Nº 142/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 12/04/2026 às 00h49

Nº 142/TC/2023

VIGENTE

Contratada(s): CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA - CACAM

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 259 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos – Abrigo Institucional, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal).

Fundamentação Legal

Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.

Situação

Vigente

Edital

CHAM Nº 008/2022 - Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Acessar

Vigência

De 05/06/2023 à 31/12/2026

Gestor do contrato

WILSON ALVES DAMASCENO

Fiscal do contrato