Objeto
Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF’s), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado - 2021.
Observações
Contrato TC-109/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Valor Anual R$ 100.000,00 Assinatura 31/03/21 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF’s), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado - 2021 Vigência 01/04/22 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 001/21 (Protocolo n.° 12.930/21).