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Nomeia, em carater efetivo, as candidatas relacionadas para o cargo de Professor de EMEF (1ª a 4ª serie): Gislaine Calisso, Sandra Valeria Pinheiro da Silva, Ide Fernandes Toffoli, Maria Paula Morelli Pires Castanho, Danila de Faria Berto, Marciley de Souza, Irani de Souza, Ana Luzia Marzola Paz, Roberta Maria Gelamo Castanho, Conceicao Gotto Caliman, Cristiane Caliman Bordini, Marilene dos Santos, Marcia Duran Lopes, Monica de Souza Dare, Soraia Padilha de Oliveira Silva, Rita de Cassia Matos Martins, Alair Terezinha Tinois da Silva, Solange Aparecida Sabatini, Cristina de Figueiredo Mendes, Elizandra dos Santos Guimaraes, Roberta Priscilla Marra Sebilhano, Patricia Coque de Araujo Ferreira, Rosa Maria Mognai Vieira Crisci, Vera Lucia Rosa de Campos, Lilian Maria Mangaba, Maria de Fatima Farias Motta, Marineuza Silva Jotta, Raquel Pereira Relvas, Andrea Cristina Pereira, Patricia Valeria Pleti, Silvia Cristina Zanella Moura, Beatriz Muzi, Patricia Regina Francisco, Renata Adriana de Barros Coutinho, Marilisa de Lourdes Oliveira, Sandra Telles Pelegrini, Viviane Tomaz Banaco, Naiara Pedon Carvalho, Marilda Xavier, Eliana Midori Saito Duarte, Cristina Matias Goncalves, Terezinha Ferreira Silva Colombo, Neide Auxiliadora Coitinho, Eli Dias dos Santos, Eloisa do Rosario Rodrigues Fernandes, Simone Aparecida Martins, Marlene de Fraca Martinelli, Eliane Patricia Bento, Maria Adelice de Oliveira Garcia, Adriana Brandao Ribeiro, Ana Paula Moretti Destro, Patricia Helena Castelli Zuicher, Cleonice de Lourdes da Silva Santos Damaceno, Vania Botelho Frabetti, Lucia Helena Alves de Araujo, Silvia Helena Siqueira, Lizangela Adriano Pereira, Angela Maria Lopes, Claudia da Silva Cabrelli, Juliana Maria Pereira, Josiane Gomes Mosini, Aleandro Cesar Machado, Rosana Maria da Veiga de Souza, Luciana dos Santos Nascimento, Aline Candida de Mattos, Andreia Canato, Conceicao Gimenes Zafra, Izabel Aparecida Brandao, Alessandra Correa da Silva, Alessandra de Carvalho Ferreira, Magda de Sa, Karine Bittencourt Pereira, Marcia Cristina Marin, Cristiane Murcia Baroni, Edinelson Lopes da Silva, Roseli Aparecida Ines Pinheiro, Sueli Alves do Nascimento, Viviani da Silva Pereira, Samara Eliza Dias Araujo, Elen Carla Vivian Bellini, Valeria Del Masso, Alessandra Aparecida Batista Tavares, Samara Cristina Sossai Arle, Flavia Cristina Bonini Marconi, Luciana Andrea dos Santos, Rosa Maria de Oliveira Tenorio, Carolina Jaquier Muzy, Debora Karina Reinaldo, Angela Tereza Argenton, Ana Paula Ramos da Silva Barquila, Elizama Cristine da Silva Santos, Renata Patricia Lima, Eliana Setsuko Mihara, Marcia Aparecida Saoncella, Mary Cristina Kitami, Sonia Maria Gasparoto, Daniela Bettini, Glauciane Benicio, Andrea do Amaral Velloso, Luciana Rodrigues da Silva, Mara Silvia Ribeiro da Silva e Maria Jose Montes.

Exonera, a pedido, o servidor Luis Carlos de Souza, do cargo de Trabalhador Bracal.

Da nova redacao aos itens descritos, constantes da Portaria nº 13118/98, que constituiu o Conselho Municipal de Turismo, passando a ter a seguinte redacao:" Carlos Augusto Bottino (Fazenda Floresta)", "Emilio Carlos Perez (Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente)", "Heloisa Helena Ottaiano (Senac)", "Lucia Correia Marques de Miranda Moreira (Unimar)", "Luiz Carlos Marinelli Bernardoni (Secretaria Municipal da Cultura e Turismo)" e "Milton Aparecido Debiasi (Sebrae)".

Exonera, a pedido, o servidor Eduardo Aparecido Sanches, do cargo de Auxiliar de Escrita.

Nomeia Mario Antonio Spinosa Cabreira para compor, como membro, o Conselho Municipal de Cultura, constituido atraves da Portaria 13093/98, em substituicao a Dagoberto Rosa de Jesus.

