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Anexos
Vínculos
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438 atos encontrados
Nº 2925
Decreto
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Data: 29/12/1972
Situação: Em vigor
Aprova o Orcamento da Casa do Estudante Universitario de Marilia, para o exercicio financeiro de 1973.
Nº 2926
Decreto
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Data: 29/12/1972
Situação: Em vigor
Remanejamento de dotacao - Contadoria.
Nº 6227
Portaria
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Data: 29/12/1972
Situação: Em vigor
Aplica ao servidor Paulo Dias, trabalhador Bracal, uma pena de suspensao por dois dias.
Nº 6228
Portaria
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Data: 29/12/1972
Situação: Em vigor
Nomeia, Waldemir Mendes da Silveira, Paulo Silveira Mello Filho e Sebastiao Domingues, para comporem a Comissao que fara a avaliacao da area localizada no bairro Jardim Maria Izabel.
Nº 2923
Decreto
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Vínculos
Data: 28/12/1972
Situação: Em vigor
Concede aumento salarial aos servidores, a partir de 01.01.73.
Nº 2924
Decreto
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Vínculos
Data: 28/12/1972
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto 2922/72 que prorroga o prazo de vigencia do Concurso de que trata o Edital 07/71.
Nº 6223
Portaria
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Data: 28/12/1972
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, Neuza Maria Nonato, Recreacionista.
Nº 6226
Portaria
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Data: 28/12/1972
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, Cleyde Aparecida Serafim Lara, do cargo de Escriturario I.
Nº 6224
Portaria
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Data: 28/12/1972
Situação: Em vigor
Nomeia, Algy Gomide Catta Preta, Nelson Ramos Lino e Tacito Camargo Bicudo, a comporem a Comissao de Inquerito que a vista do guiche 5180/72 devera apurar, o fato ocorrido no dia 28/10/72.
Nº 6225
Portaria
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Data: 28/12/1972
Situação: Em vigor
Declara rescindido, o contrato de trabalho do senhor Elivaldo Frota, Desenhista da Secao de Planejamento.
Nº 2921
Decreto
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Data: 27/12/1972
Situação: Em vigor
Remanejamento de dotacoes - Comissao Central de Esportes e Servico Municipal de Estradas de Rodagem.
Nº 2922
Decreto
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Vínculos
Data: 27/12/1972
Situação: Revogada Totalmente
Prorroga o prazo do Concurso de que trata o Edital 07/71.
Nº 6221
Portaria
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Data: 26/12/1972
Situação: Em vigor
Transfere o servidor Armando de Freitas Dias para a funcao de Carpinteiro.
Nº 6222
Portaria
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Data: 26/12/1972
Situação: Em vigor
Concede a Carlos Alberto Molica, Datilografo II, dois anos de licenca para trato de interesses particulares.
Nº 6219
Portaria
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Data: 26/12/1972
Situação: Em vigor
Transfere, o servidor Pedro Vianna para a funcao de Vigia.
Nº 6220
Portaria
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Data: 26/12/1972
Situação: Em vigor
Designa, Vicente de Campos Dias, Fiscal de Posturas, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Mercados e Feiras.
Nº 1969
Lei Ordinária
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Data: 26/12/1972
Situação: Em vigor
Autoriza receber em doacao da firma Inter Coffee S/A - Comissaria e Exportadora, proprietaria da Fazenda Monte Belo, uma area de terras medindo 2.500,00m², localizada na Fazenda, destinada a construcao de uma escola rural.
Nº 1968
Lei Ordinária
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Data: 26/12/1972
Situação: Em vigor
Considera de utilidade publica Municipal a Associacao Atletica Academica Christiano Altenfelder, da Faculdade de Medicina de Marilia.
Nº 2920
Decreto
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Vínculos
Data: 22/12/1972
Situação: Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$196.885,57.
Nº 1967
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/12/1972
Situação: Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$196.885,57.
Nº 2919
Decreto
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Vínculos
Data: 21/12/1972
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto 2910/72 que remove servidores para o Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM.
Nº 2918
Decreto
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Vínculos
Data: 21/12/1972
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$76.842,12 destinado a aplicacao das cotas do ARE, na construcao de pontes.
Nº 1966
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 21/12/1972
Situação: Em vigor
Autoriza a abrir credito especial no valor de Cr$76.842,12 destinado a aplicacao das cotas do ARE, na construcao de pontes.
Nº 2917
Decreto
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Data: 20/12/1972
Situação: Em vigor
Remanejamento de dotacao - Servico Municipal de Estradas de Rodagem.
Nº 2916
Decreto
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Data: 20/12/1972
Situação: Em vigor
Remanejamento da dotacao - Pronto Socorro Municipal.
