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Anexos
Vínculos
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140 atos encontrados
Nº 309
Portaria
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Data: 31/12/1937
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, Irene Leite de Almeida Camargo, do cargo de Professora.
Nº 312
Ato
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Data: 31/12/1937
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Rs.1:612$500.
Nº 313
Ato
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Data: 31/12/1937
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Rs.11:202$600, para conclusao das obras de instalacao da rede de agua.
Nº 314
Ato
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Data: 31/12/1937
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Rs.3:417$900, para ocorrer ao pagamento de despesas no Distrito de Quintana.
Nº 315
Ato
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Data: 31/12/1937
Situação: Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.29:490$000.
Nº 311
Ato
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Vínculos
Data: 31/12/1937
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Rs.33:487$000, para conclusao das obras de instalacao da rede de esgotos.
Nº 307
Portaria
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Data: 29/12/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Aldonio Ferreira de Faria para servir como escrivao ad-hoc no inquerito administrativo contra Antonio Picolo.
Nº 308
Portaria
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Data: 29/12/1937
Situação: Em vigor
Exonera, Columbano Eppinghauss do cargo de Professor.
Nº 310
Ato
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Vínculos
Data: 29/12/1937
Situação: Em vigor
Orcamento Geral do Municipio para o exercicio de 1938.
Nº 306
Portaria
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Data: 24/12/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Quintino Arnaldo da Silva para o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 304
Portaria
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Data: 24/12/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Mario de Araujo Coriolano para presidir a um inquerito administrativo contra Antonio Picolo.
Nº 305
Portaria
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Data: 24/12/1937
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Pereira de Souza, do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 303
Portaria
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Data: 14/12/1937
Situação: Em vigor
Designa Jose Baptista de Almeida Sobrinho, Diretor de Administracao, para responder pelo expediente da Prefeitura, durante a ausencia do titular.
Nº 302
Portaria
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Data: 14/12/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Julio da Costa Barros para o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Pompeia.
Nº 309
Ato
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Data: 10/12/1937
Situação: Em vigor
Dispoe sobre o Ensino Elementar-Agricola nas Escolas Municipais de Marilia.
Nº 308
Ato
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Vínculos
Data: 04/12/1937
Situação: Em vigor
Dispoe sobre horario de funcionamento do comercio no Municipio de Marilia.
Nº 306
Ato
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Data: 29/11/1937
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Rs.3:750$000, destinado a completar o pagamento de um terreno adquirido pela Prefeitura para o Posto de Expurgo de sementes de algodao.
Nº 305
Ato
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Data: 29/11/1937
Situação: Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.77:700$000.
Nº 307
Ato
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Data: 29/11/1937
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Rs.2:683$500 para ocorrer com despesas de funeral de funcionarios.
Nº 303
Ato
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Vínculos
Data: 29/11/1937
Situação: Em vigor
Designa Anisor Rodrigues, Sub-Contador, para exercer, em carater interino, o cargo de Diretor de Financas e Contabilidade.
Nº 304
Ato
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Data: 27/11/1937
Situação: Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.88:100$000.
Nº 301
Portaria
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Data: 23/11/1937
Situação: Em vigor
Designa Francisco Moraes Pio de Almeida para substituir Jose Osvaldo Petito, Chefe da Secao de Estatistica e Publicidade, durante o impedimento do titular.
Nº 300
Portaria
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Data: 22/11/1937
Situação: Em vigor
Concede a Alfeu Pedrosa, Tesoureiro, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 299
Portaria
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Data: 28/10/1937
Situação: Em vigor
Concede a Alfeu Pedrosa,Tesoureiro desta Prefeitura, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 298
Portaria
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Data: 26/10/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Esther Nogueira de Carvalho para substituir Adilia Nogueira da Silva, na regencia da Escola Mixta Municipal da Fazenda Bonfim, enquanto durar o impedimento do titular.
Nº 297
Portaria
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Data: 26/10/1937
Situação: Em vigor
Concede a Adilia Nogueira da Silva, Professora, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 296
Portaria
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Data: 16/10/1937
Situação: Em vigor
Concede a Joao Sampaio Campos, Fiscal Auxiliar do Distrito de Pompeia, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 295
Portaria
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Data: 11/10/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Antonio Pavarine para o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Avencas.