Retifica a aposentadoria concedida a servidora Sulivan Nunes de Andrade, na funcao de Professor, a partir de 01/06/97, atraves da Portaria nº 12662/97.

Designa a servidora Valeria Serapilha do Carmo Pereira, Auxiliar de Escrita para a funcao gratificada de Assistente do chefe do Gabinete, ficando revogada a Portaria nº 13498/99.

Revoga, a partir de 17/01/00, a alinea "e", da Portaria nº 10532/93, que designou o servidor Jose Irineu de Castro Filho, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Matadouro.

Dispoe sobre a afixacao, nos estabelecimentos comerciais de generos alimenticios, de cartazes indicativos dos orgaos de fiscalizacao sanitaria aos quais estao jurisdicionados

Estabelece que no dia 03.01.00 havera somente expediente interno no Paco Municipal, nao havendo atendimento ao publico.

Acrescenta paragrafo 3º ao artigo 1º da Lei 2014/73 que regulamenta o servico de taxi.

Denomina Dr. Simao de Andrade Ribeiro a Unidade Basica de Saude localizada na Rua Pascoal Moreira, 220, Bairro Sao Miguel, nesta cidade.

Modifica a LC 11/91 - acrescenta cargos efetivos de Auxiliar de Escrita, Educador Social, Fiscal de Posturas, Assistente Social, Psicologo e Medico; cargos em comissao: extingue um de Coordenador da Area Medica, acrescenta Coordenador de Servicos Especiais de Saude e Assistente-Tecnico; cria Assistente Tecnico de Informatica e Assessor Tecnico de Processamento de Dados; cria funcao gratificada de Chefe do Servico de Controle.

Permite aos professores o beneficio de pagamento de metade do valor do ingresso cobrado nos cinemas e teatros de Marilia

Liberacao parcial de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal, localizados no loteamento Parque Residencial Santa Gertrudes: Quadra D - lotes 04, 05, 08 e 18; Quadra G - lotes 01, 06 a 10; Quadra J - lotes 02, 03, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 16 e 19 e Quadra B - lote 16.

Cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Marilia - FEBOM. (ADIN - Processo 2151109-37.2017.8.26.0000 ref. inciso VII do artigo 2º - perdeu o objeto em função da LC 810/17 que revogou a Taxa de Serviços de Bombeiros).

Declara de utilidade publica, a fim de serem desapropriadas pela Municipalidade, as areas de terras, localizadas nas Chacaras de Recreio Santa Carolina, destinadas ao alargamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes: Area A (parte do lote 1), da Quadra A, medindo 625,52m², de propriedade de Joao Carlos Duarte Ferreira e outros, ou quem de direito. - Area B (parte do lote 16), da Quadra B, medindo 560,00m², de propriedade de Henrique Dal'Evedove e outro, ou quem de direito.

Nomeia, em carater efetivo, as candidatas relacionadas, para o cargo de Auxiliar de Escrita: Zilda Maria Batel e Alessandra Vidoto Miguel.

Institui Gratificacao Especial para regime de Plantao Medico nas Unidades Basicas de Saude que tenham Pronto Atendimento.

Coloca a disposicao da Subdelegacia Regional do Trabalho em Marilia, a servidora Edinalva Souza Brito Boscateli, Escriturario, pelo periodo de 11/01/00 a 10/01/01.

Autoriza os estabelecimentos de Ensino de Nivel Superior que concederem no minimo 15 (quinze) e no maximo 30 (trinta) bolsas de estudos, a alunos atletas indicados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a deduzirem do valor devido do ISSQN os valores correpondentes as bolsas concedidas e da outras providencias

Concede descontos no IPTU, incluindo as taxas e emolumento anexo, relativos ao exercicio de 2000, nos percentuais e forma que especifica e isencao para imovel residencial com ate 60m² da outras providencias

Modifica a LC 11/91 - Boletim de Avaliacao de Desempenho e da outras providencias. (estágio probatório)

Nomeia Graziela Marques para o cargo, em comissao, de Auxiliar Tecnico.

Nomeia, em carater efetivo, os cantidatos relacionados, para o cargo de Auxiliar de Escrita: Jose Cardoso Neto, Maria Ester de Souza Jose Martins, Lucia Helena Faustino, Ronie Carlos Serra, Silvia Helena Guimaraes, Alfredo Jose Isaac, Jefferson Ricardo Borges da Costa, Michella de Oliveira Livero, Ana Carolina Vernaschi dos Santos, Fabia Cristina Cabral Uetanabara, Claudiocir Fernandes, Regina Maria Zapata Fernandes Pereira, Geraldo Jose Cardoso, Carolina Cavalcante Zequini, Marco Antonio Jacomini.

Instaura Processo Disciplinar contra a servidora Suzana Mara Bigotto, Professor de EMEF (1ª a 4ª serie), conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, composta por: Affonso Celso Silva e Mello, Uilson da Silva e Regina Helena Goncalves Segamarchi.

