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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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439 atos encontrados
Nº 5067
Decreto
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Data: 27/12/1985
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$60.000 a dotacao constante do orcamento vigente da Casa do Estudante Universitario de Marilia.
Nº 5066
Decreto
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Data: 26/12/1985
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$32.500.000 a dotacoes constantes do orcamento vigente da Camara Municipal de Marilia - Lei 3112/85.
Nº 5065
Decreto
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Data: 26/12/1985
Situação: Em vigor
Concede subvencoes e auxilios a diversas entidades assistenciais, culturais, desportivas e outras, no exercicio de 1986.
Nº 3112
Lei Ordinária
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Data: 26/12/1985
Situação: Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de Cr$32.500.000.
Nº 5062
Decreto
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Data: 23/12/1985
Situação: Em vigor
Estabelece horario de funcionamento das reparticoes publicas municipais nos dias 24 e 31.12.85.
Nº 5064
Decreto
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Data: 23/12/1985
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$250.000.000 a dotacao constante no orcamento vigente do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.
Nº 5063
Decreto
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Data: 23/12/1985
Situação: Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de aquisicao amigavel ou desapropriacao judicial, a area de terras com 327,00m², compreendendo o lote 11 da quadra 07, do Bairro Cascata, de propriedade de Oswaldo Segamarchi Filho, destinada a abertura de via publica.
Nº 8749
Portaria
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Data: 23/12/1985
Situação: Em vigor
Nomeia Antonio Carlos Nasraui, Joao Pedro Marconato e Claudia Ferreira Sornas, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras com 327,00m², compreendendo o lote 11 da quadra 07, do Bairro Cascata, de propriedade de Oswaldo Segamarchi Filho, destinada a abertura de via publica.
Nº 8750
Portaria
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Data: 23/12/1985
Situação: Em vigor
Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Campinas a funcionaria Maria Eliza Mascaro Bento, Professor Municipal, pelo periodo de 01/01 a 31/12/86.
Nº 5061
Decreto
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Data: 18/12/1985
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissao de Estudos para, no prazo de 30 dias, apresentar ao Executivo sugestao detalhada sobre o local mais condizente e a melhor forma de homenagear e perpetuar a pessoa do benemerito mariliense, Dr. Christiano Altenfelder Silva.
Nº 5059
Decreto
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Vínculos
Data: 11/12/1985
Situação: Em vigor
Reajuste das tarifas de utilizacao para embarque na Estacao Rodoviaria Comendador Jose Brambilla. Revoga o Decreto 4994/85
Nº 5060
Decreto
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Data: 11/12/1985
Situação: Em vigor
Declara de utilidade publica os lotes 06 e 21, da Quadra 172 e 06 e 21, da Quadra 172 A, do Bairro Palmital prolongamento, destinado a construcao de rede de esgoto.
Nº 5058
Decreto
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Vínculos
Data: 11/12/1985
Situação: Revogada Totalmente
Reajuste das tarifas dos taxis no Municipio de Marilia. Revoga o Decreto 4984/85
Nº 8748
Portaria
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Vínculos
Data: 11/12/1985
Situação: Em vigor
Nomeia Jose Augusto Alves Ottaiano, Sergio Asperti e Dagoberto Teixeira Filho, para comporem a Junta Medica destinada a proceder inspecao de saude na pessoa da funcionaria Marilia Martinelli Ramos, Escriturario III.
Nº 8747
Portaria
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Data: 10/12/1985
Situação: Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo de Direito da Comarca de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/86, o servidor Cicero de Souza.
Nº 3111
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/12/1985
Situação: Revogada Totalmente
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, em Marilia.Revogada pela Lei 4086/95.
Nº 5057
Decreto
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Vínculos
Data: 06/12/1985
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$30.000.000.
Nº 3108
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/12/1985
Situação: Revogada Totalmente
Cria o Sistema Municipal de Protecao ao Consumidor em Marilia. - Revogada pela LC1/90.
Nº 3107
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/12/1985
Situação: Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de Cr$30.000.000.
Nº 3110
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/12/1985
Situação: Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1650/69 - Plantao noturno de farmacias. - Revogada pela LC13/92.
Nº 3109
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/12/1985
Situação: Revogada Totalmente
Concede licenca de 90 dias a funcionaria publica municipal quando adotar menor de 7 anos de idade. Revoga a Lei 3094/85.
Nº 5056
Decreto
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Vínculos
Data: 05/12/1985
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$50.000.000.
Nº 3106
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/12/1985
Situação: Em vigor
Autoriza a celebrar convenio com a Secretaria de estado da Cultura, para recebimento de recurso financeiro ate o valor de Cr$50.000.00, destinado a aquisicao de um piano. Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$50.000.000.
Nº 5055
Decreto
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Vínculos
Data: 04/12/1985
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$2.304.500.000.
Nº 3105
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/12/1985
Situação: Em vigor
Modifica a Lei 3010/84 - doacao de terras para construcao de escola no N.H. Nova Marilia.
Nº 3102
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1985
Situação: Em vigor
Concede abono de Cr$250.000, no mes de dezembro de 1985, ao funcionalismo publico municipal.
Nº 3101
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/12/1985
Situação: Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de Cr42.304.500.000.
Nº 3103
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1985
Situação: Em vigor
Autoriza a celebrar convenios com a Secretaria da Promocao Social do Estado de Sao Paulo, para recebimento de recursos financeiros a serem aplicados na manutencao de creches municicipais.
Nº 3104
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/12/1985
Situação: Em vigor
Autoriza aderir convenio celebrado entre a Caixa Economica do Estado de Sao Paulo e a Fundacao Prefeito Faria Lima - CEPAM, que instituiu no Municipio o Plano Comunitario de Melhoramentos.
