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Aposenta o funcionario Francisco Alves da Silva no cargo de Auxiliar de Laboratorio.

Modifica a Lei 2209/74 - Codigo Tributario do Municipio - (Lei nula mediante Mandato de Seguranca).

Modifica a Lei 1890/71 - Plano Diretor Fisico do Municipio de Marilia.Revogada pela Lei 2885/83.

Fixa normas a execucao orcamentaria no Municipio de Marilia, aprovado pela Lei 2549/78. - Revoga o Decreto 3800/77.

Concede aumento de vencimentos aos funcionarios da Edilidade.

Concede, Mineyoshi Imamura, uma gratificacao, durante o periodo de 01/01 a 31/12/79.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$1.280.000,00 as dotacoes constantes no orcamento vigente do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.

Fixa precos dos servicos de abate de animais no Matadouro Municipal.

Coloca a disposicao do Juizo de Direito da Comarca de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/79, a servidor Cicero de Souza.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$30.752,00.

Revoga, a Portaria 7205/76, que concedeu a funcionaria Elisabete Bassalobre Ribeiro de Carvalho uma licenca sem vencimentos.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$38.800,00.

Coloca a disposicao do Juizo Eleitoral da 70ª Zona/SP, em Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/79, a servidora Dolores Teixeira da Costa.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$190.791,00.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$77.000,00.

Coloca a disposicao do Cartorio Eleitoral da 180ª Zona/Sp. Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/79, a funcionaria Maria Terezinha Pereira da Silva.

Coloca a disposicao do juizo Eleitoral da 70ª Zona/SP, em Marilia pelo periodo de 01/01 a 31/12/79, a funcionario Eunice Zaparolli Ferreira.

Concede auxilios e subvencoes a diversas entidades, referente ao exercicio de 1974.

Permuta area de terras localizada a margem esquerda da Rodovia BR-153, divisa com terras do Bairro Jardim Esplanada, de propriedade do Municipio, medindo 6.002,84m² por terreno localizado no Bairro Palmital entre a Av. Nelson Spielmann e a Av. das Industrias, pertencente a Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Marilia, medindo 566,75m².

Aplica ao servidor Oswaldo Silva Cruz, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao por Cinco Dias.

Modifica a Lei 2005/73 - aumento de vencimentos. Revogada pela Lei 2909/83.

Abertura de credito suplementar no valor de Cr$225.625,00.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$50.000,00.

Vincula recursos orcamentarios ao Programa Cidades Medias.

Modifica o Decreto 3968/78 que aprova o Orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia, para o exercicio de 1979.

Demite, a senhora Terezinha Ferreira dos Santos, Merendeira.

Autoriza o uso da Bandeira II para os taxis, durante o mes de dezembro.

Modifica a Lei 2548/78 - convenio com o Governo do Estado, para construcao de um Ginasio de Esportes.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$500.000,00 as dotacoes constantes no orcamento vigente do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$175.625,00.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$450.000,00.

Abertura de credito adicional especial no valor de Cr$200.00,00, destinado a canalizacao de corregos - Lei 2552/78.

Credito adicional especial no valor de Cr$200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), destinado a canalizacao de corregos.

