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Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Torna sem efeito
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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TODAS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
121
atos encontrados
Nº 189
Ato
Baixar
Data:
31/12/1933
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$26.078.60.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
25/12/1933
Situação:
Em vigor
Designa Joao Schwencky Contador, para responder pelo expediente, enquanto durar a ausencia do titular.
Nº 27
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/1933
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Boa Ventura Avelar Campos, para exercer o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Vera Cruz.
Nº 188
Ato
Baixar
Data:
21/12/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Sr. Cid da Costa Pimentel, para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Vera Cruz.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Joao Guerra, para o cargo de Inspetor de Estradas.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Italo Ferrarine, para o cargo de Inspetor de Estradas.
Nº 187
Ato
Baixar
Data:
14/12/1933
Situação:
Em vigor
Altera a Tabela de de impostos para 1934
Nº 186
Ato
Baixar
Data:
13/12/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Sr. Senjiro Hatanaka, para exercer as funcoes do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Varpa.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
07/12/1933
Situação:
Em vigor
Aplica a suspensao de 15 dias a Joao Schwenck, das funcoes de Contador desta Prefeitura.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Domingos Rando, para o cargo de Inspetor de Estrada.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Theodoro Fehr, para exercer o cargo de Engenheiro de Obras desta Prefeitura.
Nº 185
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/1933
Situação:
Em vigor
Extingue - Posto de Higiene.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1933
Situação:
Em vigor
Confere a Nair Nogueira Jordao o premio "Dr Augusto Saturnino de Brito", criado pelo Ato nº 182/33.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1933
Situação:
Em vigor
Confere a Antonio Paixao o premio "Nelson Spielmann", criado pelo ato nº 182/33
Nº 184
Ato
Baixar
Data:
23/11/1933
Situação:
Em vigor
Modifica a artigo 4º do Ato 128/33: Em Marilia as feiras livres realisara aos domingos e as quintas feiras na Praca Dr. Augusto Saturnino de Brito.
Nº 183
Ato
Baixar
Data:
22/11/1933
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Dr. Lucilo W.Nascimento, do cargo de Engenheiro de Obras desta Prefeitura.
Nº 182
Ato
Baixar
Data:
18/11/1933
Situação:
Em vigor
Institui o premio denominado Nelson Spielmam - Ginasio Olavo Bilac.
Nº 181
Ato
Baixar
Data:
17/11/1933
Situação:
Em vigor
Modifica o horario de funcionamento das farmacias.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Luiz Morato para exercer, em comissao, o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Pompeia.
Nº 180
Ato
Baixar
Data:
13/11/1933
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Joaquim de Souza Mattos, do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Pompeia.
Nº 179
Ato
Baixar
Data:
13/11/1933
Situação:
Em vigor
Modifica a Tabela de impostos para o exercicio de 1934.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
09/11/1933
Situação:
Em vigor
Autoriza Edmundo Simoes, a proceder a revisao no emplacamento de predios desta cidade.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
29/10/1933
Situação:
Revogada Totalmente
Designa Joao Schwenck, Contador, para responder pelo expediente da Prefeitura, enquanto durar o impedimento do titular.
Nº 178
Ato
Baixar
Data:
14/10/1933
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o Sr. Augusto Basto Chaves, do cargo de Medico Chefe do Posto de Higiene.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
13/10/1933
Situação:
Em vigor
Reintegra no cargo de Fiscal Municipal, do Distrito de Vera Cruz, Manoel de Barros Cavalcante.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
05/10/1933
Situação:
Em vigor
Reintegra no cargo de Engenheiro de Obras, Lucilo W. Nascimento.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1933
Situação:
Em vigor
Reintegra no cargo de Fiscal Arrecadador, Rubens Pupo.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1933
Situação:
Em vigor
Suspende por tempo indeterminado, o Fiscal Manoel de Barros Cavalcante.
Nº 176
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/1933
Situação:
Em vigor
Fica sem efeito o Ato 159/33, que nomeou o Sr. Joao Ribeiro Remer, para o cargo de Fiscal de Veiculos, visto nesta data ter sido reintegrado nesse cargo, o Sr. Francisco Franco; Fica sem efeito o Ato 165/33, que nomeou Sr. Joao Zaninoto para o cargo de Fiscal Municipal.
