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Decreto
Decreto Legislativo
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Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
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-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
173
atos encontrados
Nº 491
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$50.000,00 para ampliacao de predio escolar.
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1954
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$50.000,00 e especial de Cr$8.000,00 destinado a despesas com eleicoes e para contas de exercicios encerrados.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$54.066,60. para pagamento de despesas de exercicios encerrados.
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$20.000,00 para desinsetizacao da Zona Urbana .
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$20.000,00 para construcao de predio destinado a cadeia publica da Vila de Rosalia.
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1954
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica municipal a Associacao Beneficente dos Motoristas de Marilia.
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1954
Situação:
Em vigor
Autoriza a construcao de predio escolar em Nova Colombia, em terreno ja doado.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$898.000,00 para aquisicao de maquinas e veiculos.
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1954
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Presidente Vargas a atual Rua dos Operarios.
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1954
Situação:
Em vigor
Autoriza aumentar as tarifas dos servicos telefonicos do Municipio de Marilia.
Nº 2453
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1954
Situação:
Em vigor
Determina, nos dias 24 e 31 do corrente mes, seja das 9 as 12 horas.
Nº 2452
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Simao de Andrade Ribeiro, Marcelo Neves Moreli e Miguel de Souza e Silva, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno, situado no Aeroporto Local.
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/1954
Situação:
Em vigor
Revigora o Decreto-Lei 54/42 convenio estatistico com o IBGE - Revoga a Lei 452/54.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1954
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 394/53 majora contribuicao para Servico de Colocacao Familiar criado junto ao Juizo de Menores de Marilia.
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$600.000,00 para adaptacao do predio da Escola Artesanal de Marilia.
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$10.000,00 para despesas leitorais.
Nº 2451
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Adhemar Graner, Continuo, 06 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1954
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$9.000,00.
Nº 2450
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1954
Situação:
Em vigor
Revoga as Portarias, 2425 e 2428/54.
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1954
Situação:
Em vigor
Orca a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 1955.
Nº 734
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1954
Situação:
Em vigor
Discriminacao da Despesa constante das Tabelas Explicativas do ano de 1954.
Nº 733
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia Plinio Amaral, Lancador, para exercer em substituicao, o cargo de Diretor da Receita.
Nº 2449
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Jose Leal Eclissato, Instrutora, 38 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1954
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doacao de Salvador Panes Martins, um terreno medindo 2.500m², situado na Rua Girassol, na Vila de Avencas, destinado a construcao de predio para instalacao de matadouro.
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1954
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doacao de Ernesto Casagrande Sobrinho, um terreno medindo 3.200,00m², compreendendo os lotes 5, 6, 7 e 8, do quarteirao V, situado a Rua Pernambuco, da Vila de Ocaucu, para instalacao de matadouro.
Nº 2448
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Molica, Motorista, 10 dias de licenca.
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$6.000,00 para instalacao da Delegacia Regional de Educacao Fisica.
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1954
Situação:
Em vigor
Majoracao de proventos dos inativos, a partir de 01.07.1954.
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1954
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$3.200.000,00.
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/11/1954
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 237/51 dispondo sobre a locomocao de servidores ao local de servico.
Nº 2447
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Buturi, Porteiro, 10 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 2446
Portaria
Baixar
Data:
26/10/1954
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais no dia 1ª de novembro.
Nº 2445
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1954
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 28 de outubro.
Nº 2444
Portaria
Baixar
Data:
23/10/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Orlando Righetti, Oficial Administrativo, 02 anos de licenca, para tratar de interesses particulares.
Nº 2443
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1954
Situação:
Em vigor
Designa, Julieta Seli de Melo, Oficial Administrativo, para prestar servicos junto a Diretoria de Administracao da Prefeitura.
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1954
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario a Paroquia de Santo Antonio, para construcao de creche. Credito especial Cr$100.000,00.
Nº 2442
Portaria
Baixar
Data:
15/10/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Herval Pimentel, Antonio Casadei e Aristides de Macedo Morato para servirem de peritos na avaliacao de veiculos de propriedade da Prefeitura.
Nº 2441
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Cecilia Schwenck Bayer, Contador, 03 meses de licenca.
Nº 2440
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Ortega Panes, lancador 24 meses de licenca.
Nº 2439
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Norma Faria de Menezes, Educadora, 03 meses de licenca.
Nº 2437
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1954
Situação:
Em vigor
Dispensa Maria de Campos Monteiro das funcoes de Servente.
Nº 2438
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Waldeir Hauers, Maquinista, 25 dias de Licenca.
Nº 732
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1954
Situação:
Em vigor
Modifica a Tabela constante no orcamento de 1954.
Nº 2436
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Sebastiao Mariano Siqueira, Maquinista, 08 dias de licenca.
Nº 2435
Portaria
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Data:
22/09/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Julieta Lepage de Carvalho, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno, situado neste Distrito , pertencentes a Abel Augusto Fragata.
Nº 2434
Portaria
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Data:
21/09/1954
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 2251/52, e determina que Waldeir Hauers, Maquinista, ressuma as funcoes de seu cargo efetivo.
Nº 2433
Portaria
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Data:
15/09/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Adhemar Graner, Continuo, 12 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 731
Decreto
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Data:
11/09/1954
Situação:
Em vigor
Transfere, a 28ª. Escola Mista Municipal, da Fazenda Recreio, Distrito de Dirceu, para o Bairro Cascatinha, do Distrito da Sede, com a denominacao de 28ª Escola Mista Municipal, do Bairro Cascatinha.
Nº 2432
Portaria
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Data:
10/09/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Waldeir Hauers, Maquinista, 30 dias de licenca.
Nº 730
Decreto
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Vínculos
Data:
10/09/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Angelo Foganholi, para exercer em comissao, o cargo de Bibliotecario.
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