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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Torna sem efeito
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
2233
atos encontrados
Nº 2039
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Basileu de Assis Morais, Bilbiotecario, um mes de licenca-premio.
Nº 2038
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Domingos Nunes Fiscal, um mes de licenca-premio.
Nº 505
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1949
Situação:
Em vigor
Tabela Explicativas anexas ao orcamento vigente .
Nº 2037
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Norma Quadros Faria, 20 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 2036
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Columbano Eppinghaus, Diretor de Engenharia, para integrar a Comissao de Arbitramento de Aluguel.
Nº 2035
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1949
Situação:
Em vigor
Dispensa, Joao Batista Meiller das funcoes de membro da Comissao de Arbitramento de Aluguel.
Nº 2034
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/1949
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 1973/49.
Nº 504
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1949
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Joao Batista Meiller, do cargo de Diretor de Engenharia.
Nº 2033
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1949
Situação:
Em vigor
Determina a Joao Valverde, Diretor de Contabilidade, que reasuma o seu cargo.
Nº 2032
Portaria
Baixar
Data:
07/12/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Edite Teixeira de Souza, Professora, cinco dias de licenca.
Nº 2031
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Cecilia Schwenck, Contador, 10 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 2029
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Eugenio Domingues, Auxiliar de Engenheiro, 17 dias de licenca premio.
Nº 2030
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Joao Valverde, Diretor de Contabilidade, um mes de licenca premio.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1949
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 155/49 construcao de predios para templos religiosos e estabelecimentos educacionais, sem observancia da Lei de Zoneamento.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$20.000,00 destinado a despesas com abertura de poco semi-artesiano na sede do Distrito de Paz de Ocaucu.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1949
Situação:
Revogada Totalmente
Concede adicional por tempo de servico aos servidores municipais.
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1949
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 86/48 libera verba do orcamento.
Nº 503
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Plinio Amaral, Lancador, para exercer em substituicao o cargo de Diretor da Receita.
Nº 502
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Paulo da Cunha Padilha, Contador, para exercer em substituicao, o cargo de Diretor de Contabilidade.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/1949
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 81/36 divide a cidade de Marilia em zonas distintas.
Nº 2028
Portaria
Baixar
Data:
21/11/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Molica, Motorista, 06 meses de licenca.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$12.000,00 para os servicos de sarjeteamento da serra Sete Voltas.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$20.000,00 destinado a perfuracao de poco semi-artesiano em terreno do Hospital Espirita de Marilia.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$25.000,00 para ampliacao de hangar no Campo de Aviacao de Marilia.
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1949
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$115.000,00.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1949
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$30.000,00.
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1949
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$185.700,00.
Nº 2026
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Augusta Santana Lara, Escriturario, 01 mes de licenca-premio.
Nº 2027
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1949
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas no dia 05 do corrente mes.
Nº 2025
Portaria
Baixar
Data:
26/10/1949
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais no dia 01 de novembro.
Nº 501
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1949
Situação:
Em vigor
Tabela de Despesa Constante das Tabelas explicativas, para o exercicio de 1950.
Nº 2023
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1949
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 28 de outubro.
Nº 2024
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Libania Seixas, Professora, da Vila Barbosa 20 dias de licenca.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1949
Situação:
Em vigor
Orca a receita e fixa a despesa do Municipio de Marilia, para o exercicio de 1950.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1949
Situação:
Revogada Totalmente
Concede diversos auxilios a diversas entidades no exercicio de 1950.
Nº 2022
Portaria
Baixar
Data:
17/10/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Calim Gadia para, integrar como Comissario, a Comissao de Recursos constituida pela Portaria 1993/49.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/10/1949
Situação:
Em vigor
Permite a construcao de predios escolares sem observancia das Leis de Zoneamento.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1949
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marilia, a contratar com a Companhia Telefonica Brasileira, servico telefonico linha interdistrital de Ocaucu.
Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1949
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar uma area de terreno medindo 3.905,35m², pertencente ao patrimonio publico municipal, adjacente do Campo de Aviacao de Marilia, e confinante com a Fazenda Cascata, por outra de igual medida, pertencente a Olga Sampaio Vidal de Andrade e a herdeiros de Bento de Abreu Sampaio Vidal, e necessaria a ampliacao do atual Campo de Aviacao. Credito especial de Cr$3.860,00.
Nº 154
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1949
Situação:
Em vigor
Limita a altura das construcoes que se executarem na Vila Recreio.
Nº 151
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/10/1949
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 95/49 estende aos tutelados o auxilio-familiar.
Nº 500
Decreto
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Data:
03/10/1949
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido, Antonio Vicentini Peguim, do cargo de Inspetor de Alunos.
Nº 2021
Portaria
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Data:
03/10/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Elza Mansur Francisco, Professora, do Bairro Cascatinha, 06 dias de licenca.
Nº 150
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1949
Situação:
Em vigor
Eleva para Cr$2.400,00 o auxilio concedido a Escola Remington de Marilia.
Nº 148
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1949
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$35.220,00.
Nº 149
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$953,20 para pagamento de pensao concedida a Angelina de Oliveira Viviani.
Nº 147
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/10/1949
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 92/48 - que concede auxilio as escolas particulares.
Nº 2020
Portaria
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Data:
30/09/1949
Situação:
Em vigor
Declara suspensas, as aulas de setembro proximo findo e ate 4 de outubro corrente, as aulas da 29ª Escola Mista Municipal, do Bairro de Forquilha, do Distrito de Ocaucu, regida por Elza Bombarda.
Nº 2019
Portaria
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Data:
23/09/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Waldeir Hauers Maquinista, um dia de licenca.
Nº 2018
Portaria
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Data:
23/09/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Ribeiro para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Avencas.
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