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social de Marília foi debater sobre o enfrentamento, por meio de medidas judiciais, de casos em que a população de rua, principalmente, aqueles que se encontram em dependência química.
A Defensoria Pública atua, há alguns anos, com frequência quinzenal, junto ao Centro POP (Centro de Referência Especializado Para Pessoas em Situação de Rua), promovendo acesso à Justiça e garantia dos Direitos Humanos. Com o intuito de tornar ainda mais efetiva a atuação da Defensoria Pública, foi sugerido o estabelecimento de fluxo de direcionamento de pessoas em situação de rua em que houver necessidade de intervenção judicial pela Defensoria. O direcionamento visa a reintegração ao convívio social. Sendo assim, a Defensoria atuará em duas frentes, quais sejam: pessoas em situação de rua que frequenta o Centro POP vão receber atendimento no próprio serviço, enquanto pessoas em situação de rua que não são usuárias do equipamento da Assistência Social serão atendidos na avenida Sampaio Vidal, nº 132, na sede da Defensoria em calendário a ser estabelecido pela instituição.
A defensora pública doutora Eloisa Goto se prontificou a colaborar por meio da atuação da Defensoria Pública sempre que for acionada, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que sofrem todos os tipos de agressões tanto no convívio comunitário quanto no ambiente familiar.
Os atendimentos serão realizados presencialmente a cada 15 dias, às quintas-feiras, das 9h às 11h, para os usuários do Centro Pop, localizado na avenida Brasil, nº 518. “A equipe técnica do serviço está preparada para receber casos mais urgentes e encaminhar para a Defensoria Pública. O público-alvo do convênio são pessoas em situação de rua, egressos do sistema penitenciária em situação de rua, familiares que queiram ou precisem de orientação jurídica para interdições e a retomada da dignidade para dependentes químicos em situação de rua, sempre com a finalidade de garantia dos Direitos Humanos por meio do acesso à Justiça gratuita,” concluiu o secretário da Assistência Social.
“A população em situação de rua configura um público muito exposto a violências diversas, como despejos forçados, perda de pertences, agressões físicas e verbais. Com a retomada do convênio com a Defensoria Pública, a Assistência Social contribui para a garantia de direitos através da prestação de orientação jurídica buscando assegurar a promoção dos Direitos Humanos e a defesa dos assistidos que estão em situação de rua, sofrimento, miséria, marginalização, dentre outras situações degradantes,” frisou o prefeito de Marília, Daniel Alonso.
Fotos: Divulgação
