Objeto
Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Portaria 378).
Observações
Contrato TC-103/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Valor R$ 26.400,00 Assinatura 22/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Portaria 378) Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 026/20.
