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Atualizado em: 04/07/2025 às 14h26
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ESTATÍSTICAS
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
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Ano Final
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Autor
Todos
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Comissão
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Cidadão
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
1015
atos encontrados
Nº 8120
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta a LC 271/00 que dispoe sobre aliquotas de IPTU.
Nº 14328
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Aposenta, a servidora Martha Pardo de Mello, no cargo de Auxiliar de Escrita.
Nº 5001
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 3142/86, que regulamenta o estacionamento para veiculos em trecho de via publica onde se localize farmacias ou drogarias
Nº 4998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de pesquisar e compilar os livros, revistas, jornais, fitas de audio e video, bem como todo e quaisquer documentos que retratem e registrem a historia e a cultura da Raca Negra na cidade de Marilia
Nº 8119
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$14.000,00.
Nº 8118
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 7665/98 que regulamenta a LC 158/97 - Codigo Tributario Municipal.
Nº 8117
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o horario de funcionamento das reparticoes publicas municipais no dia 02.01.01, seu expediente tera inicio as 12 horas.
Nº 8116
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, uma area de terras compreendida pelo lote s/nº, da quadra s/nº, do Bairro Barbosa, medindo 668,25m², de propriedade de Yoshio Nishihara, destinada ao alargamento da Rua Palmares.
Nº 8115
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Fixa normas a execucao orcamentaria do Municipio de Marilia, para o exercicio de 2001.
Nº 5002
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Institui no Municipio de Marilia a Semana de Atencao a Saude Bucal, com finalidade de conscientizacao das criancas em idade Escolar e Populacao em geral quanto a necessidade de manter a saude bucal - SORRIA MARILIA
Nº 5000
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 4455/98 - Lei de Zoneamento e uso do solo - ZONA VERDE
Nº 4999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
estabelece que as feiras reunindo Empresas Industriais, comerciais ou prestacao de servicos, sediadas em outros municipios que eventualmente se instalarem no municipio de Marilia e distribuirem panfletos ou similares ficam obrigadas a recolherem junto a Secretaria Municipal da Fazenda a importancia de 1.000 UFIRs (mil unidades fiscais de referencia), que devera ser recolhido junto com o alvara de localizacao e funcionamento
Nº 8113
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2000
Situação:
Em vigor
Aprova o empreendimento residencial denominado Condominio Residencial Jardim do Bosque, de propriedade de Jose Luis Soares Barreto, localizado na Area I (parte das Areas C e F), destacada do Sitio Santo Antonio, Bairro Altaneira.
Nº 8114
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2000
Situação:
Em vigor
Aprova o empreendimento residencial em condominio denominado Residencial Campo Limpo, de propriedade de Santa Tereza Imoveis S/C, localizado na Rua Beline Marconato, em area anexa aos Bairros Palmital prol., e Jardim Sasazaki.
Nº 14326
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica o item V, da Portaria 14161/00 que nomeia o Conselho de Alimentacao Escolar- CAE: Marilia Busto Tognoli e Marilia Pchione Sampaio Pelli.
Nº 14327
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra a servidora Sueli Aparecida Marques Vitzel, Auxiliar de Servicos Gerais, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 4992
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 4009/94, que intituiu o Premio-Incentivo a ser distribuido, por sorteio, aos servidores publicos municipais
Nº 4995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a doacao da area B (parte da Praca Iara), medindo 844,00m², localizada no bairro Mirante, a TV Bauru LTDA, - TV MODELO, destinada a instalacao da empresa no Municipio de Marilia
Nº 4994
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 4258/97, que reestruturou a empresa de desenvolvimento urbano e habitacional de Marilia - EMDURB - gerente de contabilidade, assessor juridico
Nº 269
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91 - institui gratificacao de 25% aos Educador Social; cargos em comissao: extingue: Coordenador de Atendimento aos Distritos, Coordenador de Suprimento da Garagem, Coordenador Tecnico de Planejamento Urbano, Coordenador de Administracao, Atendente de Gabinete I e Atendente de Gabinete II; acrescenta Coordenador de Esportes e Lazer, Oficial de Gabinete, Assistente-Tecnico; cria: Assessor Administrativo da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, Coordenador do Meio Ambiente, Assistente Tecnico Juridico I, Assistente Tecnico da Defesa Civil, Atendente de Gabinete, Assistente Tecnico Juridico II; reclassifica para C-4 o cargo de Encarregado de Desenhos Tecnicos; cria funcoes gratificadas: Chefe da Divisao de Atendimento a Casa do Pequeno Cidadao, Chefe da Divisao de Atendimento a Entidades, Encarregado do Setor de Projetos para Migrantes, Encarregado do Setor do Projeto Renascer, Encarregado do Setor de Transporte de Migrantes, Encarregado do Setor da Casa do Pequeno Cidadao
Nº 274
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 145/97, que organiza e estrutura o sistema administrativo do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM e da outras providencias - modifica os anexos I, VII e VIII.
