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Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
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Ano Final
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
350
atos encontrados
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Benedito Jose de Deus a atual Rua 8, no Distrito de Rosalia. Denomina as vias do Bairro Parque Sao Jorge: Rua Arcindo Saul Amaral a atual Rua 6, Rua Farah Salomao Farah a atual Rua 1 e Rua Jose Galetti a atual Rua 7. Denomina a vias publicas do Bairro Fragata C: Rua Gregorio Montolar a atual Rua 28 e Rua Raul Torres a atual Rua 32.
Nº 2740
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Distribui subvencoes ou contribuicoes de que trata a Lei Municipal 1746/70.
Nº 5754
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Promove, Antonio Jose Galvao Nogueira de Lima, Escriturario I, para o cargo de Escriturario II.
Nº 5752
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Declara, rescindindo o contrato de trabalho de Mario Dias.
Nº 5756
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Promove,Vivian Faria dos Santos, Oficial Administrativo I, para o cargo de Oficial Administrativo I.
Nº 5755
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Promove, Ermantino dos Santos, Escrituraio II, para o cargo de Oficial Administrativo I.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao a area de terras pertencente a Manoel Saldanha Cabral, medindo 350,00m². Autoriza abertura de credito especial no valor de Cr$2.000,00.
Nº 5751
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 5370/69, ficando sobrestada a disponibilidade de Domingos Paiva Azevedo Filho.
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 2.000,00.
Nº 2739
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 2.000,00, para cumprimento da Lei Municipal 1783/70.
Nº 5757
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Resolve, tornar sem efeito a Portaria 5655/70 de 4 de maio de 1970.
Nº 2737
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 139.862,50, para cumprimento da Lei Municipal 1732/70.
Nº 2736
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 119,640.00 - Lei 1781/70.
Nº 2738
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1970
Situação:
Em vigor
Aprova o plano plurianual de investimentos, relativo ao trienio 1971 a 1973 nos termos do ato complementar nº 43, de 29/01/69.
Nº 5753
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1970
Situação:
Em vigor
Resove: Fica relotado na Biblioteca Publica Municipal, um cargo de Oficial Administrativo II, fica relotado no Setor de Financas, um cargo de Oficial Administrativo I.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1970
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$119.640,00.
Nº 2730
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 25.000,00, para cumprimento da Lei Municipal 1775/70.
Nº 2734
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 25.926,25, para cumprimento da Lei Municipal 1779/70.
Nº 2732
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 259.920,48.
Nº 2731
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 904,00, destinado a 5ª Companhia de Policiamento da Policia Militar do Estado de Sao Paulo.
Nº 2729
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$1.500,00 - Lei Municipal 1774/70.
Nº 2735
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 53.669,00 - Lei 1780/70.
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Transfere da classe dos bens de uso comum do povo e integra na classe dos bens patrimoniais do Municipio, a area de terras constituida de parte do quarteirao s/nº, do Bairro Cascata e doa ao Governo do Estado de Sao Paulo, a Secretaria de Estado dos Negocios da Educacao ou a entidade autarquica estadual. Revoga a Lei 1658/69.
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$259.920,48m².
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 12.316,41.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1970
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$53.669,00.
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 1.240,00.
Nº 2727
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 500,000,00 - Lei 1761/70.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$25.926,25 destinado ao pagamento de parcelamento de confissao de divida ao INPS - contribuicao em especial e quota de previdencia.
Nº 5750
Portaria
Baixar
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza nos dias 24 e 31 o funcionamento do expediente das reparticoes intercaladas no Paco Municipal, bem como da Biblioteca e Parques Infantis, no horario das 9 as 12 horas; para os demais setores do servicos publico municipal das 7 as 12,00 horas.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$904,00 destinado ao pagamento de subvencao a 5ª Companhia de Policiamento da Policia Militar do Estado de Sao Paulo.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1970
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica municipal a Associacao de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE).
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1970
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica municipal o Seminario Diocesano Menor Sao Pio X de Marilia, tambem chamado Siminario Diocesano Sao Pio X.
Nº 5749
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Pedro Teruel Romero, Paulo Takara, Waldir Ramos, Jose Vieira da Costa, Joao Baptista Barion, para comporem a Comissao de Auxilios e Subvencoes Municipal.
Nº 5748
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/1970
Situação:
Em vigor
Designa,Luiz Otavio Berriel Prado, Chefe de Gabinete, para autorizar requisicoes de materiais do referido orgao, revogado a Portaria 5644/70.
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Denomina Nacoes Unidas a Praca 2, localizada entre as Ruas 5, Paulino Lavandeira e Comendador Fragata, no Bairro Fragata D. Revogada pela Lei 1792/71.
Nº 5745
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1970
Situação:
Em vigor
Desliga, da funcao de Trabalhador Bracal, Luiz Carvalho da Silva.
Nº 5744
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1970
Situação:
Em vigor
Declara rescindidos os contratos das seguintes servidoras: Diva Gomes da Silva, Jovita Tiburtino da Rocha Xavier, Maria Aparecida Barreto, Maria Aparecida Proenca Meireles, Leda Alpino, Maria Aparecida Salomao, Neuza Maria Nonato, Vania Maria Martins Lopes, Maria Aparecida Teveron Tieko Nishikawa e Maria Lopes Gonzales.
Nº 5746
Portaria
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Data:
14/12/1970
Situação:
Em vigor
Contrata, Waldemir Mendes da Silveira, para prestar servicos como responsavel pela Seccao de Planejamento.
Nº 5747
Portaria
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Data:
14/12/1970
Situação:
Em vigor
Concede Jairo Rodrigues de Sa, rescisao de seu contrato de trabalho.
Nº 1772
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/12/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Cria a Taxa de Custeio e Manutencao do Servico de Retransmissao de Televisao em Marilia. Revogada pela Lei 1875/71.
Nº 1774
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/12/1970
Situação:
Em vigor
credito suplementar no valor de Cr$1.500,00.
Nº 1775
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/12/1970
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$25.000,00 - destinado a cobrir despesas com a vinda do Sr. Governador do Estado de Sao Paulo.
Nº 5742
Portaria
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Data:
11/12/1970
Situação:
Em vigor
Suspende e expediente na Biblioteca Publica Municipal, servico de Transporte e Oficina e Parques Infantis, no dia 12.
Nº 5741
Portaria
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Data:
11/12/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Garcino da Silva Freitas, Fiscal de Obras, para a Funcao Gratificada, de Encarregado de Setor de Fiscalizacao de Obras.
Nº 1770
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1970
Situação:
Em vigor
Concede abono de Natal aos funcionarios publicos municipais de Marilia.
Nº 1768
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1970
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao trienio de 1971 a 1973.
Nº 1771
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1970
Situação:
Em vigor
Concede abono de Natal aos funcionarios do Poder Legislativo.
Nº 5743
Portaria
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Data:
11/12/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Dal Monte, Jose Geraldo Tassara, Waldemir Mendes de Oliveira, Jose Ortega Panes e Maria Cecilia Schwenck Bayer, para comporem a comissao que fara um reestudo do Plano Diretor Fisico.
Nº 5740
Portaria
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Data:
11/12/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Ornelino Lopes, Fiscal de Obras, para exercer a funcao em substituicao de Chefe de Servico de Fiscalizacao de Obras.
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