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NOMEIA PATRÍCIA MODESTO DE MOURA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA CRISTIANO ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 24 de abril de 2024, CAMILA GRAZIELA COSTA MACIEL para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42062, de 10 de janeiro de 2023.

NOMEIA MARIANO ROCHA DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Declara nula a Portaria nº 44102, de 22 de abril de 2024.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 156680/1 MARIÂNGELA MAGNANI DOS SANTOS WAITMAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de 8 para 5 horas diárias às quartas, quintas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 para 31 horas semanais, no período de 25 de abril a 31 de dezembro de 2024.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nº 03/2020 e 04/2020: I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo - Lei Complementar nº 922/2021) 01. DAVID MIRANDA DOS SANTOS 221º 02. BRUNA PELEGRINELLI PEREIRA 222º II - Diretor de Escola Municipal 01. RODRIGO DE OLIVEIRA LEITE 16º III - Professor de Educação Física 01. ARTHUR LEMUEL JUNG BERG 34º

DESIGNA, a partir de 24 de abril de 2024, a servidora 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, Educadora Social, para o desempenho da função de Encarregada de Projetos de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Inclui servidores junto à Portaria nº 43123, de 05 de outubro de 2023, que DESIGNA servidores, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, como responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº CST - 1642/23, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I- Almoxarifado de Medicamentos: Responsáveis pelo recebimento e conferência: ALBA JACKELINE BENEDITO VARGAS - Assistente Administrativa, V - Sub-almoxarifado da Saúde: Responsáveis pelo recebimento e conferência: APARECIDA DE FÁTIMA MIGUEL – Enfermeira VI - Unidade Central de Assistência Farmacêutica Judicial: Responsáveis pelo recebimento e conferência: VALCI FERNANDES - Assistente Administrativo”

EXONERA, a pedido, a servidora 153192/1 IANI FASSA DOS SANTOS, do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 165778/1 SÉRGIO PAULO NOGUEIRA MIRON, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.

NOMEIA ALEX MATHEUS CAPELLINI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA CÁSSIA CRISTINA BORGES PALHAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Saúde, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Antônio Carlos Gomes Pereira, matrícula nº 160741-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 03/02/2020, a partir de 14/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Angélica Cabral da Silva Alves, matrícula nº 159905-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 04/11/2019, a partir de 14/05/2023. (Memorando Digital nº 13.608)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Andressa dos Santos Cabral, matrícula nº 101214-5, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 08/04/2019, a partir de 20/06/2023. (Memorando Digital nº 13.608)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ana Cláudia Neves Dias, matrícula nº 108294-3, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 03/02/2020, a partir de 04/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608)

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos 02/2020 e 06/2020: I - Agente de Controle de Endemias 01. MÁRCIO DA SILVA DE SOUZA 70º 02. EDUARDO KIYOSHI HIGA 71º 03. RAYSSA SORRENTINO DOS SANTOS CAMPANARI 72º 04. JEAN CARLOS POSSIDONIO DA SILVA 73º 05. JOÃO PEDRO BARRAVIERI DOS SANTOS 74º 06. JULIANA LOURENÇO DA SILVA 75º 07. BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS 76º 08. JAQUELINE DANIELA SELES 77º 09. NELSON RODRIGUES DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 78º 10. MÁRCIA MITIE HAMATSU 79º 11. SAMUEL MENDES DE SA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 80º 12. JOÃO LUCAS RIBEIRO TONIN 81º 13. MÔNICA FERRAZ FUMERO 82º 14. GUILHERME OLIVEIRA SANTOS 83º 15. BRENO MARLON ALVES DA SILVA 84º 16. DAIANE MIRANDA RAPANELLO FERRAZ, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 85º 17. PATRÍCIA VIEIRA DE BRITO 86º 18. EDNA CRISTINA RIBEIRO 87º 19. LUCINEIA COSTA DA SILVA POLLON 88º II - Auxiliar em Saúde 01. SANDRA AMARO DOS SANTOS 24º 02. MANOELA CRISTINA BAPTISTA GARCIA 25º III - Técnico de Enfermagem 01. ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA 35º 02. TATIANE CRISTINA SOSSAI ROSA 36º

Modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: e) Hortas comunitárias: Titular: DANIEL ASSIS SCALCO"

REVOGA, a partir de 02 de maio de 2024, o item 9 da Portaria nº 43429, de 28 de dezembro de 2023, que designou o servidor 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, para cumprir jornada especial.

