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Ato Duplicado
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Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
556
atos encontrados
Nº 5349
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
Nomeia, Ginez Velanga, Paulo Mello Filho e Sebastiao Domingues, para procederem a avaliacao dos lotes onde a prefeitura atraves da CACAP esta construindo seis casas populares.
Nº 5350
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
Designa, Alvaro Pedroso, Escrituraio I, para exercer a Funcao Gratificada de Assistente.
Nº 5351
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Miguel Rezende de Oliveira, rescisao do seu contrato de trabalho.
Nº 5339
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere, nos termos artigos 11 e 12 da Lei 806/59: Jose Paulo da Silva, Jose Aparecido Benedito da Conceicao, Francisco Ribeiro dos Santos, Bernardino Pereira Carbello e Oscar Januario de Almeida, para exercerem a funcao de Vigia.
Nº 5342
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere, Jose Cabriel da Silva, para a funcao de Trabalhador Bracal.
Nº 5340
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere: Geraldo Damaceno, Vicente da Silva e Francisco Gabriel dos Santos, para exercerem a funcao de Vigia.
Nº 5347
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere: Anysio Felisberto, Aroldo Salvi e Juvenal Antunes, para exercerem a funcao de Trabalhador Bracal.
Nº 5344
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere, Zenaide Zuliani, para a funcao de Servical.
Nº 5337
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere, Antonio Roberto Benevenuto, das funcoes de Calceteiro, para a de Calceteiro-Chefe.
Nº 5341
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere: Cezario Salviano, para a funcao de Mestre de Obras.
Nº 5343
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere: Aurelio Jose de Oliveira, para a funcao de Pintor.
Nº 5345
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere, Dair de Sales Leite, para a funcao de Servente de Pedreiro.
Nº 5338
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Resolve: Ficam sobrestadas nos termos do artigo 114 da Lei numero 500, as licencas concedidas as seguintes funcionarias: Apparecida Ambrosio de Godoy, Ana Luiza Tosi, Yolanda Cavalca Alcalde e Dulce da Silva Dominichi.
Nº 5346
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Transfere: Alcidio da Silva Mattos, Manoel Pedro do Carmo, Jose Soares de Oliveira, Jose Januario e Cicero Paulo da Silva, para exercerem a funcao de Vigia.
Nº 5348
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Situação:
Em vigor
Promove: Zeina Gadia Gratao, Oficial Administrativo I, para o cargo de Oficial Administrativo II; Carlos Zapaterra, Escrituarario II, da Administracao, para o cargo de Oficial Administrativo; Eduardo Neves, Escriturario I, para o cargo de Escriturario II, Dorcelino Zequini, Datilografo II, para o cargo de Escriturario I.
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/1968
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre a cobranca de Taxa de Servicos Urbanos, em terrenos de esquina.
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1968
Situação:
Em vigor
Concede abono de natal aos funcionarios da municipalidade extensivos aos inativos e viuvas. Credito especial de NCr$54.000,00.
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito especial de NCr$360.00 destinado a ocorrer despesas de reforma, adaptacao e aluguel de um salao onde sera instalada a Agencia do Correio na Vila Cascata.
Nº 2609
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Especial de Ncr$ 360,00.
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1968
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos aos funcionarios municipais.
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar com os municipios vizinhos, convenio de constituicao do Consorcio Intermunicipal da Promocao Social da Regiao - Marilia. - Revoga a Lei 1173/64.
Nº 2607
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Especial Ncr$ 54.000,00.
Nº 2608
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1968
Situação:
Em vigor
Abre Credito Suplementar no Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.
Nº 2602
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Especial NCr$ 1.200,00.
Nº 2606
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 259.792,00.
Nº 2605
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Ncr$ 516,897,53.
Nº 2603
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar Ncr$ 70.500,00.
Nº 2601
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 19.400,00.
Nº 2604
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Especiais nos Valores de Ncr 320.000,00.
Nº 5336
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Designa, Antonio Augusto Neto Filho, Fiel de Tesoureiro padrao I, para exercer a funcao de Encarregado de Relacoes Publicas.
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito especial de NCr$1.200,00 para ocorrer despesas com aquisicao de terreno para parque infantil do Distrito de Avencas.
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de NCr$19.400,00.
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de NCr$70.500,00.
Nº 5334
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1968
Situação:
Em vigor
Demite, Francisco Sproesser, da funcao de Calceteiro.
Nº 5332
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza, nos dias 24 a 31 do corrente mes: funcionamento do expediente das reparticoes intercalas no Paco Municipal, bem como da Biblioteca das 9 a 12 horas; para todos os demais setores do servico publico, o trabalho das 07 as 12 horas, fazendo escalas de servico para o horario complementar.
Nº 5333
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1968
Situação:
Em vigor
Reintegra no servico publico municipal, Julio Gomes de Avelar, no cargo de Fiscal de Posturas.
Nº 5335
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1968
Situação:
Em vigor
Tendo em vista o parecer exarado pela Comissao de Transito no Guiche 5486/68, determina tabela de precos para autos de aluguel.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza credito suplementar no valor de NCr$21.679,60.
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/1968
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais de Marilia. Revoga a Lei 500/55.
Nº 2600
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 21.679,60.
Nº 2599
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar NCr$ 30.751,00.
Nº 1614
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de NCr$30.751,00.
Nº 1612
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza convenio com a Secretaria de Estado dos Negocios da Educacao, objetivando a conservacao dos predios escolares, de propriedade do Estado, em funcionamento neste Municipio.
Nº 2598
Decreto
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Vínculos
Data:
17/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Especial Ncr$ 171,00.
Nº 1611
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/1968
Situação:
Em vigor
Abertura de creditos especiais no valor de NCr$135,78 e NCr$4.836,50 respectivamente para ocorrer despesas de pagamento sobre tarifas telefonicas relativas aos exercicios de 1967 e 1968, e de despesas resultantes da extensao de rede de iluminacao publica do Distrito de Avencas.
Nº 2596
Decreto
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Vínculos
Data:
16/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Ncr$ 10.000,00.
Nº 1609
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/1968
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 1382/66 - que disciplina a instalacao de anuncios de que trata a Lei 236/50.
Nº 1610
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de NCr$10.000,00, destinado a cobrir despesas com a aquisicao de instrumentos musicais.
Nº 2597
Decreto
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Vínculos
Data:
16/12/1968
Situação:
Em vigor
Abertura de Creditos Especiais de Ncr$ 135,78 e Ncr$ 4.836,50.
Nº 1608
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/12/1968
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de NCr$11.300,00.
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