Nº TC-040/18

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 11/04/2026 às 20h37

Nº TC-040/18

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018

Observações

Contrato TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Valor Anual R$ 1.061.670,00 Assinatura 02/02/18 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018 Vigência 31/12/18 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 001/18.

Edital

Chamamento Público - 001/2018

Acessar

Vigência

De 04/02/2018 à 31/12/2021

Fiscal do contrato

SADS

Data da Assinatura

02/02/2018

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

03/02/2018

Valores

Contrato

R$ 1.061.670,00

Aditivo Nº 02

R$ 1.299.484,08 (adição +)

Valor Total

R$ 2.361.154,08

Aditivos

Total: 4

Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 22/12/2020

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 04 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 50.922/20.

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Nº 03 Alteração do texto da Cláusula Primeira do Aditivo 02 ao TC-040/18, do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 17/03/2020

Observações: Contrato Aditivo 03 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 17/03/20 Objeto Alteração do texto da Cláusula Primeira do Aditivo 02 ao TC-040/18, do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Processo Protocolo n.º 6.698/20.

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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como acréscimo em 22,4% ao valor.

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 30/12/2019

Vigência: 31/12/2020

Valor de adição: R$ 1.299.484,08

Observações: Contrato Aditivo 02 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como acréscimo em 22,4% ao valor do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 52.254/19.

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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 20/12/2018

Vigência: 31/12/2019

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 20/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 69.052/17 (Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 001/18).