Declara nula, com efeito ex tunc, a Portaria nº 43631, de 02 de fevereiro de 2024, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

EXONERA, a pedido, o servidor 175137/1 ALEX REZENDE, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de abril de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 163007/1 ARIADNE SUELLEN INFANTE MUNIZ, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 22 de abril de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 165417/1 RODRIGO AUGUSTO GUERRA, do cargo de Arquiteto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 23 de abril de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 162140/1 EDWARD GRECCHI JUNIOR, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30 de abril de 2024.

Declara a VACÂNCIA do cargo de Professora de EMEI, ocupado pela servidora 157589/1 MARGARETE DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 25 de abril de 2024.

EXONERA, a partir de 22 de abril de 2024, FLÁVIO MARCELO SOARES MARTIN, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde.

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ana Célia Cordeiro, matrícula nº 160725-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/02/2020, a partir de 03/06/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ana Carolina Callejon, matrícula nº 161292-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 04/03/2020, a partir de 16/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Amin Ibn Chahrur, matrícula nº 161284-1, no cargo de Médico Generalista, admitido em 04/03/2020, a partir de 12/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Amanda Straioto Morro Miyashita Cassiano, matrícula nº 122610-3, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 04/03/2020, a partir de 12/09/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Amanda Ataíde Vieira de Oliveira, matrícula nº 110191-5, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 17/02/2020, a partir de 19/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Aline Airi Shimizu, matrícula nº 161993-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 05/05/2020, a partir de 24/05/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Alessandra Rodrigues, matrícula nº 160717, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/02/2020, a partir de 01/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Adriana Henrique Domingues de Souza, matrícula nº 147109-2, no cargo de Agente Operacional de Serviços, admitida em 18/03/2020, a partir de 08/08/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Adilson Alves de Souza, matrícula nº 162094-1, no cargo de Motorista, admitido em 26/05/2020, a partir de 18/12/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 71161/2 S.H.Z.L., Agente Operacional de Serviços , lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 13.873/2023)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 73512/1 E.V.N., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 13.873/2024)

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 132055/3 RAQUEL ARAÚJO MOREIRA, titular do cargo de Professora de Educação Física, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada as seguintes providências: Promoção/ Progressão Ref. de / Ref. Para 22-A / 22-B - Data de concessão do benefício 04/06/2021 Providência/período Inclusão na Portaria nº 39993, de 13 de outubro de 2021.

DESIGNA BRUNO CÉSAR AMARO ÂNGELO, Arquiteto, para compor, como membro representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a COMISSÃO destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, nomeada por meio da Portaria nº 38459, de 12 de agosto de 2020, em substituição ao servidor Rodrigo Augusto Guerra.

ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria nº 43.099, de 29 de setembro de 2023, em decorrência do Protocolo Digital nº 34.099/2023, Processo Administrativo Digital nº 31.460, de 11 de dezembro de 2023 e ARQUIVA a presente Sindicância Investigativa, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Digital nº 34.099/2023 e Processo Administrativo Digital nº 31.460/2023)

Fica decidido pela Admissibilidade do Recebimento do Pedido de Revisão, com fulcro no artigo 72 da Lei Complementar n° 680/13, da empresa MR Alimentação e Serviços Ltda. EPP, que teve a penalidade aplicada através da Portaria nº 43609, de 31 de janeiro de 2024, por atender o requisito necessário para admissão da Revisão no que concerne a alegação de circunstâncias suscetíveis de justificarem a inadequação da pena anteriormente aplicada. (Processo Físico n.º 59081/2022 e Memorando nº 3.279/2024)

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos 02/2020 e 04/2022: I - Cirurgião Dentista 01. TATIANA FERNANDA NOVAIS 23º II - Enfermeiro 01. CLÁUDIA PEDRINA RUBIO VIDOTTO 44º 02. ISABELLA MESSIAS DE ANDRADE 45º III - Técnico de Segurança do Trabalho 01. SÉRGIO PAULO NOGUEIRA MIRON 1º 02. GABRIELA CARVALHO E TAVARES 2º

