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Nomeia a MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO, conforme constituição abaixo, ficando revogada a Portaria n° 39665, de 13 de julho de 2021: I - Presidente da Mesa: - CÍCERO CARLOS DA SILVA - Vice-prefeito II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília - SINDIMMAR: Titulares: - ANDRÉ LUIZ PASQUAL - MARCOS FERREIRA - RICARDO CARDOZO FLORES - SÉRGIO PAULO DE CAMPOS LAURETTI - VANILDA GONÇALVES DE LIMA Suplente: - ANGÉLICA FERNANDA DE SOUZA GIMENES RIBEIRO

Modifica o item "XXI" da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: XXI - CLAUDINEI FERREIRA DE ALMEIDA, Bombeiro Civil ou, na sua ausência, ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Agente de Vigilância Patrimonial, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVI (gastos dos Postos de Bombeiros).

NOMEIA EMERSON LUIZ PASSINI, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

DESIGNA, a partir de 20 de junho de 2022, a servidora 142794/1 NILZA MIRANDA DE ARAÚJO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria n° 36040, de 05 de fevereiro de 2019, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastramento de Atos Oficiais, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, a servidora 124117/1 MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria n° 36946, de 01 de agosto de 2019, que a designou para a função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, a servidora 102296/2 ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos - Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 35114, de 03 de julho de 2018, que a designou para a função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, o servidor 160598/1 - CHRISTIAN FELIPE CORREIA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Social, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 10 de maio de 2022, o item 22, inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 62710/1 - ALFREDO JOSÉ ISAAC, Assistente Administrativo, para o desempenho da fimção gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Social, da Secretaria Municipal da Educação.

CONCEDE ao servidor 131385/2 - LUIZ ANTONIO BISSOLI, Assistente Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 24 de maio de 2022.

REVOGA, a partir de 10 de maio de 2022, o item 22, inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 62710/1 - ALFREDO JOSÉ ISAAC, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Social, da Secretaria Municipal da Educação.

NOMEIA, a partir de 23 de maio de 2022, MARCELO JOSÉ DE MACEDO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 8772, de 14 de dezembro de 2021, ficando revogada a Portaria n° 39882, de 09 de setembro de 2021.

DESIGNA o servidor 43281/1 - ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, para atuar como Leiloeiro Oficial no procedimento licitatório para venda de Materiais Inservíveis e Sucatas — Lote único, tomando nula a Portaria n° 40939, de 16 de maio de 2022.

DESIGNA, no período de 11 de junho a 10 de dezembro de 2022, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998. 1. 132438/1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI, 2. 64815/1 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA SOUZA, 3. 133035/1 ANGÉLICA THABET MARTINS, 4. 161454/1 CAMILA APARECIDA RIBEIRO, 5. 163317/1 CAMILA REIS PARIS SERVONI, 6. 162973/1 ESTHER PATEISE YMASHITA ALVES, 7. 163422/1 FLAVIA BUENO GIMENEZ, 8. 49140/1 LUCIANE YARA SALES FERREIRA, 9. 128457/1 MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA,10. 93580/1 MARIANNE GOMES BARBOSA, 11. 94838/1 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, 12. 129577/1 NEUZA KAWASHIMA, 13. 60968/1 PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO.

CONCEDE à servidora 152790/1- DENISE DE OLIVEIRA DUARTE, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de junho de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 145220/3 — PATRÍCIA AKEMI FUGI, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de maio de 2022.

EXONERA, a pedido, o servidor 121550/1 - ADEMIR LINARES SIVIERO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de maio de 2022.

EXONERA, a pedido, o servidor 159859/1 - LEANDRO MASCARENHAS DA ROCHA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 19 de maio de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 165158/1 - TATIANA APARECIDA PRENDIN ALFEN, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de maio de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 133914/1 - JANAÍNA OLIVEIRA DE NADAI, do cargo de Instrutora de Treinamento em Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de maio de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 165719/1 - SINARA DO AMARAL SILVA FERREIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de maio de 2022.

REVOGA, a partir de 20 de maio de 2022, o item 01 da Portaria n° 40458, de 15 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 147532/2 - ADRIANA ALONSO PEREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, os servidores abaixo relacionados para desempenhar funções na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, conforme seguem: 01. 131555/2 - ANDERSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Agente Operacional, para a função de Encarregado de Serviços de Coleta de Lixo. 02. 101036/1 - RODRIGO ANTONIO CARDOSO, Agente Operacional, para a função de Encarregado de Serviços do Cemitério. 03. 138770/1 - SÍLVIA CRISTINA LOPES MAFFI, Agente Operacional de Serviços, para a função de Encarregada de Serviços da Rodoviária.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, os servidores abaixo relacionados, para desempenhar funções na Secretaria Municipal de Suprimentos, conforme seguem: 01. 83542/1 - LEANDRO AURÉLIO GAIATO, Assistente Administrativo, para a função de Encarregado de Serviços de Controle de Processos Licitatórios, ficando revogado o item 173, inciso 1, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013. 02. 152692/1 - DOUGLAS BULHÕES ROMANO, Assistente Administrativo, para a função de Encarregado de Serviços de Cadastro de Fornecedores. 03. 158887/1 - CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO, Assistente Administrativa, para a função de Encarregada de Serviços de Registro de Preços.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, o servidor 121819/1 MAYCON VALDEIR DE SOUZA, Assistente Administrativo, para a função de Supervisor de Licitações, da Secretaria Municipal de Suprimentos.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, o servidor 43281/1 ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Assistente Administrativo, para a função de Diretor de Licitações, da Secretaria Municipal de Suprimentos.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, a servidora 67261/1 MICHELLA DE OLIVEIRA LÍVERO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora de Cálculos Judiciais, da Procuradoria Geral do Município, ficando revogado o inciso II da Portaria n° 35111, de 03 de julho de 2018, que a designou para a função de Coordenadora de Cálculos Judiciais.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Enfermeiro, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020: 01. JULIANE MARIA DUTRA, 02. NARA SALES CASTILHO AGUILAR, 03. CHRYSTINIE DE LOURDES RAMALHÃO ARANTES, 04. MELLISSA AVELAR CASTANHO VENTURA, 05. ROBERTA DE SOUZA ARTIGIANI NUNES, 06. BOAZ ELIZEU BATISTA DE MELO, 07. MATHEUS ROSA DE SOUZA, 08. JÉSSICA TAHARA MARQUES, 09. VANESSA PORTO PAES.