Nº 294
Portaria
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Data: 07/10/1937
Situação: Em vigor
Designa Jose Osvaldo Petito, chefe da Secao de Estatistica e Publicidade, para substituir Alfeu Pedrosa no cargo de Tesoureiro desta Prefeitura, durante a ausencia do Titular.
Nº 293
Portaria
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Data: 07/10/1937
Situação: Em vigor
Concede a Alfeu Pedrosa, Tesoureiro, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 292
Portaria
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Data: 27/09/1937
Situação: Em vigor
Determina aos funcionarios e empregados municipais, que apresentem dentro de 05 dias a Diretoria de Administracao, relacoes minuciosas referente a mercadorias e objetos da Municipalidade.
Nº 290
Portaria
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Data: 20/09/1937
Situação: Em vigor
Exonera Paulo Vespasiano Filho do cargo de Fiscal do Distrito de Avencas.
Nº 291
Portaria
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Data: 20/09/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Sylvio Rodrigues para exercer o cargo de Fiscal do Distrito de Avencas.
Nº 289
Portaria
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Data: 18/09/1937
Situação: Em vigor
Designa Benedicto Olivetti, Inspetor de Contabilidade para organizar e orientar os servicos internos da Prefeitura Municipal de Marilia.
Nº 288
Portaria
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Data: 10/09/1937
Situação: Em vigor
Concede a Joao Sampaio Campos, Fiscal Auxiliar, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 287
Portaria
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Data: 08/09/1937
Situação: Em vigor
Designa para substituir Joao Neves Camargo, Prefeito Municipal, o senhor Jose Baptista de Almeida Sobrinho, Diretor de Administracao.
Nº 286
Portaria
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Data: 06/09/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Marcelo Neves Moreli para substituir Theodoro Fehr no cargo de Diretor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Marilia.
Nº 285
Portaria
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Data: 06/09/1937
Situação: Em vigor
Concede a Theodoro Fehr, Diretor de Engenharia desta Prefeitura, 03 meses de licenca, para tratamento de saude.
Nº 284
Portaria
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Data: 03/09/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Joaquim Nunes Junior para exercer o cargo de Auxiliar Tecnico da Diretoria de Engenharia da Prefeitura.
Nº 283
Portaria
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Data: 02/09/1937
Situação: Em vigor
Concede a Joao Schwenck, Diretor de Financas e Contabilidade, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 282
Portaria
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Data: 01/09/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Daisy de Almeida para substituir Adilia Nogueira da Silva na regencia da Escola Mixta Municipal da Fazenda Bonfim.
Nº 281
Portaria
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Data: 01/09/1937
Situação: Em vigor
Concede a Adilia Nogueira da Silva, Professora, 30 dias de licenca, para tratamento de saude .
Nº 302
Ato
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Data: 31/08/1937
Situação: Em vigor
Prorroga para 31.10.37, o prazo para lancamento do imposto cedular sobre a renda de imoveis rurais deste exercicio.
Nº 301
Ato
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Vínculos
Data: 28/08/1937
Situação: Em vigor
Classifica para efeito do recolhimento da taxa de fiscalizacao a que se refere o artigo 7º, da Lei 91/37, em segunda classe, o mercado de propriedade de Nicolau Geraigire, situado na Rua 9 de julho.
Nº 105
Lei Duplicada
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Data: 27/08/1937
Situação: Em vigor
Estabelece o horario dominical e noturno das farmacias da cidade de Marilia.
Nº 106
Lei Duplicada
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Data: 27/08/1937
Situação: Em vigor
Credito especial de Rs5:000$000 despesa com subvencao a Grande Concentracao Mariana.
Nº 104
Lei Duplicada
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Data: 26/08/1937
Situação: Em vigor
Modifica o Ato 285/36 reforma tributaria.
Nº 102
Lei Duplicada
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Data: 26/08/1937
Situação: Em vigor
Creditos suplementares no total de Rs.298:360$000.
Nº 103
Lei Duplicada
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Vínculos
Data: 26/08/1937
Situação: Em vigor
Revoga a Lei 90/36 - reforma tributaria.
Nº 280
Portaria
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Data: 24/08/1937
Situação: Em vigor
Nomeia Jorge Garcia Lopes para exercer o cargo de Fiscal do Distrito de Oriente.
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