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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 317/TC/2026
Atualizado em: 09/03/2026 às 12h18
Nº 317/TC/2026
VIGENTE
Contratada(s): LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA
Baixar Contrato
Vigência
05/03/2026
05/03/2027
Fim da vigência em 361 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda Federal tipo RP6 Nº 202530640001), para atendimento a idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e Il de dependência com ou sem deficiência, em regime de acolhimento institucional provisório - Serviço de Acolhimento Institucional / Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº 18/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio
Acessar
Vigência
De 05/03/2026 à 05/03/2027
Gestor do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Fiscal do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Data da Assinatura
03/03/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
04/03/2026
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
Secretarias Vinculadas
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