Nº 8112
Decreto
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Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o horario de funcionamento das reparticoes publicas municipais no dia 26.12.00, tendo seu inicio as 12 horas.
Nº 14325
Portaria
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra a servidora Isabel Cristina Sparapan, Gari, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 4990
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 4914/00, que criou o conselho de alimentacao Escolar - CAE
Nº 4988
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre os procedimentos a serem observados em processos administrativos instaurados por forca de Lei Federal, Estadual ou do Municipio, quando nestas nao for previsto o respectivo rito - Comissao Processante
Nº 4993
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 4135/95, referente a contribuicao concedida a associacao dos servidores publicos municipais de Marilia - ASPMM, para custeio parcial de servicos Medico-Hospitalares aos servidores publicos Municipais - UNIMED
Nº 4989
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Proibe, no ambito do Municipio de Marilia, a ocupacao e/ou a utilizacao de areas publicas, edificadas ou nao, para fins de acampamento e/ou fixacao de barracas de qualquer tipo, provisorias ou nao, sem autorizacao da Prefeitura
Nº 4996
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Fixa o subsidio dos vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 1 de janeiro de 2001
Nº 4997
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais, a vigorar durante o mandato que se iniciara em 1º de janeiro de 2001
Nº 4991
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 4455/98 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Nº 270
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91 e a LC 244/99 e da outras providencias. Boletim de Avaliacão de Desempenho (BAD) (estágio probatório)
Nº 273
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 42/92 - Codigo de Obras e Edificacoes do Municipio
Nº 272
Lei Complementar
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Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Concede descontos no IPTU, incuindo as taxas e emolumento anexos, relativos ao exercicio de 2001, nos porcentuais e forma que especifica e concede isencao para imovel residencial de ate 60m²
Nº 271
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre aliquotas do imposto predial e Territorial Urbano - IPTU de imoveis localizados em perimetro especifico e da outras providencias imposto progressivo.
Nº 268
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC 158/97 - Codigo Tributario do Municipio de Marilia e da outras providencias - parte das Tabelas III, XV, XVII.
Nº 14323
Portaria
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Vínculos
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Luiz Carlos Gimenez Munhoz, Vigia, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14324
Portaria
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Monteiro servidora Luciana Monteiro Messas, do cargo de Auxiliar de Escrita.
Nº 4987
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio com a Associacao de Incentivo ao Esporte, Cultura e a Cidadania, (MAC) visando a desenvolver os objetivos sociais da entidade - Contribuicao de R$50.000,00 - 2001
Nº 4986
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina vias publicas localizadas no bairro Parque Nova Almeida - Rua Jose Domingues de Oliveira e Rua Joao Domingues de Oliveira
Nº 267
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
21/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Cria a unidade de Valor Fisal do Municipio - UFM, modifica a LC 158/97 - Codigo Tributario do Municipio de Marilia e da outras providencias - revogada pela LC 277/01
Nº 14322
Portaria
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Alfredo Aristides Zaros, do cargo em comissao de Encarregado de Acao Cultural .
Nº 14319
Portaria
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Vínculos
Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
Revoga os itens mencionados, das respectivas Portarias: item II, da Portaria nº 14103/00, que nomeou o candidato Aparecido Ramos da Silva para o exercicio do cargo de Motorista; itens 22, 27, 73 e 99, da Portaria nº 13751/99, que nomearam, respectivamente, as candidatas Patricia Coque de Arujo Ferreira, Marineuza Silva Jotta, Marcia Cristina Marin, Andrea do Amaral Velloso, para o exercicio do cargo de Professor de EMEF.
Nº 8111
Decreto
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$17.300,00.
Nº 14321
Portaria
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Escritorio Regional da Junta Comercial do Estado de Sao Paulo em Marilia, os servidores identificados, pelo periodo de 01/03/00 a 28/02/01: Claudia Azevedo da Silva, Luciana Encina Piovesan, Luis Gustavo Martin e Patricia de Moraes Machado.
Nº 14318
Portaria
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Vínculos
Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
Instaura processo Disciplinar contra os servidores, Heloyn Blanco Junior e Carolina Carvalho de Mello, Supervisores de Saneamento, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14320
Portaria
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da Subdelegacia Regional do Trabalho em Marilia, a servidora Edinalva Souza Brito Boscateli, Escriturario.
Nº 4985
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a doacao das areas 1 e 2 (partes da Quadra I) localizadas no Bairro Senador Salgado Filho Prolongamento a Uniao, destinadas a construcao da sede da Delegacia da Policia Federal em Marilia
Nº 8110
Decreto
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Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$1.357.100,00.
Nº 8109
Decreto
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Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
Aprova o Orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM para o exercicio financeiro do ano de 2001.
Nº 8108
Decreto
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Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
Aprova o Orcamento Geral do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM, para o exercicio financeiro de 2001.
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