Nº 315/TC/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 27/02/2026 às 06h00

Nº 315/TC/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA

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Vigência

Fim da vigência em 364 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda Federal tipo RP6 Nº 202530640001), para atendimento à criança e ao adolescente de ambos os sexos, na faixa etária de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de acolhimento institucional provisório - Serviço de Acolhimento Institucional, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024.

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO FILANTROPICA DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio.

Acessar

Vigência

De 24/02/2026 à 26/02/2027

Gestor do contrato

HÉLIDE MARIA PARRERA

Fiscal do contrato

HÉLIDE MARIA PARRERA

Data da Assinatura