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Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
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-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
706
atos encontrados
Nº 1638
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Coloca a disposicao do Juizo da 70ª Zona Eleitoral, Jose Benedito Barbosa, Oficial Administrativo, de 02 a 10.01.63.
Nº 1641
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Prorroga ate 30.06.63, o Decreto 1568/62.
Nº 1643
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Modifica Tabelas constantes do Orcamento de 1962.
Nº 4174
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Transfere, da funcao de Ledor de Hidrometro, para a de Ajustador de Hidrometro, Joao Jorge Mauricio.
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Demite, por abandono de cargo, Jandira Falco, Professor Primario.
Nº 4172
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Prorroga ate 30 de junho, a Portaria 3656/61.
Nº 4175
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Admite, Alcides Galleti, como extranumerario mensalista nas funcoes de Ledor de Hidrometros.
Nº 1642
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Designa Maria Cecilia Schwenck Bayer, Guarda Livros, para exercer, em substituicao, o cargo de Diretor, a partir de 02.01.63.
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo da 70ª Zona Eleitoral, Orlando Rghetti, Chefe de Seccao, de 02 a 10.01.63.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1962
Situação:
Em vigor
Concede pensao mensal de Cr$5.000,00 a Eluza Silva Gaudencio.
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1962
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$300.000,00 para aquisicao de materiasl destinado a confeccao de cabines eleitorais.
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1962
Situação:
Em vigor
Concede auxilio, no exercicio de 1963, a entidades assistenciais.
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1962
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$200.000,00 contribuicao do Municipio para erecao de um monumento em homenagem a memoria de Bento de Abreu Sampaio Vidal.
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1962
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$3.313,20 para pagamento de vencimentos a ex-funcionario municipal.
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1962
Situação:
Em vigor
Concede um auxilio extraordinario de Cr$100.000,00 ao Hospital Espirita de Marilia, para construcao de um isolamento feminino.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1962
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica a Associacao Atletica Sao Bento de Marilia.
Nº 1636
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Neri de Oliveira Costa, para o cargo de Datilografo, a partir de 20.12.62.
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1962
Situação:
Em vigor
Fixa em Cr$70.000,00 o auxilio extraordinario de que trata a Lei 1039/62.
Nº 4173
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Aristoteles Alves, Fiscal do Servico de Fiscalizacao Geral, da Seccao de Fiscalizacao e Servicos Municipais, da Diretoria de Administracao, dez Dias de Licenca.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a contrair emprestimo com a Caixa Economica do Estado de Sao Paulo, ate Cr$1.653.628,30, destinado ao custeio do levantamento aerofotogrametrico, da sede do Municipio, a ser executado sob a orientacao tecnica do Departamento de Obras Sanitarias, da Secretaria da Viacao e Obras Publicas do Estado. Credito especial de Cr$320.000,00 e Cr$1.653.628,30.
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1962
Situação:
Em vigor
Modifica Tabelas constantes do Orcamento de 1962.
Nº 4171
Portaria
Baixar
Data:
19/12/1962
Situação:
Em vigor
Determina nos dias 24 a 31 de dezembro corrente, seja das 9 as 12 horas.
Nº 4170
Portaria
Baixar
Data:
19/12/1962
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Soares, das funcoes de Ajustador de Hidrometro.
Nº 1635
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1962
Situação:
Em vigor
Designa Antonia Gimenez Esteves, Escriturario, para exercer, em substituicao, o cargo de Chefe de Seccao.
Nº 4169
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1962
Situação:
Em vigor
Concede, a Antonio Gomes de Carvalho, Auxiliar de Laboratorio, Doze Dias de Licenca.
Nº 4165
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Joao Paulo da Cunha Padilha, Chefe de Seccao, Quinze Dias de Licenca.
Nº 4167
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Ivanilde Cayres Casagrande, Professor Primario, Quatro Dias de Licenca.
Nº 4166
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Joao Sparapan, Servente-Continuo, Trinta dias de licenca.
