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MAR
02
02 MAR 2015
FAZENDA
Prestação de contas:Prefeitura tem queda na arrecadação, reduz despesas e age com responsabilidade fiscal
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Por determinação do prefeito Vinicius, medidas adotadas para contenção de gastos foram decisivas para honrar os compromissos assumidos pela Administração.

As dificuldades econômicas que o país vem enfrentando, desde o final do ano passado, e a queda no valor dos repasses pelo governo federal, influenciaram drasticamente as contas de receitas e despesas da Prefeitura de Marília. Este é o resultado que foi apresentado pelos secretários municipais, Sérgio Moretti – da Fazenda, e Rodrigo Zotti – de Economia e Planejamento, durante audiência pública na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (27).

“Nós conseguimos manter o equilíbrio financeiro, graças às medidas emergenciais que foram adotadas pela Junta de Contenção de Gastos, criada por determinação do prefeito Vinicius Camarinha, no final do ano passado. Assim, pudemos honrar os compromissos assumidos e fazer o pagamento do 13º salário dos nossos servidores”, afirmou Rodrigo Zotti, secretário municipal de Economia e Planejamento.

Os dois secretários responderam às perguntas formuladas pelos vereadores e representantes da sociedade civil. Durante cerca de duas horas, Sérgio Moretti e Rodrigo Zotti expuseram os números do terceiro quadrimestre de 2014. Mais uma vez, a Prefeitura procurou administrar os recursos públicos com austeridade, responsabilidade fiscal e aplicando o plano de contenção de despesas.

BALANÇO FINANCEIRO

Até o dia 31 de dezembro, as receitas da Prefeitura de Marília foram de R$ 554.378.914,57 e as despesas de R$ 546.694.400,61. As receitas vêm diminuindo, principalmente pela queda no repasse de convênios como o FPM (Fundo de Participação de Municípios) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – além de outras transferências vinculadas à União.

“Apesar disso, estamos seguindo a determinação do prefeito Vinícius, e conseguindo manter os investimentos em setores importantes do município, como as áreas da Educação e da Saúde”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Sérgio Moretti. E complementou. “Além da quitação das dividas herdadas com a gestão anterior e dos pagamentos de precatórios, estamos em dia com as obrigações fiscais do município”.

A audiência pública da Secretaria da Fazenda foi coordenada pelo presidente da Câmara Municipal, Herval Rosa Seabra, e contou também com os questionamentos dos vereadores José Bássiga Goda (membro da Comissão de Finanças da Câmara), Luiz Eduardo Nardi, Marcos Rezende, Cícero do Ceasa, Samuel da Farmácia e Marcos Custódio.

MEDIDAS APROVADAS

Para o presidente da Câmara de Marília, Herval Rosa Seabra, o apoio do Poder Legislativo em assegurar o suporte à economia adotada pelo município de Marília entre os meses de setembro e dezembro de 2014, teve papel estratégico para que a cidade, em apenas 60 dias de vigência das medidas emergenciais, pudesse economizar montante equivalente a R$ 1,7 milhão.

“A estratégia foi necessária, uma vez que o Poder Executivo garantiu os salários e o pagamento do 13º dos servidores municipais. Notamos que outras Prefeituras, e até com orçamentos maiores, enfrentaram dificuldades, não quitaram a folha de pagamento e o trabalhador municipal acabou tendo um final de ano amargo. A providência tomada em Marília foi exemplar e merece o nosso reconhecimento. Vivemos tempos difíceis, quem acompanhou a audiência desta sexta-feira viu o quanto a receita sofreu frustrações orçamentárias e a queda vertiginosa nos repasses vindos do Estado e União. Continuaremos neste ritmo de contenção e de responsabilidade nos gastos públicos”, assegurou.

Texto: Assessoria de Imprensa

Foto: Wilson Ruiz

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