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Anexos
Vínculos
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319 atos encontrados
Nº 3165
Portaria
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Data: 31/12/1958
Situação: Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 06 de janeiro.
Nº 1050
Decreto
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Data: 30/12/1958
Situação: Em vigor
Designa, Eloy Alves da Silva, Fiscal, para exercer em substituicao , o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 3164
Portaria
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Data: 29/12/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Armando Biava, Manoel Brazil Camargo e Archimedes de Grande, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno no bairo Palmital.
Nº 769
Lei Ordinária
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Data: 29/12/1958
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a uniformizacao do sistema de arrecadacao de impostos e taxas.
Nº 3163
Portaria
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Data: 26/12/1958
Situação: Em vigor
Concede a Geraldo Alves Nogueira Lima, Encarregado de Servico, 09 dias de licenca.
Nº 767
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/12/1958
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doacao de Francisco Tosin e Joaquim Tosin, um terreno medindo 1.200, situado no Bairro Cascatinha, destinado a escola.- Revogada pela Lei 5150/02.
Nº 768
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1958
Situação: Em vigor
Credito suplementar de Cr$238.500,00.
Nº 766
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/12/1958
Situação: Em vigor
Modifica a Lei 644/57 - pavimentacao de vias publicas.
Nº 765
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1958
Situação: Em vigor
Credito especial de Cr$350.000,00 destinado as despesas de conclusao das obras do predio da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Marilia.
Nº 3162
Portaria
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Data: 20/12/1958
Situação: Em vigor
Determina, que o horario nas reparticoes publicas o nos dias 24 e 31/12, seja das 09 as 12 horas.
Nº 3159
Portaria
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Vínculos
Data: 16/12/1958
Situação: Em vigor
Revoga, a Portaria 3038/58.
Nº 1049
Decreto
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Data: 16/12/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Nilson Martins Mendes, para exercer, o cargo de Escriturario.
Nº 3160
Portaria
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Data: 16/12/1958
Situação: Em vigor
Determina, abertura de inquerito administrativo para apurar irregularidades, praticadas por Mauro Evaldy de Souza, Escriturario e nomeia Helio Gomes Gouveia, Procurador, Joao Valverde, Diretor e Orlando Mascaro, Encarregado de Servico.
Nº 3161
Portaria
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Data: 16/12/1958
Situação: Em vigor
Suspende, das funcoes de seu cargo pelo prazo de 30 dias , Mauro Evaldy de Souza, Escriturario.
Nº 764
Lei Ordinária
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Data: 16/12/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa Economica do Estado, para obras do servico de agua.
Nº 763
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1958
Situação: Em vigor
Credito especial de Cr$100.000,00 ornamentacao da cidade para as festas de fim de ano.
Nº 3158
Portaria
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Data: 10/12/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Manoel Brazil Camargo, Plinio Amaral e Joao Paulo Cunha Padilha, para proceder o levantamento dos lancamentos de 1958.
Nº 3157
Portaria
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Data: 09/12/1958
Situação: Em vigor
Concede, Jose Gaudencio de Moura, Servente- Continuo, quatro dias de licenca.
Nº 762
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/12/1958
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo, para construcao de um teatro, situado a data 5, do quarteirao 30, do Bairro Barbosa.- Revogada pela Lei 1237/65.
Nº 3156
Portaria
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Data: 06/12/1958
Situação: Em vigor
Concede a Maria Lucrecia Carlos Ricci, Recreacionista, 03 meses de licenca.
Nº 3155
Portaria
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Data: 04/12/1958
Situação: Em vigor
Concede a Madalena Camargo Santos Correa, Professor Primario, doze dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 3154
Portaria
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Data: 03/12/1958
Situação: Em vigor
Concede a Maria Cecilia Schwenck Bayer, Guarda-Livros, um mes de licenca-premio.
Nº 1048
Decreto
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Data: 02/12/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Antonio Ribeiro Santos, Oficial Administrativo, para exercer o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1047
Decreto
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Data: 02/12/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Antonio Marcelino, Encarregado de Servico, para exercer em substituicao o cargo de Chefe de Seccao.
Nº 1046
Decreto
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Data: 01/12/1958
Situação: Em vigor
Designa, Paulo de Carvalho Matos, Escriturario, para exercer, em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 3153
Portaria
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Data: 01/12/1958
Situação: Em vigor
Admite, Hermes Conceicao, para exercer as funcoes de Mecanico Auxiliar.
