Nº TC-038/18

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 16h26

Nº TC-038/18

ENCERRADO

Contratada(s): UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2018).

Observações

Contrato TC-038/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Valor Anual R$ 42.000,00 Assinatura 01/02/18 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2018) Vigência 31/12/18 Processo Chamamento Público n.º 002/17.

Edital

Chamamento Público - 002/2017

Acessar

Vigência

De 03/03/2018 à 31/12/2022

Fiscal do contrato

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Data da Assinatura

01/02/2018

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

02/02/2018

Valores

Contrato

R$ 42.000,00

Aditivo Nº 03

R$ 30.625,00 (adição +)

Valor Total

R$ 72.625,00

Aditivos

Total: 5

Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência e validade.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 11/11/2021

Vigência: 31/12/2022

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Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2021).

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 30/12/2020

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 04 ao TC-038/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2021) Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.° 43.832/20.

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Nº 03 Reajuste do valor mensal da subvenção em 25% do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2020).

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 18/05/2020

Valor de adição: R$ 30.625,00

Observações: Contrato Aditivo 03 ao TC-038/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Valor Mensal R$ 4.375,00 Assinatura 18/05/20 Objeto Reajuste do valor mensal da subvenção em 25% do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2020) Processo Protocolo n.° 7.341/20.

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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração.

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 15/10/2019

Vigência: 31/12/2020

Observações: Contrato Aditivo 02 ao TC-038/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Assinatura 15/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2020) Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.° 52.251/19.

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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração.

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 13/12/2018

Vigência: 31/12/2019

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-038/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Assinatura 13/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2019) Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.° 54.623/18.