Denomina as vias publicas do Bairro Fragata C: Rua Odon Martins, Rua Clemente Bueno, Rua Jorge Mussi e Rua Ramiro Mendes Rosa. - Bairro Chacara Eliana: Rua Eduardo Neves e Rua Antonio Ferreira. - Jardim Polyana: Rua Edgard Silva Lima, Rua Delfino Jose Correa, Rua Shujiro Oki e Yassutaro Matsubara. - Jardim Paraiso e prolongamento: Rua Francisco Teruel Martins, Rua Massagu Higuti, Rua Sergio Jose Bambini, Rua Guarani prolongamento, Rua Antonio Lopes Gutierres, Rua Francisco Solano de Almeida, Rua Augusta Lopes Gutierres, Rua Abdo Haddad e Rua Alfredo Artur Almeida. - Jardim Conquista: Rua Jorge Nasser. - Jardim Tropical: Avenida das Esmeraldas prolongamento, Rua Giacomo Domenico, Rua Pedro Felisberto, Rua Hemeterio Gomes Fernandes, Rua dos Cristais prolongamento, Rua Jose Gianvecchio, Rua Oswaldo Guedini, Rua Paulo da Cunha Mattos, Rua Jose Dias Molina, Rua Guilherme Mastrofrancisco, Rua Jose Guilherme Miranda, Rua Pedro Faria de Moraes, Rua Alvaro Simoes de Paiva, Rua Esperidiao Pedro, Rua Mauro Porto, Rua Jose Olimpio Piedade, Rua Anibal Stroppa, Rua Milton Valeriano, Rua Joao Souto e Vielas 1, 2, 3, 4. - Jardim Aeroporto: Rua Monsenhor Victor Ribeiro Mazzei, Rua Francisco Jose Capelini, Rua Santa Helena prolongamento, Rua Otavio Gomes Ferreira, Rua Joao Casadei e Rua Tupinambas prolongamento. - Jardim Jequitiba: Rua Venancio de Souza, Rua Jose Freire Sobrinho, Rua Dona Olivia de Almeida, Rua Rafael Camputi e Rua Ernesto Basta. - Jardim dos Lirios: Rua Almirante Barroso prolongamento, Rua Daury Bernardino Fernandes, Rua Joao de Oliveira, Rua Fausto Alonso, Rua Tereza Fontanelli e Rua Angelina Ecker Betti. - Vila Romana: Avenida Alipio Germano da Silva, Rua Eduardo Peixoto Sampaio, Rua Joaquim Tosin, Rua Jose Monteiro Violente, Rua Antonio Pinheiro de Faro e Rua Carlos Alberto Franchin. - Santa Tereza prolongamento: Avenida Manoel Muller e Avenida Nicola Ricci. - Sao Lucas: Rua Adaulto Ricci. - Senador Salgado Filho prolongamento: Rua Oscar Leopoldino da Silva prolongamento, Rua Jose Rocha e Rua Akira Nagasse. - Rua Parque das Vivendas: Rua Francisco Angelo Montolar Buill, Rua Alipio Duarte de Almeida, Rua Floriano Soares de Araujo, Rua Guarani prolongamento, Rua Alvaro Gradim, Rua Antonio Dal Antonia, Rua Francisco de Assis Cabral, Rua Paschoal Centrone, Rua Jose Molina Cavalca, Avenida Dr. Adhemar de Toledo e Rua Amicle Dalmonte. - Jardim Marambaia: Rua Plinio de Queiroz. - Jardim Betania: Rua Estacio de Sa. - Jardim Araxa: Rua Gabriel Lopes Palomo, Rua Oscar Muniz Sampaio, Rua Lauro Mascarin, Rua Caetano Izzo, Rua Manoel Santos Cheira, Avenida Waldemar Kireff e Rua Pedro Alpino. - Jardim Acapulco: Avenida Alcides Lajes Magalhaes, Rua Rubens Fukugawa Tamotu, Rua Adao Stroppa, Rua Ricieri Piai, Rua Luiz Vieira da Costa, Rua Professor Glicerio Povoas, Rua Sebastiao Braz de Oliveira, Rua Arlindo Veronez e Rua Jose Joaquim de Oliveira. - Jardim Guaruja: Avenida Antonio Gregio, Avenida Jorge Bernardoni, Rua Olga Ravanelli, Rua Jose Lupino de Aguiar, Rua Nassimi Muzzi, Rua Haruichi Okamoto, Rua Nicola Mascaro, Rua Joao Patrocinio de Araujo, Rua Cecilio Rocha e Rua Alfredo Goncalves.- Jardim Universitario: Rua Dr. Pedro Lucio, Rua Dr. Zoroastro Gouveia, Rua Dr. Lourenco de Almeida Senne, Rua Dr. Luiz Scaglio, Rua Dr. Jorge Streit, Rua Dr. Mario de Albuquerque Lima, Rua Prof. Antonio Reginato, Rua Dr. Manoel Peregrino da Silva, Avenida Pedro Marun, Rua Dr. Osvaldo Rocha Mello, Rua Dr. Antonio de Carvalho Brandao, Rua Dr. Joao Antiqueira Elias, Rua Dr. Epiphanio Maniscalco, Avenida Dr. Adhemar de Toledo prolongamento e Rua Dr. Mario de Araujo Coriolano. - Jardim Esplanada: Rua Azarias Carvalho Leme, Rua Alexandre Chaia, Rua Aldo Rotelli, Rua Luiz Neto, Rua Abrahao Mussi, Rua Alberto Merino, Rua Lauro Rotelli, Rua Andre Moron, Rua Angelo Contar, Rua Jose Candido Alves, Rua Antonio Asperti, Rua Antonio Buffulin, Rua Antonio Hernandez, Rua Antonio Manfredini, Rua Antonio Picolo, Rua Flavio Antonio Rocha, Rua Cap. Durval de Castro e Silva, Rua Tufic Elias, Rua Virgilio Gomes Profeta, Rua Christovao Navarro, Rua Jorge Mansur e Rua Joao Batista Darin. Passa a denominar-se Rua Chisato Hatada a antiga Rua Particular do Bairro Rodolfo da Silva Costa.

Exonera, a pedido, a funcionaria Eneida Alves Ottaiano, do cargo de Professora- Recreacionista.

Institui o novo Brasao de Armas e a Bandeira do Municipio.

Revoga, a Portaria 7473/77, qual foi nomeda a Comissao Permanente Organizadora de Promocoes Beneficientes.

Exonera, a pedido, Ademir Souza e Silva, do cargo de Tecnico em Contabilidade.

Concede a funcionaria Lenita Aparecida Marques Haddad, Professora- Recreacionista, 30 dias de descanso fisico.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$660.000,00.

Orcamento-Programa do Municipio de Marilia, para o exercicio financeiro de 1979.

Orcamento Plurianual de Investimentos do Municipio de Marilia, para o trienio 1979/1981.

Concede a Marlene Jose Alves Bergo, Escrituraria I, licenca premio de 90 dias em descanso fisico.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$87.000,00.

Decreta Luto Oficial por tres dias, a partir de 21.11.78, em todo territorio do Municipio, como justa homenagem de pesar a memoria do ilustre e brilhante homem publico, Dr. Ademar de Toledo.

Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 18.11.78, o ilustre Dr. Walter Sidney Pereira Leser, dignissimo Secretario de Estado dos Negocios da Saude.

Modifica a Lei 2458/77, modificada pela Lei 2501/78 - convenio com o Governo do Estado, para construcao de um Ginasio de Esportes.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$25.000,00.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$23.000,00.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$5.000,00.