Modifica a Portaria nº 43123, 05 de outubro de 2023, que DESIGNA servidores, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, como responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº CST - 1642/23: I - Almoxarifado de Medicamentos: Fiscal do contrato: ROSÂNGELA CRISTIANE RONDÃO CAMPANHÃ DA SILVA - Farmacêutica Responsável pelas compras: LÚCIA HIROKO YANO TATEISHI - Farmacêutica Responsável pelo recebimento e conferência: MARIANA PERES JULIANI - Farmacêutica II - Farmácia de Manipulação: Fiscal do contrato: DANIELLE ZANETTI CARONI - Farmacêutica Responsável pelas compras: EDNA CRISTINA DA SILVA - Assistente Administrativa Responsável pelo recebimento e conferência: SUZANA GONÇALVES VINCI GABARDO - Assistente de Farmacêutico III - Saúde Bucal: Fiscal do contrato: MILENA GUERREIRO MARINI – Cirurgiã Dentista Responsável pelas compras: SÍLVIA GUILLEN CARNEIRO - Cirurgiã Dentista Responsável pelo recebimento e conferência: JÉSSICA CRISTINA DA COSTA LUZ - Auxiliar em Saúde Bucal IV - Serviço Social da Saúde: Fiscal do contrato: LUANA FERNANDA APARECIDA PINTO BRANDÃO - Assistente Social Responsáveis pelas compras: LILIAN RENATA BENTO MOREIRA - Assistente Social ROSANE ANDRESSA ROSSINI MARCHIORI - Assistente Social Responsáveis pelo recebimento e conferência: BEATRIZ MISTRELO DO NASCIMENTO - Assistente Social REGIANE KUME – Nutricionista V - Sub-almoxarifado da Saúde: Fiscal do contrato: GISELE SOARES - Enfermeira Responsáveis pelas compras: ALINE FRANCINE RAPHAEL EVANGELISTA - Enfermeira MIREILLE MIYAMOTO MARTINEZ RODRIGUES - Assistente Administrativa VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO - Assistente Administrativo Responsáveis pelo recebimento e conferência: FERNANDA DE ALMEIDA ALBERTO - Enfermeira JUCILENE MARIA SILVA NASCIMENTO – Enfermeira VI - Unidade Central de Assistência Farmacêutica Judicial: Fiscal do contrato: ROSÂNGELA CRISTIANE RONDÃO CAMPANHÃ DA SILVA - Farmacêutica Responsável pelas compras: OSCAR FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR - Supervisor de Saneamento Responsável pelo recebimento e conferência: RODRIGO SOARES GRECCA - Farmacêutico

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Igor Batista da Silva Justino, matrícula nº 002360, no cargo de Operador Sistema de Captação, Recalque e Tratamento – DAEM, admitido em 09/09/2020, a partir de 09/09/2023. (Memorando Digital nº 11.148/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Gabriel Antunes de Carvalho Cremer, matrícula nº 002356, no cargo de Operador Sistema de Captação, Recalque e Tratamento – DAEM, admitido em 04/08/2020, a partir de 04/08/2023. (Memorando Digital nº 11.147/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Bruno Ferrini Manhães Bacellar, matrícula nº 002334, no cargo de Assistente Administrativo – DAEM, admitido em 19/02/2020, a partir de 01/01/2024 (Memorando Digital nº 11.144/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Anderson Santana dos Santos, matrícula nº 002358, no cargo de Operador Sistema de Captação, Recalque e Tratamento – DAEM, admitido em 04/08/2020, a partir de 04/08/2023. (Memorando Digital nº 11.143/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Ademir Tolentino dos Santos, matrícula nº 002361, no cargo de Operador Sistema de Captação, Recalque e Tratamento – DAEM, admitido em 31/08/2020, a partir de 01/09/2023. (Memorando Digital nº 11.140/2024)

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos 03/2020, 04/2020 e 04/2022: I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021: 01. CAMILA DE AGUIAR HERNANDES 220º, II - Auxiliar de Desenvolvimento 01. AMANDA DOS SANTOS ALVES DA SILVA 369º 02. JÉSSICA DOS SANTOS COITO 370º 03. KELLY REGINA GURIAN BINOTTI 371º 04. ALINE PEREIRA DANTAS 372º 05. BEATRIZ BASTIANIC GONÇALVES 373º 06. RAYANE SANTOS SCHLIC 374º 07. THALIA ALVES DE SOUZA 375º 08. ANA CATARINA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 376º 09. ANELIZE THAIZ CHAVES 377º 10. GABRIELA PIRES PEREIRA 378º 11. PRISCILA NEVES KROGER 379º 12. IGOR ALVES PORFIRO 380º III – Motorista: 01. CHESTER FRANCO DA SILVEIRA 71º IV - Professor de Educação Especial da Educação 01.VANESSA APARECIDA PELUCCIO DE AZEVEDO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 7º 02. FERNANDA ELISEIA DA SILVA GARCIA 8º 03. ANA CAROLINA TEIXEIRA DOS SANTOS 9º V - Professor de Educação: 01. ALEXANDRE BITENCOURT DE ALMEIDA,ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 32º 02. GABRIEL MARTINS MAXIMINO DEL MASSA 33º VI - Professor de Inglês da Educação Básica: 01. JEOVÁ ROBERTO ROSA DA SILVA 17º