Nº 1965
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1972
Situação: Em vigor
Concede abono de natal aos funcionarios do Poder Legislativo.
Nº 1964
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 19/12/1972
Situação: Em vigor
Modifica a escala de Padroes de Vencimentos da Resolucao 87/68.
Nº 2915
Decreto
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Data: 18/12/1972
Situação: Em vigor
Remanejamento de verba - Zeladoria do Paco Municipal.
Nº 2913
Decreto
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Data: 18/12/1972
Situação: Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 19.12.72, o Exmo. Sr. Mario David Andreazza, dignissimo Ministro do Transporte.
Nº 2914
Decreto
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Data: 18/12/1972
Situação: Em vigor
Remanejamento de verba - Setor de Planejamento.
Nº 6218
Portaria
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Data: 18/12/1972
Situação: Em vigor
Resolve: Fica criado um ponto com capacidade para 05 carros de aluguel, entre a Avenida Santo Antonio e rua Lima e Costa, fica criado um ponto com capacidade para 05 carros de aluguel, no Nucleo Habitacional Costa e Silva.
Nº 6217
Portaria
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Data: 18/12/1972
Situação: Em vigor
Nomeia, a junta medica : Sebastiao Mesquita, Sakae Horita e Jose Antonio Damiao Casella, a proceder inspecao de saude na pessoa do senhor Oswaldo Rocha Baptista.
Nº 1963
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1972
Situação: Em vigor
Concede abono de natal aos funcionarios do Poder Executivo.
Nº 6216
Portaria
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Data: 12/12/1972
Situação: Em vigor
Resolve: Fica criado um ponto com capacidade para 7 carrocas de aluguel, na ra 24 de dezembro, e fica criado um ponto com capacidade para 06 carrocas de aluguel, na rua Piracicaba.
Nº 6215
Portaria
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Data: 11/12/1972
Situação: Em vigor
Autoriza os Estabelecimentos Bancarios, a funcionarem ate a 22,00 horas pelo periodo de 11 a 23 de dezembro 1972.
Nº 6214
Portaria
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Data: 07/12/1972
Situação: Em vigor
Declara rescindido, o contrato de trabalho de dona Marlene Muller Rojo, servidora contratada para funcao de professora primaria da Secao de Educacao e Cultura.
Nº 6213
Portaria
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Data: 07/12/1972
Situação: Em vigor
Designa, Julio Gomes Avelar, Fiscal de Posturas, para exercer a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Posturas.
Nº 2910
Decreto
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Vínculos
Data: 05/12/1972
Situação: Revogada Totalmente
Remove para o Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM os seguintes funcionarios: Jose Benedito Barbosa - Fiel Tesoureiro, Jose Martins, Francisco Alves da Silva, Antonio Gomes de Carvalho e Mario da Silva - Auxiliares de Laboratorista e Jose Rodrigues Faria - Tratador de Agua.
Nº 2908
Decreto
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Data: 05/12/1972
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a execucao do Orcamento do Municipio, para o exercicio de 1973.
Nº 2907
Decreto
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Data: 05/12/1972
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao trienio 1973/1975.
Nº 2911
Decreto
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Data: 05/12/1972
Situação: Em vigor
Remanejamento da dotacao - Servico de Pessoal.
Nº 2909
Decreto
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Data: 04/12/1972
Situação: Em vigor
Remanejamento da verba - Divisao de Obras.
Nº 2905
Decreto
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Data: 29/11/1972
Situação: Em vigor
Remanejamento de dotacao - Pronto Socorro Municipal.
Nº 6212
Portaria
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Data: 29/11/1972
Situação: Em vigor
Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Zelia de Lourdes Leite dos Santos.
Nº 6211
Portaria
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Data: 29/11/1972
Situação: Em vigor
Designa, Alice Alves Cetano, Chefe da Contadoria Municipal, para responder pelo expediente do Setor de Financas.
Nº 2912
Decreto
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Vínculos
Data: 28/11/1972
Situação: Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de cr$1.032.804,56.
Nº 6210
Portaria
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Data: 28/11/1972
Situação: Em vigor
Nomeia, Antonio Casadei, Paulo Silveira Mello Filho e Sebastiao Domingues, a comporem a comissao de avaliacao do imovel pertencente ao espolio da Familia Fragata.
Nº 1962
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/11/1972
Situação: Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$1.032.804,56.
Nº 1959
Lei Ordinária
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Data: 27/11/1972
Situação: Em vigor
Modifica a Lei 1493/68 - escala de vencimentos padronizados.
Nº 2906
Decreto
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Vínculos
Data: 27/11/1972
Situação: Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$7.600,00.
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