Nº 761
Lei Ordinária
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Data: 29/11/1958
Situação: Em vigor
Dispoe sobre despesas com a rede eletrica do Corrego Sete Quedas, do servico de abastecimento de agua de Marilia.
Nº 3152
Portaria
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Data: 28/11/1958
Situação: Em vigor
Designa, a Jose Lopes Torres, Mecanico Auxiliar, para exercer a funcao de Mecanico.
Nº 1045
Decreto
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Data: 28/11/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Nelson Ramos Lino, Mecanico, para exercer o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1044
Decreto
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Data: 28/11/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Wilian Jesus de Moura, Aferidor Ajustador de Hidrometros, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 3151
Portaria
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Data: 28/11/1958
Situação: Em vigor
Concede a Paulo Augusto de Oliveira, Encarregado de Servico, seis meses de licenca para trato de interesses particulares.
Nº 3150
Portaria
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Vínculos
Data: 28/11/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Guilherme Scheffer Neto, para integrar a Comissao de Transito, de que trata a Portaria 3046/58, ficando exonerado a aludida funcao o senhor Nelson de Souza.
Nº 1042
Decreto
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Data: 25/11/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Engenheiro Archimedes de Grande, para exercer, o cargo de Engenheiro Chefe.
Nº 1043
Decreto
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Data: 25/11/1958
Situação: Em vigor
Discriminacao da Despesa constante para o exercicio de l959.
Nº 759
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a receber em doacao, de Ezio Banzato, terrenos correspondentes as vias publicas, denominadas Rua Paraiba e Rua Pernambuco, localizadas entre os Bairros Cascata e Marilia.
Nº 760
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1958
Situação: Em vigor
Confere o titulo de Cidadao Mariliense ao Exmo. Sr. Dr. Janio da Silva Quadros, Governador do Estado de Sao Paulo.
Nº 756
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1958
Situação: Em vigor
Credito especial de Cr$300.000,00 para conclusao das obras da rede eletrica de Rosalia.
Nº 755
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1958
Situação: Em vigor
Orca a receita e fixa a despesa do Municipio de Marilia, para o exercicio de 1959.
Nº 758
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1958
Situação: Em vigor
Prorroga prazo para construcao de casas populares, referente Lei 632/57.
Nº 757
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 25/11/1958
Situação: Em vigor
Modifica a lei 617/56 - Imposto de Industrias e Profissoes.
Nº 3149
Portaria
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Data: 20/11/1958
Situação: Em vigor
Poe a disposicao da Camara Municipal de Marilia, Jonas Jose da Silva, Servente .
Nº 3148
Portaria
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Data: 20/11/1958
Situação: Em vigor
Concede a Jonas Jose da Silva, Servente, um dia de licenca.
Nº 3147
Portaria
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Data: 19/11/1958
Situação: Em vigor
Concede a Zeina Gadia, Escriturario, Quatro dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 3146
Portaria
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Data: 19/11/1958
Situação: Em vigor
Concede a Rosaria Dias Borges, Recreacionista, Quinze dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 3145
Portaria
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Data: 19/11/1958
Situação: Em vigor
Concede a Libania Seixas, Professor Primario, Dez Dias, para tratamento de saude.
Nº 3144
Portaria
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Data: 17/11/1958
Situação: Em vigor
Nomeia, Marcelo Neves Moreli, Manoel Brazil Camargo e Plinio Amaral, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno, situado no bairro Cascatinha.
Nº 3143
Portaria
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Data: 13/11/1958
Situação: Em vigor
Concede a Ermantino dos Santos, Mecanografo, Dois Dias de licenca.
Nº 3142
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Data: 13/11/1958
Situação: Em vigor
Concede a Alice Alves Caetano, Guarda-Livros, cinco dias de licenca.
Nº 3140
Portaria
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Data: 11/11/1958
Situação: Em vigor
Concede a Mauro Evaldy de Souza, Escriturario, Quinze dias de licenca.
Nº 3141
Portaria
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Data: 11/11/1958
Situação: Em vigor
Concede a Marilena Bassan Neto, Recreacionista, 15 dias de licenca.
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