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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
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-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
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Educação
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Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
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Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estrutura Administrativa
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Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
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-- Denomina Vias Públicas
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-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
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Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
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-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
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-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
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-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
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-- Adiantamento de Numerários
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-- Diretrizes Orçamentárias
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
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-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
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-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número
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Ano Final
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Autor
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Comissão
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
270
atos encontrados
Nº 125
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial de Cr$ 7.033,20, destinado ao pagamento de despesas com o Servico Eleitoral no pleito de 02.12.45.
Nº 122
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 1.700,00, destinado ao pagamento de salarios a operarios desta prefeitura.
Nº 123
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Escala de padroes de vencimentos para os funcionarios publicos do Municipio, instituida pelo artigo 6º do Decreto-Lei 97/45.
Nº 121
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Pagamento aos servidores municipais de um abono de Natal, e abertura de Credito Especial no valor de Cr$ 180.000,00, no Setor de Contadoria.
Nº 124
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Cria, no quadro geral, parte permanente, na tabela II, o cargo de Procurador Judicial e compete as suas atribuicoes.
Nº 126
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza alterar a clausula quinta do contrato celebrado com a firma Luiz Cascaldi & Filhos Ltda, conforme escritura publica lavrada nas Notas do 2º Tabeliao de Marilia, de acordo com o Decreto-Lei 35/41.
Nº 118
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/12/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 9.600,00.
Nº 117
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/12/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$39.262,82.
Nº 119
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/12/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 122.000,00.
Nº 116
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/12/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 20.000,00.
Nº 120
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/12/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$194.500,00.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1945
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Explicativas constantes no orcamento vigente.
Nº 1616
Portaria
Baixar
Data:
19/12/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Pedro Vitor da Silva, Fiscal, 90 dias de licenca.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1945
Situação:
Em vigor
Designa Antonio Coercio, Jardineiro, para substituir Antonio Gentina, administrador, da Diretoria de Administracao, com exercicio no Cemiterio.
Nº 1615
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Julieta Seli de Melo, Escriturario, tres dias de licenca.
Nº 1614
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Geraldo Alves Nogueira Lima, Administrador, quatro dias de licenca.
Nº 1613
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Antenor de Oliveira e Silva, Fiscal, trinta dias de licenca.
Nº 212
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1945
Situação:
Em vigor
Discriminacao das despesas constantes das Tabelas Explicativas anexas a este Decreto.
Nº 115
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
13/12/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 41.200,00.
Nº 1612
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Joaquim Simplicio Silva, Escriturario, 45 dias de licenca.
Nº 1611
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Francisco Martinez Cunha, Maquinista, dez dias de licenca.
Nº 1610
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Lucila Peregrino Rocha, Escrituraria, 03 dias de licenca.
Nº 1609
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1945
Situação:
Em vigor
Determina que todos os chefes de servico e demais funcionarios da Prefeitura que se abstenham, quando em servico da pratica de quaisquer atos de politica partidaria.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Maria Aparecida Alves Ambrosio, das funcoes de Professora Interina.
Nº 208
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/11/1945
Situação:
Em vigor
Prorroga por 12 dias, o prazo fixado pelo Decreto 199/45, mantidas as demais disposicoes do Decreto.
Nº 1608
Portaria
Baixar
Data:
19/11/1945
Situação:
Em vigor
Concece a Julieta Selli de Melo, Escrituraria, dois dias de licenca.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza o senhor Plinio Amaral, Oficial Administrativo, a afastar-se do seu cargo ate o dia 30.11.45, para exercer junto ao Cartorio Eleitoral da 70ª zona as funcoes que lhe forem designadas.
Nº 114
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/11/1945
Situação:
Em vigor
Orca a receita e fixa a receita do municipio, referente ao ano de 1946.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza Julieta Seli de Melo, Escriturario, a afastar-se do seu cargo ate o dia 30.11.45, para exercer junto ao Cartorio Eleitoral da 70ª Zona as funcoes que lhe forem designadas.
Nº 207
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/11/1945
Situação:
Em vigor
Fica extinto, um cargo de Quimico-Tratador, em virtude da exoneracao do senhor Jose Rodrigues Faria, de que trata o Decreto 205/45.
Nº 1607
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Plinio Amaral, Oficial Administrativo, oito dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1945
Situação:
Em vigor
Designa Jose Fontes, Fiscal, da Diretoria da Receita, para substituir o senhor Jovino da Silva Dias, Fiscal da Diretoria de Administracao.
Nº 205
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Rodrigues Faria, do cargo de Quimico-Tratador, da Diretoria de Engenharia.
Nº 1606
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa , a pedido, das funcoes de professor de Educacao Fisica no Centro de Cultura Fisica, Dirceu da Silva Carvalho, ficando revogada a Portaria 1365/44.
Nº 1605
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1945
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Batista de Almeida Sobrinho, para responder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1945
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Explicativas constantes no orcamento vigente, relativas ao ano de 1945.
Nº 203
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/1945
Situação:
Em vigor
Prorroga, por 26 dias, a contar do dia 5.11.45, o prazo fixado pelo Decreto municipal 189/45.
Nº 113
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/11/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito no valor de Cr$ 60.000,00.
Nº 112
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/1945
Situação:
Em vigor
Modifica o art.1º do Decreto-Lei 85/44.
Nº 111
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/10/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 420.000,00.
Nº 110
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
29/10/1945
Situação:
Em vigor
Doacao a que se refere o Decreto-lei 50/42, ficara subordinada a condicao de ser o terreno aproveitado na construcao de um edificio destinado ao Centro de Saude local, revertendo o mesmo ao Patrimonio municipal caso nao seja aplicado para esse fim.
Nº 109
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/10/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar, mediante concorrencia publica, a construcao de um predio para o paco municipal, em um terreno de sua Propriedade, localizado com frente para a Avenida 10 de Novembro e ruas Baia e Bandeirantes.
Nº 1604
Portaria
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Data:
25/10/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Lucila Peregrino Rocha, Escriturario, quatro dias de licenca.
Nº 1603
Portaria
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Data:
24/10/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Waldeir Hauers, Maquinista, quinze dias de licenca.
Nº 1602
Portaria
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Data:
20/10/1945
Situação:
Em vigor
Instaura Sindicancia contra Nelson de Souza, Recebedor na Tesouraria.
Nº 1600
Portaria
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Data:
17/10/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Comissario da Comissao de Eficiencia Funcional, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor da Receita.
Nº 1599
Portaria
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Data:
17/10/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa da Comissao de Eficiencia Funcional, Francisco Alves Caetano, Contador da Diretoria de Contabilidade.
Nº 1601
Portaria
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Data:
17/10/1945
Situação:
Em vigor
Contrata pelo prazo de seis meses, Domingos Perscara, para prestar servicos junto a Diretoria de Engenmharia da Prefeitura.
Nº 1598
Portaria
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Data:
13/10/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Edmundo Simoes Melo, Lancador, 10 dias de Licenca.
Nº 202
Decreto
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Data:
10/10/1945
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Esplicativas constantes do orcamento vigente, referentes ao ano de 1945.
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