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Atualizado em: 04/07/2025 às 14h26
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72972 atos encontrados
Nº 47279
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, CRC nº 1SP248206/O-5 e DIMAS AUGUSTO SATO MARTINS, Engenheiro Civil, CREA nº 5063460132-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, cujo objeto é o PROGRAMA DE INCREMENTO AO BOSQUE MUNICIPAL DE MARÍLIA, ficando revogada a Portaria nº 43104, de 02 de outubro de 2023.
Nº 47278
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO DE SELEÇÃO da Secretaria Municipal da Educação, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos relativos às parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que fica assim constituída, ficando revogada a Portaria nº 46411, de 25 de fevereiro de 2025: Titulares: ANA CYNIRA PIRES DA SILVA, ELEN FERREIRA GONÇALVES, IZADORA MALESKI SERRANO ALVES Suplentes: MARISA XAVIER, FLÁVIA DEL BELLO DA SILVA
Nº 47277
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 119326/1 DEBORA DA SILVA, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 45864, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora Flávia Simone Rodolfo da Silveira para o desempenho da referida função.
Nº 47276
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 147354/2 LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 20 do inciso III da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.
Nº 47275
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 04 de julho de 2025, a servidora 160504/1 CAROLINE VERA BATISTA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47274
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 04 de julho de 2025, a servidora 124184/1 SELMA LOPES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 35999, de 30 de janeiro de 2019, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral.
Nº 47273
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 02 de julho de 2025, o item 01 da Portaria nº 45832, de 16 de janeiro de 2025, que designou a servidora 167908/1 TANIA CRISTINA INACIO OKUMURA, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 47272
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 04 de julho de 2025, a Portaria nº 45021, de 20 de setembro de 2024, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 140082/1 PAULO CÉSAR BARBOSA, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração.
Nº 47271
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 87050/2 JULIANA GARCEZ MELLETTI, RG nº 335122607, CPF nº 296.204.238-44, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 14 de julho de 2025.
Nº 47270
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECLASSIFICA o vencimento dos servidores constantes do Anexo Único, em decorrência de Progressão por Mérito, de diversos períodos aquisitivos, devendo ser adotadas as seguintes providências. Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Oliveira R Prandim, Ana Paula Batista Lima, Deivison Reinar Fogo, Edice Pedro da Silva Filho, Edite Maria Pereira Batista, Elenice de Sa Ferreira, Isabel C Matsumoto Burato, Isabel Cristina Kwiatkoski, Juliana C Marques Pavarini, Ligia Fernandes Pirinete, Lindaura Soares Mielo, Luiz Antonio dos Santos, Marcos Ferreira, Margareth Albuquerque, Maria de Lourdes S T Rubira, Mauricio da Silva, Regina Madalena Barboza, Renata C. da Silva Mochiatti, Sidneia P P Correia da Silva, Vania Aparecida Pulizzi. Cargo/Função Assistente Administrativo: Daniela Paula Bueno, Mirelle Caroline dos Anjos. Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Ana Beatriz Matheus Goncalves, Caroline Cristiele Camilo, Edna Maria Carlos Guerra, Kelly Cristina D Ipolito Silva, Keren H C C de Oliveira, Maira Roberta Cevallos, Paula Cristina Soares, Regina Celia Ol P Lourenco, Renata Pupin Mendes Pereira, Silvia Milan de Souza da Silva, Tatiane Lima Agostinho, William Goncalves. Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Thiago Nascimento da Silva. Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Alessandra Martin, Danila Faria Berto, Edinelson Lopes da Silva, Fernanda de Oliveira Rodrigues, Idelma Pires de Freitas, Jose Carlos da Silva, Mara Silvia Ribeiro da Silva, Michele F da S Costa da Luz, Michelle C. Fernandes Pereira, Miriam de Souza Ferreira. Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Alessandra Costa, Aline Cristina de Barros Silva, Angelica Aparecida Silva Houer, Angelica Aparecida Silva Houer, Aparecida Vitalino Garcia, Beatriz Leblon Aguilar, Cristiane da Silva Pedro, Dayane da Silva Mendonca, Eliza M de Lima Grandini Braga, Eliza M de Lima Grandini Braga, Emily Goncalves Fernandes, Emilyn Fernanda P Souza Sobral, Fabiana A Nascimento de Matos, Fabricia Canola Campos Silva, Fernanda da Costa R Oliveira, Fernanda da Silva Abreu, Flavia Dantas Lorandi, Flavia Pires Ribeiro, Gabrielle Alves da Silva, Gisele C Vicente Serrano, Grascielle Santiago David, Jaqueline Freitas Silva Ramos, Juliana de Campos, Juliani Benedicto, Laura Ribas Vilardi, Luciane de Cassia Feliciano , Mara Silvia Ribeiro da Silva, Marcos A Nascimento Goncalves, Marilia Ocanha dos Santos, Marlene Rodrigues Machado, Marli Dias da Rocha Servolo, Miriam de Souza Ferreira, Naila de Assis Oliveira, Raquel Fernandes Ortega, Raquel Fernandes Ortega, Rebecca Christina M Bonacasata, Rosa Ivete Shimura Moroshima, Rosana Geremias Garcia, Rosana Geremias Garcia, Rosana Santos F Banstarck, Sara Luiz Barbosa da Silva, Sara Luiz Barbosa da Silva, Simone Silveira dos Santos, Valquiria Souza Brito Santos, Vanessa Cristina de Farias. Cargo/Função Professor de Educação Especial Ed Básica: Alessandra Martin, Emilyn Fernanda P Souza Sobral, Flaviane Cordeiro Reis, Marli Dias da Rocha Servolo, Patricia Tiemi Hashimoto. Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem: Amarildo Correia da Silva
Nº 47269
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação: “I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de Suprimentos e) Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação – Posse: 27/06/2025: Titular Designado: PHABLO ANTONIO BOLDORINI Suplentes Designados: TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES, VINICIUS ANDRADE RIBEIRO”
Nº 47268
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 07 de julho de 2025, a servidora 55980/1 MARISA XAVIER, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 41341, de 22 de julho de 2022, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.
