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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Torna sem efeito
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Comissão
Executivo
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Outro
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TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
505
atos encontrados
Nº 6095
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Reajuste das tarifas de agua e esgoto do Municipio de Marilia.
Nº 6097
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores venais dos imoveis localizados no Municipio, a partir de 01.01.91.
Nº 6096
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade Fiscal - UFM: Cr$2.883,10.
Nº 9562
Portaria
Baixar
Data:
27/12/1990
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao Tecnica responsavel pela realizacao de Campanha junto a comunidade para conscientizacao da necessidade de melhoria, que fica assim constituida: Antonio Sanches Martins, Marilia Pollon Pelissari, Jose Rodrigues Branco, Zenobio Borges da Costa, Fernando Pereira Lima e Cassia Aparecida Brambilla.
Nº 9561
Portaria
Baixar
Data:
27/12/1990
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Ademir Cancini, Trabalhador Bracal, uma pena de Suspensao de 03 dias.
Nº 3622
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/1990
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei 3426/89, que doou uma area de terras a Fazenda do Estado de Sao Paulo para construcao do predio do 1º Distrito Policial de Marilia.
Nº 3623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1990
Situação:
Em vigor
Denomina a Avenida Quintino Arnaldo da Silva, localizada nos Sitios de Recreio Shangrila, no Distrito de Padre Nobrega.
Nº 9560
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
Revoga, o item "b" da Portaria 9342/89, que designou a funcionaria Maria Aparecida Peral Ticiano, para a funcao gratificada de Chefe do Servico de Compras.
Nº 6094
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$700.000,00.
Nº 6093
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1990
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais, nos dias 24 e 31.12.90.
Nº 9559
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/1990
Situação:
Em vigor
Contrata Claudio Nunes Pereira, para o cargo em comissao de Coordenador de Servicos Urbanos, ficando revogada a Portaria 9378/89.
Nº 6092
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$3.000.000,00 destinado ao pagamento de subvencao ao Marilia Atletico Clube - Lei 3621.
Nº 3621
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede uma subvencao ao Marilia Atletico Clube (MAC) e um abono ao funcionalismo publico municipal - (PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL - referente a parte do art. 1º).
Nº 6087
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$78.384,00 destinado ao pagamento de subvencao a PROFAFA - Lei 3620/90.
Nº 6089
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Doa um armario de madeira a EEPG Profa. Filomena Ottaiano Losasso.
Nº 6091
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$920.000,00.
Nº 6090
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao de Edson Artencio Muzi , area localizada no Bairro Sao Lucas, medindo 276,00m², compreendendo partes dos lotes 8, 9, 10 e 11 da quadra 2, do Bairro Sao Lucas, destinada ao alargamento da Avenida Tiradentes.
Nº 6088
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Fixa normas a execucao orcamentaria do Municipio de Marilia, para o exercicio financeiro de 1991.
Nº 3620
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede uma subvencao no valor de Cr$78.384,00 a Promocao a Familia da Paroquia de Nossa Senhora de Ftaima de Marilia - PROFAFA - credito adicional especial.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Conselho Municipal de Saude (Obs.: para fins de consulta, existe em disponibilidade na Diretoria de Atos Oficiais, uma versao atualizada da referida legislacao).
Nº 6086
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1990
Situação:
Em vigor
Regulamenta a contratacao de Trabalhador Bracal habilitado em Concurso Publico.
Nº 6083
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Reajuste das tarifas de taxis no Municipio de Marilia.
Nº 6085
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$50.000,00.
Nº 6084
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Reajuste das tarifas de estacionamento da Zona Azul.
Nº 9558
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1990
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Jose Barnabe Filho, Motorista, uma pena de Suspensao de 03 dias.
Nº 9557
Portaria
Baixar
Data:
07/12/1990
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao Organizadora do Concurso Publico para a funcao de Topografo I, que fica assim constituida: Nadir de Campos, Laerte Otavio Rojo Rosseto, Maria Cristian Bondesan e Elpidio Benedito Coneglian.
