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Categoria
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Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Torna sem efeito
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
235
atos encontrados
Nº 1303
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1943
Situação:
Em vigor
Nomeia, Eugenio de Oliveira Cardoso, para exercer o cargo de Motorista do Carro Irrigador.
Nº 1302
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1943
Situação:
Em vigor
Determina o horario para o Expediente da Prefeitura.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1943
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Explicativas anexas ao orcamento vigente.
Nº 1301
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1943
Situação:
Em vigor
Revigora, a Portaria 1.273/43, a vista da Portaria 1.300/43, datada de hoje.
Nº 1300
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1943
Situação:
Em vigor
Prorroga, ate 31 de Janeiro/44, o prazo a que se refere a portaria 1.272/43.
Nº 70
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/12/1943
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 435,40.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1943
Situação:
Em vigor
Modifica Tabelas Explicativas anexas ao orcamento vigente.
Nº 1298
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/1943
Situação:
Em vigor
Designa, Osorio Silva Costa, Auxiliar do Expediente, para exercer interinamente o cargo de 2ª Escriturario da Referida Diretoria.
Nº 1297
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/1943
Situação:
Em vigor
Renova, o contrato a que se refere a Portaria 903/41.
Nº 1299
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1943
Situação:
Em vigor
Revigora a Portaria 1.252/43.
Nº 69
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
24/12/1943
Situação:
Em vigor
Autoriza a reforma de um pavilhao e a construcao de uma piscina, no Parque infantil, ficando aberto na Contadoria Municipal um credito especial de Cr$ 62.500,00.
Nº 1296
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1943
Situação:
Em vigor
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, para responderem pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 1295
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1943
Situação:
Em vigor
Concede a Adelmo Mugnai, Fiscal do Distrito de Lacio, 10 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1294
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1943
Situação:
Em vigor
Concede a Eugenio Domingues, Fiscal de Obras, 10 dias de licenca.
Nº 1293
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/1943
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 634/39.
Nº 1292
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1943
Situação:
Em vigor
Concede a Orlando Righetti, Escriturario, trinta e cinco dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 1290
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1943
Situação:
Em vigor
Nomeia, teofilo Perxhe da Silveira, para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Lacio.
Nº 1291
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1943
Situação:
Em vigor
Nomeia, Persio de Carvalho, Alcides Lages Magalhaes e Antonio Ribeiro da Silva, para servirem de peritos na avalicao de uma area situada nos fundos do Ginasio Municipal.
Nº 1289
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
02/12/1943
Situação:
Em vigor
Promove, Orlando Righetti, do cargo de 2º Escriturario da Diretoria de Administracao, para o de Escriturario da referida Diretoria.
Nº 1288
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
02/12/1943
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 1.256/43.
Nº 1287
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1943
Situação:
Em vigor
Concede a Lazara Margarida Cerqueira, quinze dias de licenca para tratamento de Saude.
Nº 1286
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1943
Situação:
Em vigor
Promove, Jose Francisco Soares, Quarda da Usina da Agua do Norte, para o cargo de Maquinista da Estacao de Tratamento.
Nº 68
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/11/1943
Situação:
Em vigor
Receita Geral do Municipio para o exercicio de 1944 e orcada em Cr. 3.900.000,00.
Nº 67
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/11/1943
Situação:
Em vigor
Fica aberto, na Contadoria Municipal, um credito especial de Cr$ 2.969,10, destinado a ocorrer ao pagamento de vencimentos a que tem direito o motorista desta Prefeitura, Antonio Molica.
Nº 1285
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1943
Situação:
Em vigor
Concede a Rosaria Mansur Francisco, Professora, 38 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1284
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1943
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Paulo Barbosa, Fiscal de Ligacoes , da Diretoria de Engenharia, 15 dias de licenca
Nº 1283
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1943
Situação:
Em vigor
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor de Administracao, para responder pelo expediente da prefeitura.
Nº 1282
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/1943
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 1.150 /43.
Nº 1281
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/1943
Situação:
Em vigor
Promove, Isaltino de Campos, e Escrituraio da Diretoria de Administracao, para Secretario do Ginasio Municipal.
Nº 1280
Portaria
Baixar
Data:
12/11/1943
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Mesquita Neto, para exercer o cargo de Zelador do Cemiterio de Distrito de Oriente.
Nº 1278
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/11/1943
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 1.112/43.
Nº 1279
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/11/1943
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Julieta Seli de Melo, para prestar seus servicos na Diretoria de Administracao.
Nº 1277
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1943
Situação:
Em vigor
Designa, Moises Pedrosa, Escriturario, para substituir o 1º Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 1276
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1943
Situação:
Em vigor
Designa, Setimo Teixeira da Costa, para substituir o Encarregado da Seccao de Aguas.
Nº 1275
Portaria
Baixar
Data:
09/11/1943
Situação:
Em vigor
Contrata, Joao Paulo Cunha Padilha, para trabalhar junto a Contadoria Municipal.
Nº 66
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/1943
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a majorar em Cr$ 3.750,00, o auxilio concedido ao Asilo Sao Vicente de Paulo.
Nº 1272
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/11/1943
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Batista de Almeida Sobrinho, para prestar servicos especiais junto ao Gabinete do Prefeito.
Nº 1273
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/11/1943
Situação:
Em vigor
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor do Ginasio Municipal, para substituir o Diretor de Administracao, em virtude da Portaria 1.272/43.
Nº 1274
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/11/1943
Situação:
Em vigor
Revigora, a Portaria 1.269/43.
Nº 1270
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/1943
Situação:
Em vigor
Reintegra Jose Batista de Almeida Sobrinho, no cargo de Diretor de Administracao da Prefeitura.
Nº 1271
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1943
Situação:
Em vigor
Concede Jose Garcia Simoes, Encarregado da Seccao de Agua, 180 dias de licenca.
Nº 1269
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
29/10/1943
Situação:
Em vigor
Designa, Columbano Eppinghaus Diretor de Engenharia, para substituir o Diretor do Ginasio Municipal.
Nº 1267
Portaria
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Vínculos
Data:
29/10/1943
Situação:
Em vigor
Transfere, Lucio Coelho de Oliveira, Diretor de Administracao da Prefeitura, para o cargo de Diretor de Ginasio Municipal.
Nº 1266
Portaria
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Data:
29/10/1943
Situação:
Em vigor
Concede a Yolanda Tgnoli, Professora de Educacao Fisica, 45 dias de licenca.
Nº 1268
Portaria
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Data:
29/10/1943
Situação:
Em vigor
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor de Ginasio Municipal, para responder pelo expediente da Diretoria.
Nº 27
Decreto
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Data:
28/10/1943
Situação:
Em vigor
Orcamento do Municipio para o exercicio de 1944, Despesas constantes das Tabelas explicativas.
Nº 26
Decreto
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Data:
28/10/1943
Situação:
Em vigor
Aposenta Antonio Camargo de Almeida Prado, no cargo de Secretario do Ginasio Municipal.
Nº 65
Decreto Legislativo
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Data:
28/10/1943
Situação:
Em vigor
Credito Adicional de Cr$ 189.400,00.
Nº 1265
Portaria
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Data:
26/10/1943
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 1,156/43.
Nº 25
Decreto
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Data:
22/10/1943
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Explicativas anexas ao orcamento vigente.
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