Nº 5054
Decreto
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Data: 03/12/1985
Situação: Em vigor
Atualiza os valores venais dos imoveis localizados no Municipio, a partir de 01.01.86.
Nº 8746
Portaria
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Data: 03/12/1985
Situação: Em vigor
Aplica ao servidor Jose Machado de Oliveira, Trabalhador Bracal, uma pena de Suspensao de 03 dias, a partir de 04/12/85.
Nº 5053
Decreto
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Vínculos
Data: 02/12/1985
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto 4888/85, que declarou de utilidade publica a area de terras localizada no Bairro Alto Cafezal, compreendendo as datas 1, 9 e 10 do quarteirao 49.
Nº 8745
Portaria
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Vínculos
Data: 29/11/1985
Situação: Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Merenda Escolar constituido pelos membros especificados, ficando revogada a Portaria 8743/85: Marilene Mussi Guimaraes, Armando Raineri, Antonio Garcia Egea, Olivia Maria Cunha de Almeida e Jose Rubis Garla.
Nº 5051
Decreto
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Vínculos
Data: 26/11/1985
Situação: Em vigor
Modifica o Decreto 3430/75 - regulamento das promocoes dos funcionarios publicos municipais.
Nº 5052
Decreto
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Data: 26/11/1985
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$940.000,00 as dotacoes constantes no orcamento vigente do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.
Nº 3100
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/11/1985
Situação: Em vigor
Aprova o Orcamento-Programa do Municipio, para o exercicio financeiro de 1986.
Nº 5050
Decreto
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Data: 21/11/1985
Situação: Em vigor
Declara de utilidade publica uma area de terras com 14.400,00m², compreendendo os lotes 8 e 18 da quadra H, do Bairro Distrito Industrial, de propriedade de Rubens Travitzky, destinada a implantacao de industria.
Nº 8744
Portaria
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Data: 21/11/1985
Situação: Em vigor
Nomeia Antonio Carlos Nasraui, Joao Pedro Marconato e Claudia Aparecida Ferreira Sornas, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras com 14.400,00m², compreendendo os lotes 08 e 18 da quadra "H" do Bairro Distrito Industrial, a ser desapropriada para implantacao de Industria.
Nº 8741
Portaria
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Data: 20/11/1985
Situação: Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo da Segunda Vara Criminal e de Menores da Comarca de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/86, o servidor Amarildo Barbosa, Auxiliar de Escrita II.
Nº 5047
Decreto
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Data: 20/11/1985
Situação: Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio no dia 22.11.85, o Exmo. Professor Dr. Jose Carlos Moreira Alves, DD. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Nº 5045
Decreto
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Vínculos
Data: 20/11/1985
Situação: Revogada Totalmente
Concede Permissao a Milton Munaro, para instalar e explorar, comercialmente, o servico de bar nos saloes proprios existentes na parte interna do Conjunto Desportivo Octavio Barreto Prado (Tata), anexos ao campo de bocha.- Revoga o Decreto 4945/85
Nº 5049
Decreto
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Vínculos
Data: 20/11/1985
Situação: Revogada Totalmente
Reajuste das tarifas de passagens de onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda.: Cr$1.100. - Revoga o Decreto 5011/85
Nº 5048
Decreto
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Vínculos
Data: 20/11/1985
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$759.000.000.
Nº 5046
Decreto
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Vínculos
Data: 20/11/1985
Situação: Em vigor
Libera os lotes 01, 02, 03, 04, 24, 25 e 26 da quadra 5, localizados no Bairro Jardim santa Rosa, caucionados em favor da Prefeitura, conforme Decreto 4586/83.
Nº 8742
Portaria
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Data: 20/11/1985
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissao Organizadora do "XIII Festival da Musica Popular Brasileira de Marilia", a ser realizado no periodo de 21 a 24 de novembro de 1985, que fica assim constituida: Paulo Roberto Ramiro, Carlos Umberto Garrossino, Walza Oliveira Hauers e Wilson do Carmo Junior
Nº 8743
Portaria
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Vínculos
Data: 20/11/1985
Situação: Revogada Totalmente
Nomeia os membros, para comporem o Conselho Municipal de Merenda Escolar, que fica assim constituida: Marilene Mussi Guimaraes, Armando Raineri, Antonio Egea, Olivia Maria Cunha de Almeida e Jose Rubis Garla.
Nº 8740
Portaria
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Vínculos
Data: 20/11/1985
Situação: Em vigor
Revoga, a Portaria 8625/85, que designou o servidor Elidio Francisco Modesto para desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Cemiterio.
Nº 3097
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/11/1985
Situação: Em vigor
Orcamento Plurianual de Investimentos do Municipio de Marilia, referente ao trienio 1986/1988.
Nº 3099
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/11/1985
Situação: Em vigor
Revoga diversas leis de doacao de areas localizadas na Fazenda Conquista anexas ao Bairro Jardim Continental; Lei 2795/82, 2806/82, 2807/82, 2808/82, 2809/82, 2810/82, 2811/82, 2812/82, 2813/82, 2814/82, 2815/82, 2816/82, 2817/82, 2818/82, 2819/82, 2820/82, 2821/82, 2822/82, 2823/82, 2825/82, 2827/82, 2828/82, 2829/82, 2830/82, 2831/82, 2832/82, 2833/82, 2834/82, 2837/82, 2838/82, 2840/82, 2841/82 e 2842/82.
Nº 3098
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/11/1985
Situação: Em vigor
Recebe em doacao do Departamento de Estradas de Rodagem de Sao paulo, partes dos lotes 42, 43 e 04 da Quadra 06, do Bairro Jardim IV Centenario, medindo 668,60m², destinados a implantacao de uma Av. Marginal e ampliacao do Cemiterio Municipal. Revoga a Lei 2904/83.
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