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Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
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Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
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-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
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Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Torna sem efeito
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Anexos
Vínculos
Gostei
512
atos encontrados
Nº 1828
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Willian Jesus de Moura, para exercer em substituicao o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1827
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1963
Situação:
Em vigor
Designa, Sebastiao Mazalli, Inspetor, para exercer em substituicao o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1963
Situação:
Em vigor
Delimitacao do Perimetro Urbano da cidade de Marilia e Distritos: Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Lacio, Padre Nobrega e Rosalia. Revoga a Lei 307/52.
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1963
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$3.691.031,30 a Sociedade Pinheiros de Pavimentacao e Obras Limitada.
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1963
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$51.713.526,60.
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1963
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a substituicao do calcamento a paralelepipedos por pavimentacao asfaltica - incidencia da respectiva taxa.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1963
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$11.786.703,00 para pagamento de contas do exercicio encerrado.
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1963
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o licenciamento de veiculos.
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1963
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre adicional de 20% sobre tributos municipais.
Nº 4451
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Ollando Scalco, Encarregado de Servico, 20 dias de licenca.
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Designa, Iukio Fuziy, Oficial Administrativo, para exercer o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1826
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Domingos Alcalde, do cargo de Diretor, da Diretoria de Estradas de Rodagem.
Nº 1824
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Aposenta, Antonio Buturi, Porteiro.
Nº 4450
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Designa Izabel Gomes de Avellar, para em substituicao exercer o cargo de Escriturario, do Servico de Cadastro Fiscal.
Nº 4455
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Zelinda Lucia Dias Barreira, Datilografo, 07 dias de licenca.
Nº 4452
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Albertina de Araujo Dias, Escriturario, 20 dias de licenca.
Nº 4457
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Admite Jose Enrique Angelo, nas funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 4456
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Admite Jokita Pereira Teixeira, como extranumerario Mensalista, nas funcoes de Motorista.
Nº 4458
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Designa Maria Apparecida Chufan, Recreacionista, para responder pelo expediente do referido Parque.
Nº 4454
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Admite Bevindo Martins Junior, nas funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 4453
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Dirce Molica, Datilografo, 10 dias de licenca.
Nº 4448
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1963
Situação:
Em vigor
Determina mudancas nos horarios de trabalho nas reparticoes e servicos municipais, a partir de 01/12/63.
Nº 4447
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1963
Situação:
Em vigor
Designa Euclides Zequini, Maquinista, para responder pelos servicos da portaria, da Diretoria de Administracao.
Nº 4449
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Gilce de Castro, Recreacionista, 06 dias de licenca.
Nº 4445
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1963
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Oswaldo Fernandes de Souza, das funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 4446
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionamento do expediente das reparticoes Publicas Municipais, nos dias 24 e 31/12.
Nº 4443
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1963
Situação:
Em vigor
Transfere, das funcoes de Vigia, para a de Trabalhador Bracal, Lazaro Camilo.
Nº 4440
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Antonia Gimenez Esteves, Escriturario, 30 dias de licenca.
Nº 4441
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Waldeir Hauers, Maquinista, 45 dias de licenca.
Nº 4444
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1963
Situação:
Em vigor
Admite Jose dos Reis Cerqueira, como extranumerario mensalista, nas funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 4442
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1963
Situação:
Em vigor
Transfere Joel Gomes Correa, das funcoes de Trabalhador Bracal, para a de Mecanico Auxiliar.
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Zaquia Esperidiao Jorge, para exercer interinamente, o cargo de Escriturario.
Nº 1822
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/1963
Situação:
Em vigor
Revoga, o Decreto 1668/63, que nomeia Tacito de Camargo Bicudo, para exercer o cargo em substituicao, de Encarregado do Servico de Limpeza Publica.
Nº 4439
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1963
Situação:
Em vigor
Designa Jurandi Basilio, para exercer em substituicao o cargo de Datilografo, do Servico de Cadastro Fiscal.
Nº 4438
Portaria
Baixar
Data:
12/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Luiz Barreto de Carvalho, Encarregado do Servico de limpeza Publica, 10 dias de licenca para tratar de interesses particulares.
Nº 1821
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Mario Silvio Batisteti, para exercer o cargo de Encarregado do Servico de Limpeza Publica, ficando exonerado do cargo que vinha exercendo anteriormente.
Nº 1820
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1963
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Luiz Barreto de Carvalho, Encarregado do Servico de Limpeza Publica.
Nº 4437
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1963
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Felisberto Tajero Baiao, das funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 4436
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Carmem Peregrina Rodrigues, Professor Primario, 12 dias de licenca.
Nº 4435
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Leda Aparecida Martins Casadei, Recreacionista, 06 dias de licenca.
Nº 1818
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1963
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Marcelino Medeiros, do cargo de Oficial de Gabinete.
Nº 1819
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1963
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a execucao do orcamento do municipio, para o exercicio de 1964.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza receber do Governo do Estado de Sao Paulo, a titulo de auxilio a importancia de Cr$500.000,00, para conclusao das obras do Parque Infantil Principe Mikasa.
Nº 1110
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1963
Situação:
Em vigor
Orca a Receita Geral do Municipio de Marilia para o exercicio de 1964.
Nº 1817
Decreto
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Data:
05/12/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Willian Jesus de Moura, Aferidor- Ajustador de Hidrometros, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 4434
Portaria
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Data:
05/12/1963
Situação:
Em vigor
Admite Jose Soares, como extranumerario mensalista nas funcoes de Ledor de Hidrometros.
Nº 4433
Portaria
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Data:
05/12/1963
Situação:
Em vigor
Designa Luduelte Pereira, para exercer em substituicao, o cargo de Datilografo.
Nº 1816
Decreto
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Vínculos
Data:
04/12/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Orlando Righetti, Chefe de Seccao, para exercer, em Comissao, o cargo de Diretor de Administracao, ficando revogado o Decreto 1747/63.
Nº 1815
Decreto
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Vínculos
Data:
04/12/1963
Situação:
Em vigor
Revoga, o Decreto 1666/63, que nomeia Luiz Barreto de Carvalho, Encarregado do Servico de Limpeza Publica, para o cargo, em comissao, de Diretor de Administracao.
Nº 4432
Portaria
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Data:
04/12/1963
Situação:
Em vigor
Admite Arnaldo Casadei, como extranumerario mensalista, nas funcoes de Motorista.
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