Nº 175
Ato
Baixar
Data:
28/09/1933
Situação:
Em vigor
Fica sem efeito o Ato 157/33 que nomeou o Sr. Francisco Franco para o cargo de Fiscal Rural; A avenida denominada Santa Casa ficará, doravante, denominada Av. Vicente Ferreira.
Nº 177
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/1933
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o Ato 107/33, que nomeou Sr. Jose Fontes de Oliveira, para o cargo de Fiscal Municipal, tendo reintegrado neste cargo o Sr. Manoel Pereira do Santos; Ato 177-A. Exonera, a pedido, o Sr.Rubens Pupo, do cargo de Fiscal Arrecadador ou Sub-Prefeito do Distrito de Vera Cruz.
Nº 174
Ato
Baixar
Data:
22/09/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Jacomo Darim, para exercer as funcoes do cargo de Professor da Escola Municipal de Sete Quedas.
Nº 173
Ato
Baixar
Data:
22/09/1933
Situação:
Em vigor
Denominacao da Praca Dr. Augusto Saturnino de Brito.
Nº 172
Ato
Baixar
Data:
21/09/1933
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo de Engenheiro de Obras da Prefeitura, com atribuicoes de Fiscal Geral, Lucilo W.Nascimento.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
19/09/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Joao Zaninoto, Fiscal Municipal, para substituir Rubens Pupo, 1º Fiscal do Distrito de Vera Cruz.
Nº 171
Ato
Baixar
Data:
15/09/1933
Situação:
Em vigor
Prorroga ate o dia 30.09.33, o prazo para o pagamento dos impostos prediais e Viacao.
Nº 170
Ato
Baixar
Data:
13/09/1933
Situação:
Em vigor
Considera feriado no Municipio de Marilia, no dia 16.09.33, data da instalacao da Comarca.
Nº 169
Ato
Baixar
Data:
11/09/1933
Situação:
Em vigor
Regulamenta impostos sobre terrenos nao edificados.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1933
Situação:
Em vigor
A portaria nº 08 nao foi encontrada nos registros da DA.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1933
Situação:
Em vigor
A Portaria nº 09 nao foi encontrada nos registros da DA.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1933
Situação:
Revogada Parcialmente
Resolve suspender por 30 dias, das funcoes de seu cargo Rubens Pupo, Sub-Prefeito do Distrito de Vera Cruz.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1933
Situação:
Em vigor
Designa Joao Schewenck, Contador, para responder pelo expediente, enquanto durar a ausencia do titular.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1933
Situação:
Em vigor
Designa Joao Ribeiro Remer, Fiscal Municipal, para Substituir o Fiscal do Distrito de Vera Cruz e Manoel de Barros Cavalcanti.
Nº 168
Ato
Baixar
Data:
14/08/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Dr. Augusto Bastos Chaves, para exercer o cargo de Medico Chefe, do Posto de Higiene.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1933
Situação:
Em vigor
Fica suspenso, por tempo indeterminado, Lucilo W.Nascimento, Engenheiro das Obras desta Prefeitura.
Nº 6
Portaria
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Data:
10/08/1933
Situação:
Em vigor
Fica suspenso por tempo indeterminado Lucillo W. Nascimento, Engenheiro de Obras.
Nº 167
Ato
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Data:
10/08/1933
Situação:
Em vigor
Fica prorrogado ate o dia 15.09.33, o prazo para pagamento dos impostos predial e viacao.
Nº 4
Portaria
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Data:
07/08/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Alfeu Pedrosa, Tesoureiro, e Paulo Fonseca, Secretario, para abrirem uma sindicancia contra a pessoa de Pedro Pereira da Cunha.
Nº 163
Ato
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Data:
07/08/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Horacio de Almeida Lima, para exercer as funcoes do cargo de Fiscal de Higiene.
Nº 166
Ato
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Data:
07/08/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Manoel Pereira do Santos, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.
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