Nº 47267
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 07 de julho de 2025, o item 01 do inciso II da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, modificada pela Portaria nº 45954, de 22 de janeiro de 2025, que designou a servidora 55786/2 CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47266
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 159344/1 TALITA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 14 de julho de 2025.
Nº 47265
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (C.S.), matrícula nº 46493-3, ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47264
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NÃO ACOLHE, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 166, da Lei federal nº 14.133/21, o recurso administrativo interposto pela empresa H.M Linck - ME e MANTÉM A DECISÃO ora guerreada por seus próprios fundamentos, imposta pela Portaria nº 47055, de 30 de maio de 2025 (Ofício Digital nº 3.134/2025).
Nº 47263
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46.740, de 23 de abril de 2025, em decorrência do Protocolo nº 6.107/2025, e aplica à Organização Social SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 73.027.690/0001-46, a sanção de ADVERTÊNCIA, conforme dispõe o artigo 73, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014 (Processo Administrativo nº 11.806/2025, e Memorando Digital nº 29.430/2025).
Nº 47262
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º38852, de 14 de dezembro de 2020, em face do servidor ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 002090, atualmente pertencente ao quadro de servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante ao seu óbito, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Protocolo Físico n.º 50829/2020, e Memorando Digital n.º 11.208/2025).
Nº 47261
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 43.996, de 01 de abril de 2024, em decorrência do Processo Administrativo Eletrônico nº 3.912/2025, e ABSOLVE o servidor WANDERLEY DONIZETI FERNANDES, Agente de Vigilância Patrimonial, ficando a absolvição condicionada à conclusão integral do tratamento para dependência química a que o servidor encontra-se submetido (Processo Administrativo Eletrônico nº 3.912/2025, e Memorando Digital nº 28.253/2025).
Nº 47260
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 46410, de 25 de fevereiro de 2025, que nomeou a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento na área da EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, passando a vigorar com a seguinte redação: “Titulares: ALESSANDRA APARECIDA ULIAN, CAMILA STABILE BIANCO, ELIANA FERNANDES DA SILVA CLARO”
Nº 47259
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO, Secretária Municipal da Educação, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil na área da Educação, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, ficando revogada a Portaria nº 34240, de 23 de janeiro de 2018.
Nº 47258
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA, excepcionalmente, até 30 de dezembro de 2026, a Portaria nº 44533, de 21 de junho de 2024, que colocou à disposição do Tribunal Regional Eleitoral - 180ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração: 01. 141186/1 ANA CAROLINA BICUDO SANTOS, Assistente Administrativa; 02. 111627/2 GUSTAVO VOLPONI, Assistente Administrativo
Nº 47257
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 32.580, de 16 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo Físico n.º 29.236/2014, e ABSOLVE do servidor ANDRÉ LUIZ CASTILHO, matrícula n.º 137111-1, Medico Especialista - Área Medicina do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração, tendo como local atual de trabalho o Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, pela ausência de provas, e consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico n.º 29.236/2014, e Memorando Digital n.º 29.199/2025).
Nº 47256
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 177148/1 ANDREIA PEREIRA DE SOUZA YOSHIDA, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47255
Portaria
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Vínculos
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item XVII da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XVII- MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS, Cuidadora Social ou, na sua ausência, VANESSA APARECIDA COSTA, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos do Serviço de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania).”