Nº 6082
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1990
Situação:
Em vigor
Regulamenta a contratacao de Trabalhador Bracal habilitado no Concurso Publico.
Nº 6081
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede ao 4º Comando de Policiamento de Area do Interior - CPA/I/4, Permissao para uso do Caminhao marca Chevrolet, placa GF 6118, prefixo C-38, de propriedade do Municipio.
Nº 9556
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/12/1990
Situação:
Em vigor
Nomeia, Nadir de Campos, Marilia Pollon Pelissari e Cezar Donizete Pilon, a fim de comporem a Comissao de Sindicancia destinada a apurar possiveis irregularidades praticadas pela servidora Regina Celia Souza.
Nº 6078
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$500.000,00 destinado ao pagamento de subvencao a Legiao Mirim de Marilia - Lei 3618/90.
Nº 6080
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Reajuste das tarifas de passagens de onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda.: Cr$30,00.
Nº 6079
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional especial no valor de Cr$130.000,00 destinado ao pagamento de subvencao a Sociedade Beneficente Novo Horizonte - Lei 3619/90.
Nº 3619
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
Concede subvencao no valor de Cr$130.000,00 a Sociedade beneficente Novo Horizonte, destinada a conclusao das obras de construcao da Creche Anjo Arteiro - Credito adicional especial.
Nº 3618
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
Concede subvencao no valor de Cr$500.000,00 a Legiao Mirim de Marilia - credito adicional especial.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema Municipal de Protecao ao Consumidor
Nº 6077
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/11/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Reajuste das tarifas de agua e esgoto do Municipio de Marilia.
Nº 6076
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$257.650.000,00.
Nº 3617
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/11/1990
Situação:
Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de Cr$257.650.000,00.
Nº 6075
Decreto
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Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 01.12.90, o Exmo. Dr. Pedro Benjamim Vieira, DD. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiao.
Nº 6074
Decreto
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Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 30.11.90, o Ilmo. Dr. Nelson de Abreu Pinto, DD. Presidente da Federacao de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Sao Paulo.
Nº 6073
Decreto
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Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 29.11.90, o Ilmo. Dr. Romeu Trussardi Filho, DD. Presidente da Federacao das Associacoes Comerciais do Estado de Sao Paulo - FACESP.
Nº 6071
Decreto
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Vínculos
Data:
27/11/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece o regime de plantao diurno nas farmacias e drogarias aos domingos e feriados.- Revoga o Decreto 5918/90.
Nº 6070
Decreto
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Data:
27/11/1990
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado Bairro Parque das Acacias, de propriedade da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB.
Nº 6072
Decreto
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Data:
27/11/1990
Situação:
Em vigor
Regulamenta contratacoes de Trabalhador Bracal, habilitados no Concurso Publico.
Nº 9555
Portaria
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Data:
26/11/1990
Situação:
Em vigor
Aplica aos servidores relacionados, uma pena de Suspensao : Aparecido Barbosa Rodrigues, Trabalhador Bracal, 03 dias; Pedro Pereira dos Santos, Trabalhador Bracal, 05dias; Pedro Pires, Trabalhador Bracal, 05 dias e Josino Maceno, Trabalhador Bracal, 10 dias.
Nº 9554
Portaria
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Data:
26/11/1990
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Hugo Soares da Silva, Trabalhador Bracal, uma pena de Suspensao de 05 dias.
Nº 9553
Portaria
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Data:
23/11/1990
Situação:
Em vigor
Nomeia, Antonio Carlos Nasraui, Ollando Scalco e Jose Lopes Torres a fim de, sob a presidencia do primeiro, comporem a Comissao de Avaliacao de um Onibus.
Nº 3616
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/11/1990
Situação:
Em vigor
Orcamento-Programa do Municipio de Marilia para o Exercicio de 1991.
Nº 3615
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/11/1990
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 3555/90 - Recolhimento de entulhos.
Nº 9552
Portaria
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Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Jose Adinuardo Miranda, Trabalhador Bracal, uma pena de Suspensao de 05 dias.
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