Nº 4164
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1962
Situação:
Em vigor
Prorroga, ate 02 Abril de 1963, o prazo a que se refere a Portaria 3765/62.
Nº 4168
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Concede a Celia Lavandeira Guimaraes, Professor Primario, Quatro Meses de Licenca.
Nº 4163
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1962
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Orlando Aparecido de Lima, das funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 1634
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1962
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre as Tabelas do Orcamento de 1962.
Nº 4162
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Margarida Peregrino da Silva, Oficial Administrativo, um Mes de Licenca Premio.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1962
Situação:
Em vigor
Orca a Receita Geral do Municipio de Marilia.
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/1962
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para considerar de utilidade publica entidades em geral.- Revoga Lei 846/60. Obs.: Para fins de consulta, existe em disponibilidade na Diretoria de Atos Oficiais, uma versão atualizada da referida legislação.
Obs:
Texto consolidado da Lei Ordinária nº 1063/1962 disponível no site da Prefeitura Municipal de Marília em "Cidadão » Leis Consolidadas" e/ou "Publicações Oficiais » Leis Consolidadas"
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Barbosa, Trabalhador Bracal, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico, a partir de 01.12.62.
Nº 1633
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/1962
Situação:
Em vigor
Prorroga ate 31.12.63, o prazo de disponibilidade, a que trata o Decreto 1552/62 que coloca Manoel Brazil Camargo, a disposicao do Juizo da 180ª Zona Eleitoral.
Nº 1632
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia Joao de Deus Pereira, Trabalhador Bracal, para exercer, em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico, a partir de 19.11.62.
Nº 1630
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/1962
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a Comissao de Recursos, a qual compete o exame dos processos de peticao relativos a reclamacoes interpostas por contribuintes, atinentes aos Impostos de Transmissao de Propriedade Imobiliaria Inter Vivos e Territorial Rural.
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoriza a firmar convenios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo, destinados a construcao e pavimentacao de ramais de acesso a cidade de Marilia. - Credito especial de Cr$7.592.000,00.
Nº 1629
Decreto
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Data:
03/12/1962
Situação:
Em vigor
Designa Humberto Molica, Encarregado do Servico de Estradas de Rodagem, para prestar servicos de conservacao e reparos de vias publicas, a partir de 31.12.62.
Nº 4158
Portaria
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Vínculos
Data:
30/11/1962
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido Orozino Estevam da Silva, servidor contratado pela Portaria 3917/62.
Nº 1628
Decreto
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Vínculos
Data:
30/11/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de utilidade publica, o imovel constituido do lote 6, do quarteirao C, do Bairro Jardim Marilia, com 489,00m², de Hoshito Inone e Takume Inoui, destinado a logradouro publico.
Nº 4157
Portaria
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Vínculos
Data:
30/11/1962
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Caires Pereira, servidor contratado pela portaria 4033/62.
Nº 4159
Portaria
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Data:
30/11/1962
Situação:
Em vigor
Concede, a Ademar Reis, Datilografo, Tres Dias de Licenca.
Nº 4161
Portaria
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Data:
30/11/1962
Situação:
Em vigor
Contrata, Orozino Estevam da Silva, para executar servicos de Trabalhador Bracal.
Nº 4160
Portaria
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Data:
30/11/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Zeina Gadia Gratao, Oficial AdministrativoTrinta Dias de Licenca.
Nº 1627
Decreto
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Data:
30/11/1962
Situação:
Em vigor
Aposenta Isaura Ribaldo Mussi, Professor Primario, a partir de 15.11.62.
Nº 1626
Decreto
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Data:
21/11/1962
Situação:
Em vigor
Aposenta Jose Amoroso de Lima, Maquinista, a partir de 20.11.62.
Nº 4156
Portaria
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Data:
21/11/1962
Situação:
Em vigor
Concede, a Jose Amoroso de Lima, Maquinista, Cento e Dezenove Dias de Licenca.
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