Nº 47254
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 80438/1 GERSON DESTRO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47253
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 77283/2 FLÁVIA QUEICO MATSUMOTO BIFFI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47252
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 183164/1 POLLYANA CRISTINA RIBEIRO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de junho de 2025.
Nº 47251
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face ao servidor L. A. S., matrícula n.º 111090-1 Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, por suposta prática das infrações disciplinares tipificadas no artigo 27, Inciso II itens 6 e 18 c/c artigo 4º, inciso XXIII, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando Digital n.º 26.964/2025).
Nº 47250
Portaria
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Vínculos
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 43.294, de 01 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo Digital n.º 22500/2024, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA à servidora SIMONE APARECIDA DE FARIA, Professora de EMEI, matrícula n.º 109657-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, por infringência ao artigo 4º, incisos I e II da Lei Complementar n.º 680/13 (Processo Administrativo digital n.º 3.891/2022, Processo Administrativo Digital n.º 22500/2024, e Memorandos n.º 13.507/2023 e n.º 28.021/2025).
Nº 47249
Portaria
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Vínculos
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 32436, de 23 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo Físico n.º 52653/2015, e ABSOLVE a servidora REJANE RODRIGES MANZON, matrícula n.º 94650-1, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pela ausência de provas, e consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico n.º 52.653/2015, e Memorando Digital n.º 28.830/2025).
Nº 47248
Portaria
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Vínculos
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 32.557, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo Físico n.º 22.265/2015, e ABSOLVE a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 71609-1, Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pela ausência de provas, e consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico n.º 22.265/2015, e Memorando Digital n.º 28.838/2025).
Nº 47247
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 17 de julho de 2025, a servidora 142530/1 IZADORA MALESKI SERRANO ALVES, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47246
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, IZADORA MALESKI SERRANO ALVES, do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de julho de 2025.
Nº 47245
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio 100697/2024 (CV-1271/2024), firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico, ficando revogada a Portaria nº 46804, de 06 de maio de 2025.
Nº 47244
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Construção de Ciclovia, ficando revogada a Portaria nº 47048, de 29 de maio de 2025.
Nº 47243
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BRUNA FERNANDES APOLINARIO CARMONA, RG nº 48967309-0, classificada em 136º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, permanecendo seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992, ficando revogada a Portaria nº 47185, de 18 de junho de 2025, que nomeou Andrea Carla Maia para o referido cargo, uma vez que a candidata desistiu expressamente da vaga.
Nº 47242
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, o servidor 180335/1 GIVANILDO LEOPOLDINO DE FREITAS, Agente Operacional, sem prejuízo da remuneração, no período de 30 de junho a 31 de dezembro de 2025.
Nº 47241
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 59129/2 ANSELMO TAKEO ITANO, no cargo de Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, vencimento Nível 1-I – Tabela 19, inscrito no CPF n° 058.535.778-16, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 02 de julho de 2025.
Nº 47240
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 139521/1 LAURINDO APARECIDO PIVA MARQUES, no cargo de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-E – Tabela 17, inscrito no CPF n° 015.484.248-62, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47239
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 46434/2 DENISE APARECIDA RODRIGUES ROSSI, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47238
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 97462/1 APARECIDA BERTINI, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento: Nível 1-G – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47237
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 34479/1 NATALINO ORDANI PORTA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47236
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face do servidor (J.P.), matrícula nº 132136-2, ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47235
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face do servidor (D.M.M.), matrícula nº 135534-1, ocupante do cargo de Instrutor de Formação e Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 47234
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica SUSPENSO o Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor F.J.N.B.F., matrícula 134341-3, referente ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, ocupado na época da suposta infração disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 37452, de 19 de dezembro de 2019, até 14 de setembro de 2026 (Memorando n.º 28.680/2025).
Nº 47233
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 35.647, de 06 de novembro de 2018, em decorrência do Protocolo Físico 14.539/2017, em face da ex-servidora DIVINA MARIA DE SOUZA MARQUES, matrícula n.º 64459-1, Auxiliar de Enfermagem, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante a sua aposentadoria, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Protocolo Físico 14539/2017, e Memorando Digital n.º 28.642/2025).
Nº 47232
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 68527/1 ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS, RG nº 25.136.589-X e CPF nº 258.546.658-24, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 28 (vinte e oito) horas e 30 (trinta) minutos semanais, no período de 02 de junho a 31 de dezembro de 2025.
Nº 47231
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 137677/1 LAIANE ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES, RG nº 476836360, CPF nº 411.899.728-24, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 31 (trinta e uma) horas semanais, no período de 13 de junho a 31 de dezembro de 2025, ficando revogada a Portaria nº 46094, de 29 de janeiro de 2025.
Nº 47230
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de julho de 2025, o servidor 163830/1 GUSTAVO HENRIQUE PRINCIPE, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
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