Coloca a disposicao da Junta de Conciliacao e Julgamento de Marilia, a servidora Divania da Costa Alvares Rocha, Auxiliar de Escrita, pelo periodo de 11/01/00 a 10/01/01.

Modifica a LC 158/97 - Codigo Tributario do Municipio de Marilia - parte das Tabelas IX, XV e XVII.

Denomina Rua Antonio Bedendo e Rua Osvaldo Nunes Ferreira, o prolongamento da Rua Plinio Amaral, localizado no Bairro Fragata C.

Nomeia, em carater efetivo, as candidatas relacionadas, para o cargo de Enfermeiro: Izabel Cristina Guedes Mazalli, Marcia Abusio, Sheila de Almeida Nogueira Braz, Ana Claudia Felix da Silva e Flavia Simone Corradi.

Nomeia, em carater efetivo, os candidatos relacionados. Gari: Maria Alice Quintiliana Barbosa, ficando revogado o subitem 07, do item I, da Portaria nº 13706/99, que nomeou Edna Maria Carlos Guerra para o exercicio do referido cargo; Motorista: Paulo Cesar Galletti Peron, ficando revogado o subitem 08, do item I, da Portaria nº 13683/99, que nomeou Celso Gomes para o referido cargo; Trabalhador Bracal: Antonio Carlos Goncalves, ficando revogado o item 01, da Portaria nº 13709/99, que nomeou Carlos Antonio Quaia para o cargo referido.

Promove, atraves da Progressao por Merito, a servidora Menadel Osoria Rodrigues, Professor de EMEI.

Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Domingos Rodrigues dos Santos, Trabalhador Bracal, conduzida pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, constituida por: Affonso Celso Silva e Mello, Uilson da Silva e Regina Helena Goncalves Segamarchi.

Revoga a Lei 1844/71 que institui, no Municipio o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico Municipal - PASEP.

Desincorpora da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a categoria dos bens patrimoniais disponiveis do Municipio, o lote A (parte dos Lotes 06, 08, 09 e 10), da quadra 19, medindo 799,58 m², localizado no Bairro Fragata C.

Dispoe sobre o horario de funcionamento das reparticoes publicas municipais nos dias 24 e 31.12.99.

Modifica a Lei 4010/94, que regulamenta o estacionamento para veiculos, em trecho de via publica onde se localiza escritorio de despachante policial.

Autoriza o parcelamento dos debitos da Prefeitura e do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, existentes junto ao Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM.

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Termo Aditivo nº 02 ao convenio CV-254/99, firmado com a Associacao de Incentivo ao Esporte, Cultura e a Cidadania (MAC) autorizado pela Lei 4643/99, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$10.000,00 - Decreto 7902/99.

Abertura de credito adicional especial no valor de R$10.000,00 - Lei 4790/99

Denomina vias publicas localizadas no Bairro Jardim Vitoria: Rua Anita Garibaldi prolongamento e Rua Luiz Felipe de Mello prolongamento.

Exonera, a pedido, Halysson Robert Gomes do cargo, em comissao, de Agente do Gat.

Designa os servidores identificados, para exercerem as respectivas atividades junto ao Bosque Municipal "Rangel Pietraroia", ficando revogada a Portaria nº 12786/97: Rogerio Menezes de Mello, Secretario Municipal da Agricultura e Meio Ambiente; Joao Antonio Neto, Medico Veterinario.

Inclui no calendario oficial do Municipio de Marilia a Semana de Encontro do Agronegocio da Melancia, realizada, anualmente, na primeira do mes de maio.

Denomina Avenida Luiz Oldani as ruas 1 e 3, localizadas anexas ao Bairro Prof. Jose Augusto da Silva Ribeiro, entre a Rua Salmourao prolongamento e a Rua Hernani Frangipani prolongamento.

Instaura Processo Disciplinar, contra a servidora Sonia Maria Matias Goncalves, Professor de EMEI, que sera conduzida pela Comissao Processante Disciplinar Permanente designada atraves da Portaria 12738/97, composta por: Affonso Celso Silva e Mello, Uilson da Silva e Regina Helena Goncalves Segamarchi.

Denomina Joao Francisco de Almeida o Centro de Convivencia localizado anexo a Praca Girassol, no Bairro Jardim Marilia.

Coloca o servidor Emerson Luiz Passini, Motorista, a disposicao da Associacao de Recuperacao de Pessoas Usuarias de Drogas - Projeto Vida Nova, a partir de 06/12/99.

Institui o Dia da Comunidade Libanesa, a ser comemorado do dia 22 de novembro de cada ano, fara parte obrigatoria das comemoracoes o hasteamento da bandeira libanesa no Paco Municipal.

Declara de utilidade publica municipal a Associacao de Moradores do Bairro Aniz Badra.