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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 142/TC/2023
Nº 142/TC/2023
VIGENTE
Contratada(s): CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA - CACAM
Baixar Contrato
Vigência
05/06/2023
31/12/2025
Fim da vigência em 236 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos – Abrigo Institucional, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal).
Fundamentação Legal
Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.
Situação
Vigente
Edital
CHAM Nº 008/2022 - Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Acessar
Vigência
De 05/06/2023 à 31/12/2025
Gestor do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Fiscal do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Data da Assinatura
05/06/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 43.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
06/06/2023
Valores
Contrato
R$ 516.000,00
Valor Total
R$ 516.000,00
Aditivos
Total: 4
Aditivo - Nº 04 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 21/11/2024
Publicado em: 23/11/2024
Vigência: 31/12/2025
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Aditivo - Nº 03 Acréscimo de R$12.030,62
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 09/05/2024
Publicado em: 10/05/2024
Vigência: 31/12/2024
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ADITIVO - Nº 02 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 12/12/2023
Publicado em: 23/12/2023
Vigência: 31/12/2024
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ADITIVO - Nº 01 Reajuste, a partir do mês de novembro de 2023, em 25% do valor anual do TC.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 24/11/2023
Publicado em: 25/11/2023
Vigência: 31/12/2023
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