CONCEDE ao servidor 137774/1 - GUILHERME LIMA COLOMBO, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Administração, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 20 de maio de 2022.

NOMEIA AMANDA DE ALMEIDA CANOVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 19 de maio de 2022, GABRIELA GUTTIER GAVA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 40739, de 11 de abril de 2022.

NOMEIA, a partir de 19 de maio de 2022, ARMANDO TEGANA FILHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38804, de 27 de novembro de 2020.

DESIGNA VANDERLEI DOLCE, Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente a partir de 18 de maio de 2022.

NOMEIA, a partir de 18 de maio de 2022, NIVALDO SANCHES MAGDALENO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, símbolo C-1A, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38894, de 18 de dezembro de 2020 que o nomeou para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

NOMEIA, a partir de 18 de maio de 2022, FERNANDO OLIVEIRA PAES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Limpeza Pública e Serviços, símbolo C-1 A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36449, de 23 de abril de 2019, que o nomeou para o cargo de Secretário Adjunto do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

NOMEIA, a partir de 18 de maio de 2022, VANDERLEI DOLCE para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 8772, de 14 de dezembro de 2021, ficando revogada a Portaria n° 33895, de 25 de setembro de 2017 que o nomeou para o exercício do cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

NOMEIA, a partir de 18 de maio de 2022, CIDIMAR LUIZ FURQUIM para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Suprimentos, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 8772, de 14 de dezembro de 2021.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, o Símbolo do cargo de Subprefeito, constante do item I - Gabinete do Prefeito do Anexo IX da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, passando para "C-2", conforme portarias abaixo relacionadas: 01. Portaria n° 37053, de 23 de agosto de 2019, que nomeou ERICK LUCAS SHINOMYA DE CASTRO, para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito da Fazenda do Estado; 02. Portaria n° 38971, de 08 de janeiro de 2021, que nomeou AMADOR BARBOSA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Dirceu; 03. Portaria n° 39000, de 14 de Janeiro de 2021, que nomeou JAQUELINE CORREIA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeita do Distrito de Amadeu Amaral; 04. Portaria n° 39001, de 14 de janeiro de 2021, que nomeou PAULO CÉZAR BEZERRA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Avencas; 05. Portaria n° 39002, de 14 de janeiro de 2021, que nomeou ELVIS ONOFRE FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Rosália.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 71404/1 CÍCERO DA SILVA, Agente Operacional de Obras e Manutenção, de que trata a Portaria n° 40031, de 22 de outubro de 2021, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Planejamento e Fiscalização de Elétrica, Telefonia e Hidráulica, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso IV, alínea "h", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 44300/1 ERMITO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Obras e Manutenção, de que trata o item 1 da Portaria n° 34117, de 11 de dezembro de 2017, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Construção Civil, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso IV, alínea "g", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 80110/2 SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA DORETO, de que trata o item 343 do inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, para o desempenho da função de Encarregada de Programas Estaduais, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "v", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 137260/1 BRUNO JERONIMO ROSSIN, Instrutor de Treinamento em Informática, de que trata o inciso II da Portaria n° 35096, de 03 de julho de 2018, para o desempenho da função de Encarregado de Monitoramento dos Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "u", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 152919/1 MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS, de que trata a Portaria n° 40398, de 09 de fevereiro de 2022, para o desempenho da função de Encarregada de Unidade de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "t", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 140074/1 ANTONIO CARLOS GELSI, de que trata a Portaria n° 30341, de 27 de fevereiro de 2015, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "s", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 83577 - MÁRIO EDUARDO VIDOTO, de que trata o item 245 do inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, para o desempenho da função de Encarregado de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "r", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 120120/1 REINALDO JOSÉ DE CARVALHO, de que trata a Portaria n° 32576, de 15 de dezembro de 2016, para o desempenho da função de Encarregado de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso Vil, alínea "r", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 131725/2 SHEYLA AGUIAR OLIVEIRA, de que trata a Portaria n° 34221, de 17 de janeiro de 2018, para o desempenho da função de Encarregada de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso Vil, alínea "r", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, de que trata a Portaria n° 33962, de 24 de outubro de 2017, para o desempenho da função de Encarregada de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "r", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 57533/5 PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR, de que trata o item 280 do inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, para o desempenho da função de Encarregada do Atendimento à População em Situação de Rua, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso Vil, alínea "q", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 71404/1 JOÃO VÍTOR LOPES CARDOSO, Assistente Administrativo, de que trata a Portaria n° 35913, de 11 de janeiro de 2019, para o desempenho da função de Supervisor de Análise Financeira dos Serviços de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso Vil, alínea "m", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 71404/1 SILMARA GUERRA DA FONSECA, Analista Contábil, de que trata o item 02 da Portaria n° 35105, de 03 de julho de 2018, para o desempenho da função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso Vil, alínea "1", § 2°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.