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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Torna sem efeito
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
1111
atos encontrados
Nº 645
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1939
Situação:
Em vigor
Comissiona Lindolfo de Freitas Novais, Fiscal Municipal, para prestar os seus servicos junto a Diretoria de Engenharia.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/12/1939
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Rs120:000$000.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/12/1939
Situação:
Em vigor
Cria uma escola feminina municipal, denominada Escola Feminina Municipal Caetano Campos.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/12/1939
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Rs100:000$000.
Nº 400
Ato
Baixar
Data:
30/12/1939
Situação:
Em vigor
Orca a receita e fixa a despesa do Municipio de Marilia para o exercicio de 1940.
Nº 399
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1939
Situação:
Em vigor
Fica sem efeito os Atos 378, 379 e 380/39
Nº 644
Portaria
Baixar
Data:
27/12/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Alzira Nogueira da Silva, 40 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 642
Portaria
Baixar
Data:
27/12/1939
Situação:
Em vigor
Designa Joao Valverde, Contador, para responder pelo Expediente da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 643
Portaria
Baixar
Data:
27/12/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Alzira Nogueira da Silva, professora da Escola Mixta Municipal da Fazenda Bomfim, 39 dias de licenca.
Nº 641
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1939
Situação:
Em vigor
Designa Jose Osvaldo Petito, Sub- Contador, para exercer interinamente o cargo de Diretor de Administracao.
Nº 397
Ato
Baixar
Data:
11/12/1939
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferencia de verba no orcamento vigente.
Nº 398
Ato
Baixar
Data:
11/12/1939
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferencia de verba no orcamento vigente.
Nº 640
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Manoel Augusto Miranda, Primeiro Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade, 4 meses de licenca.
Nº 639
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, para responder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 638
Portaria
Baixar
Data:
14/11/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Ferreira Dias, Professor de Matematica, 4 meses de licenca.
Nº 637
Portaria
Baixar
Data:
14/11/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jorge Garcia Lopes, para exercer o cargo de Fiscal do Distrito de Oriente.
Nº 636
Portaria
Baixar
Data:
14/11/1939
Situação:
Em vigor
Exonera Jose Benedito Pires do cargo de Fiscal, do Distrito de Oriente.
Nº 635
Portaria
Baixar
Data:
09/11/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Abastecimento e Tabelamento, Tertuliano Soares Albergaria, Alcides Lages Magalhaes, Antonio Miguel de Mendonca, Joao A. da Silva Filho e Raul Roque Araujo.
Nº 396
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
25/10/1939
Situação:
Em vigor
Fica sem efeito o Ato 389/39.
Nº 395
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/1939
Situação:
Em vigor
Fica sem efeito o Ato 390/39.
Nº 633
Portaria
Baixar
Data:
16/10/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Consolo, Professora, 10 dias de licenca.
Nº 634
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/10/1939
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Yolanda Tgnoli para exercer o cargo de Professora de Educacao Fisica da seccao feminina do Ginasio Municipal.
Nº 632
Portaria
Baixar
Data:
16/10/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Consolo, Professora interina da Escola Mixta Municipal da Vila Miranda, 15 dias de licenca.
Nº 394
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/1939
Situação:
Em vigor
Fica sem efeito o Ato 387/39.
Nº 631
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Alfeu Cesar Pedrosa, Tesoureiro, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 393
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
11/10/1939
Situação:
Em vigor
Fica sem efeito o Ato 383/39.
Nº 630
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Joaquim Nunes Junior, 1º Escriturario, dez dias de licenca.
Nº 629
Portaria
Baixar
Data:
23/09/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor de Administracao, para responder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 628
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Plinio Amaral, 3º Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade, para exercer as funcoes do cargo de 2ª Escriturario.
Nº 627
Portaria
Baixar
Data:
21/09/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Amanda Person, Professora, 10 dias de licenca.
Nº 392
Ato
Baixar
Data:
19/09/1939
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 1º, do Ato 368/39
Nº 626
Portaria
Baixar
Data:
06/09/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Osvaldo Petito, para substituir Alfeu Cesar Pedrosa, Tesoureiro.
Nº 625
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Valverde para exercer o cargo de Diretor de Financas e Contabilidade.
Nº 624
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1939
Situação:
Em vigor
Transfere Glicerio Povoas do cargo e Diretor de Fiancas e Contabilidade, para o cargo de Diretor de Estatistica e Publicidade.
Nº 620
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joaquim Nunes Junior para exercer o cargo de Auxiliar do Engenheiro desta Prefeitura.
Nº 623
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Osvaldo Petito para exercer o cargo de Sub-Contador, da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 622
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Manoel Augusto Miranda, para exercer o cargo de Auxiliar de Contabilidade.
Nº 621
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Garcia Simoes para exercer o cargo de Encarregado da Seccao de Agua da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 619
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1939
Situação:
Em vigor
Comissiona Setimio Teixeira da Costa, 1ª Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade, para prestar os seus servicos junto a Estacao de Tratamento de Aguas.
Nº 618
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Dulce de Oliveira Borges, para exercer o cargo em comissao de Professora da Escola Mixta Municipal do Bairro de Santo Antonio.
Nº 617
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Aparecida Pires, Professora, tres meses de licenca.
Nº 616
Portaria
Baixar
Data:
28/08/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Luiz Otavio Bicudo de Almeida, para exercer o cargo de Professor de Latim do Ginasio Municipal de Marilia.
Nº 391
Ato
Baixar
Data:
23/08/1939
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Rs. 10:000$000.
Nº 388
Ato
Baixar
Data:
23/08/1939
Situação:
Em vigor
Comunica, para todos os fins, que por ocasiao da digitalizacao dos Atos do Executivo, relativos ao ano de 1939, verificamos a nao existencia, por motivos desconhecidos, do Ato de nº 388.
Nº 390
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
23/08/1939
Situação:
Em vigor
Transferencia de verba no exercicio de 1939.
Nº 389
Ato
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Vínculos
Data:
23/08/1939
Situação:
Em vigor
Abertura de Credito suplementar no valor de Rs. 100:000$000.
Nº 615
Portaria
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Data:
19/08/1939
Situação:
Em vigor
Reintegra a Raimundo Jose Filho, Fiscal de Estradas.
Nº 614
Portaria
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Data:
19/08/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Osvaldo Petito, Chefe da Seccao de Estatistica e Publicidade, para responder pelo Expediente da Diretoria de Administracao.
Nº 613
Portaria
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Data:
17/08/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Francisco Calaresi, Segundo Escriturario, quatro meses de licenca.
Nº 611
Portaria
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Data:
17/08/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Alzira Nogueira da Silva, Professora, 14 dias de licenca.
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