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Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
175
atos encontrados
Nº 56
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/12/1942
Situação:
Em vigor
Credito adicional de Cr$ 168.500,00.
Nº 55
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/12/1942
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a proceder a reformas no Estadio Municipal e a construir, no mesmo, uma pista de atletismo.
Nº 1098
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Osorio Silva Costa, Auxiliar do Expediente da Diretoria de Administracao, 05 dias de licenca.
Nº 1097
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Setimio Teixeira da Costa, Primeiro Escriturario, 01 mes de licenca.
Nº 1096
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/1942
Situação:
Em vigor
Declara sem efeito a Portaria 1043, na parte que revoga a Portaria 222.
Nº 1095
Portaria
Baixar
Data:
07/12/1942
Situação:
Em vigor
Designa Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor de Administracao, para responder pelo expediente da Prefeitura.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1942
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, uma area de terreno medindo 684,80m², pertencente a Bento de Abreu Sampaio Vidal, correspondente aos lotes 17 e 18, do futuro quarteirao 106, do Bairro Cascata, destinado a construcao de edificios publicos.
Nº 54
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/12/1942
Situação:
Em vigor
Fica aprovado e ratificado, no seu conjunto em cada uma das suas partes para produzir os efeitos no que toca ao Governo do Municipio, o Convenio anexo ao decreto-lei estadual de Sao Paulo.
Nº 1094
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Ivone Neves, Terceiro Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade, 01 mes de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1093
Portaria
Baixar
Data:
03/12/1942
Situação:
Em vigor
Nomeia Aristides Pinto Bueno, Jose Vilela Filho e Venancio de Souza, para servirem de peritos na avaliacao de uma area de terreno de 684,80 m², pertencente a Bento de Abreu Sampaio Vidal.
Nº 1092
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1942
Situação:
Em vigor
Concede, 09 meses de licenca a Antonio Camargo de Almeida Prado, Secretario do Ginasio Municipal
Nº 1091
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1942
Situação:
Em vigor
Modifica o horario do expediente da Prefeitura.
Nº 53
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/11/1942
Situação:
Em vigor
Exibicoes publicas, promovidas pelas entidades desportivas filiadas direta ou indiretamente ao Conselho Nacional de Desportos, serao isentas de quaisquer impostos ou taxas municipais.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1942
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o Orcamento do Municipio para 1943.
Nº 1090
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/1942
Situação:
Revogada Totalmente
Designa Setimio Teixeira da Costa, Primeiro Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade, para prestar servicos junto a Diretoria de Estatistica e Publicidade.
Nº 52
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/11/1942
Situação:
Em vigor
Orcamento referente ao exercicio de 1943.
Nº 1089
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Berta de Camargo Vieira, Professora, 10 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1942
Situação:
Revogada Parcialmente
Declara de utilidade publica, uma area de terras medindo 187.580m², pertencente a Fazenda Cascata, destinada a logradouro publico (Bosque Municipal).
Nº 1087
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/1942
Situação:
Revogada Totalmente
Designa Francisco Calaresi, Segundo Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade, para substituir Jose Osvaldo Petito, Sub-Contador, da mesma Diretoria.
Nº 1088
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1942
Situação:
Em vigor
Designa Plinio Amaral, Segundo Escriturario da Diretoria de Engenharia, para substituir Francisco Alves Caetano, Auxiliar de Contabilidade, da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 1086
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/1942
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 1045/42.
Nº 1085
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1942
Situação:
Em vigor
Designa Jose Osvaldo Petito, Sub-Contador, da Diretoria de Financas e Contabilidade, para responder pelo expediente da Diretoria de Estatistica e Publicidade.
Nº 51
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/11/1942
Situação:
Em vigor
Inscricao obrigatoria no instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo, para obtencao de peculio aos seus beneficiarios e direito as demais vantagens pelo mesmo concedidas, todos os funcionarios desta prefeitura, nomeados para o exercicio permanente de cargo criado por Lei.
Nº 1084
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Amanda Person, professora, 01mes de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1083
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Jovino da Silva Dias, Fiscal do Distrito de Padre Nobrega, 06 dias de licenca.
Nº 1011
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1942
Situação:
Em vigor
Designa Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor de Administacao, para responder pelo expediente da Prefeitura.
Nº 1081
Portaria
Baixar
Data:
09/11/1942
Situação:
Em vigor
Prorroga ate 31/12/42, o comissionamento a que se refere a Portaria 1040.
Nº 1082
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/1942
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 803/41.
Nº 1080
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1942
Situação:
Em vigor
Designa Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor de Administracao, para presponder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1942
Situação:
Em vigor
Exonera Jose Maria Camargo, Fiscal do Distrito de Lacio.
Nº 50
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/1942
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar a fazenda do Estado a area de terreno com 3.146 m², pertencente ao patrimonio municipal, a doacao sera feita com a condicao de ser o terreno aproveitado na construcao de edificio para grupo Escolar, revertendo o mesmo ao patrimonio municipal.
Nº 1079
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1942
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Maria Camargo, Fiscal do Distrito de Lacio.
Nº 1078
Portaria
Baixar
Data:
28/10/1942
Situação:
Em vigor
Efetiva Amadeu Micheletti no cargo de Porteiro do Ginasio Municipal .
Nº 1077
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Lurdes Moreno Cabral, Professora interina, 40 dias de licenca.
Nº 1074
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1942
Situação:
Em vigor
Nomeia Amadeu Micheletti, para exercer interinamente o cargo de Porteiro do Ginasio Municipal.
Nº 1073
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1942
Situação:
Em vigor
Transfere Antonio Vicentini Peguim, Porteiro, para o cargo de Inspetor de alunos, do Ginasio Municipal.
Nº 1076
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Belmiro Viviani, Porteiro, mais um dia de licenca-premio.
Nº 1075
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Lucila Peregrino, Segundo Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1072
Portaria
Baixar
Data:
24/10/1942
Situação:
Em vigor
Nomeia Dolvardo Ribeiro, para exercer interinamente o cargo de Segundo Escriturario da Diretoria de Administracao.
Nº 1071
Portaria
Baixar
Data:
23/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Rubens Rodrigues, Almoxarife, da Diretoria de Financas e Contabilidade, 10 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1069
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Artur Monte Filho, segundo Lancador, da Diretoria de Financas e Contabilidade, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1070
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Ida Mastrofrancisco, professora, 01 mes de licenca.
Nº 1068
Portaria
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Data:
19/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Odila Valente Lopes, Professora interina, 11 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1067
Portaria
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Data:
16/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Lurdes Moreno Cabral, professora interina, 20 dias de licenca, para tratamento de saude..
Nº 1066
Portaria
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Data:
10/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Berta de Camargo Vieira, professora, 01 mes de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1065
Portaria
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Vínculos
Data:
08/10/1942
Situação:
Em vigor
Prorroga ate 31/10/42, o prazo citado na Portaria 1040.
Nº 1064
Portaria
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Vínculos
Data:
07/10/1942
Situação:
Em vigor
Demite Antonio Molica, do cargo de Motorista de Caminhao, da Diretoria de Engenharia.
Nº 49
Decreto Legislativo
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Data:
07/10/1942
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de 50:000$000, na Contadoria Municipal.
Nº 1061
Portaria
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Data:
03/10/1942
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Estela de Melo, Professora interina, 10 dias de licenca.
Nº 1063
Portaria
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Data:
03/10/1942
Situação:
Em vigor
Nomeia Edite Person, para substituir Amanda Person, na regencia da escola Mixta Municipal da Fazenda Pau D' Alho.
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