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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Torna sem efeito
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
2639
atos encontrados
Nº 1182
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1959
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Marcelo Neves Morelli, do cargo de Diretor.
Nº 1181
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1959
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Archimedes de Grande, do cargo de Engenheiro Chefe.
Nº 3322
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1959
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a Comissao Central de Esportes, nomeados pela Portaria 3198/59.
Nº 3323
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1959
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Trieste Cavichioli do cargo de Subprefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 3325
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1959
Situação:
Em vigor
Concede a Odilon Marques de Almeida, Oficial Administrativo, Noventa dias de licenca.
Nº 3324
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1959
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Americo Jose de Oliveira, do cargo de Subprefeito do Distrito de Rosalia.
Nº 3321
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1959
Situação:
Em vigor
Admite, Francisco Rodrigues Fernandes, na funcao de Vigia.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1959
Situação:
Em vigor
Concede abono de natal aos servidores municipais.
Nº 1180
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Olimpio Costacurta para exercer, em carater efetivo, o cargo de Fiscal.
Nº 1179
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1959
Situação:
Em vigor
Aposenta Antenor de Oliveira e Silva, no cargo de Fiscal.
Nº 3320
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/1959
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 3130/58.
Nº 3319
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1959
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Martins, Auxiliar de Laboratorio, Tres dias de licenca.
Nº 3318
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1959
Situação:
Em vigor
Concede, a Jose Gaudencio de Moura, Servente-Continuo, Trinta dias de licenca.
Nº 3317
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1959
Situação:
Em vigor
Concede, a Julieta Selli de Melo, Oficial Administrativo, Onze dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 3316
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1959
Situação:
Em vigor
Determina que o horario nas reparticoes publicas municipais, nos dias 24 e 31 de Dezembro, seja das 9 as 12 horas.
Nº 3312
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Demite, Florindo Canales, Trabalhador Bracal.
Nº 3311
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Demite, Nelson Matheus dos Santos, Maquinista.
Nº 3315
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Ivo Mendes de Mello, Trabalhador Bracal.
Nº 3309
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Demite, Benedito Pereira Costa, Calceteiro.
Nº 3310
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Demite, Antonio Lopes dos Reis, Trabalhador Bracal.
Nº 3308
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Demite, Sebastiao Garcia, Trabalhador Bracal.
Nº 3306
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Desliga do quadro de servidores municipais, Stefano Scarassatti, Trabalhador Bracal.
Nº 3303
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Demite, Manoel Jose da Silva, Trabalhador Bracal.
Nº 3314
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Demite, Basilio Ferreira, Trabalhador Bracal.
Nº 3304
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Placidio Cassoni, Trabalhador Bracal.
Nº 3305
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Henrique Artero, Trabalhador Bracal.
Nº 3307
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Desliga do quadro de servidores , Joao Martins, Trabalhador Bracal.
Nº 3313
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1959
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Nemesio Sebastiao dos Santos, Maquinista.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1959
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario de Cr$61.440,00 a Juventude Catolica de Marilia.
Nº 3302
Portaria
Baixar
Data:
03/12/1959
Situação:
Em vigor
Admite, Manoel Ferreira Luz, nas funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 1177
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1959
Situação:
Em vigor
Designa, Paulo de Carvalho Matos, Escriturario, para exercer em substituicao o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1178
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1959
Situação:
Em vigor
Designa, Wilson Rezende, Fiscal Revisor, para exercer, em substituicao o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 3301
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1959
Situação:
Em vigor
Admite, nas funcoes de Trabalhador Bracal, Joao Antonio Alves.
Nº 1176
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Shirley Apparecida Savian, para exercer em carater efetivo o cargo de Recreacionista.
Nº 1175
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Franklin Goncalves para exercer, em carater efetivo, o cargo de Fiscal.
Nº 3300
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1959
Situação:
Em vigor
Admite Paulino Sanches, na funcao de Trabalhador Bracal.
Nº 1174
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1959
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Adelia Catta Preta, para exercer, o cargo de Escriturario.
Nº 1172
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Rufino para exercer o cargo de Fiscal.
Nº 1173
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1959
Situação:
Em vigor
Designa, Eloy Alves da Silva, Fiscal, para exercer em substituicao o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1171
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1959
Situação:
Em vigor
Orcamento do Municipio para o exercicio de 1960.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1959
Situação:
Em vigor
Receita Geral do Municipio de Marilia para o exercicio de 1960.
Nº 3299
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1959
Situação:
Em vigor
Concede a Joao dos Santos, Mecanografo, Quatro dias de Licenca, para tratamento de saude.
Nº 1170
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Paulo Silveira Mello Filho para exercer, em carater efetivo, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 3298
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1959
Situação:
Em vigor
Concede a Geraldo Alves Nogueira Lima, Encarregado de Servico, Sessenta dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 3297
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1959
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Gaudencio de Moura, Servente-Continuo, Trinta dias de licenca.
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1959
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$100.000,00 despesas V Congresso Nacional de Municipios.
Nº 3296
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1959
Situação:
Em vigor
Concede a Haimar Arnaldo Rodrigues Faria, Recreacionista, Treze dias de licenca.
Nº 841
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza receber em doacao de Antonio Alpino terrenos correspondentes as areas ocupadas pelas via de comunicacao situadas no Bairro Palmeiras e denomina as mesmas: Rua Raimundo orreia prol., Rua Carmelia Ricci, Rua Jose Tartalho, Rua Napoles e Rua Brotas.
Nº 838
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1959
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$60.000,00.
Nº 837
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1959
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos patrimoniais do Municipio area de terreno medindo 1.232,00m² e doa ao Patronato Sao Vicente de Paulo, da Congregacao dos Religiosos de Sao Vicente de Paulo, destinados a instalacoes do Patronato.
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