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Atualizado em: 01/07/2025 às 11h31
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Anexos
Vínculos
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992 atos encontrados
Nº 8561
Decreto
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Vínculos
Data: 27/12/2002
Situação: Revogada Totalmente
Modifica o Decreto 8523/02, reduzindo para 04 o numero de vagas do Ponto de Taxi nº 14 e aumentando para 04 o numero de vagas do Ponto de Taxi nº 31.
Nº 15469
Portaria
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Vínculos
Data: 27/12/2002
Situação: Em vigor
Nomeia, Carlos Umberto Garrossino como Presidente da Comissao Permanente de Licitacao, constituida atraves da Portaria 15176/02, em substituicao ao Sr. Luiz Rossi.
Nº 15468
Portaria
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Fica instaurado Processo Disciplinar, contra a servidora Roseli Aparecida da Silva Avila, Atendente de Escola, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15467
Portaria
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido a servidora Andrea do Nascimento, Auxiliar de Escrita.
Nº 15466
Portaria
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Exonera a pedido, o servidor Celso Norikazu Tanahara, do cargo de Medico.
Nº 5383
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a instituicao dos Jogos Estudantis do Municipio
Nº 5382
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Institui 10 passos para a implantacao, sob a coordenacao da Secretaria Municipal de Higiene e Saude, da iniciativa Hospital Amigo da Crianca, em todos os estabelecimentos que realizam procedimentos obstetricos no Municipio de Marilia
Nº 5381
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Institui no Municipio de Marilia, o Programa de Integracao e Escolarizacao de Deficientes Visuais - PIEDV
Nº 318
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Modifica a LC 1191 - cria cargos de Assistente Tecnico da Fazenda
Nº 5377
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Revogada Totalmente
Institui a Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP e cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando a cobrança e o repasse dos recursos da Contribuição.
Nº 8556
Decreto
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei 5283/02, que autoriza a Prefeitura a credenciar profissionais de saude e servicos de saude, nas suas diversas especialidades, para atender a populacao pelo SUS - Sistema Unico de Saude.
Nº 8559
Decreto
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Aprova o Orcamento Geral do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM, para o exercicio de 2003.
Nº 8555
Decreto
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Recebe em doacao da Novadata Sistemas e Computadores S/A, diversos equipamentos de informatica.
Nº 8554
Decreto
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Doa ao Consulado Geral do Japao em Sao Paulo, uma Bandeira do Municipio.
Nº 8553
Decreto
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$65.200,00 as dotacoes do IPREMM.
Nº 8560
Decreto
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Aprova o Orcamento Geral do Depertamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, para o exercicio financeiro do ano de 2003.
Nº 8557
Decreto
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei 5331/02 que dispoe sobre a inclusao de Conteudo que trate de saude bucal nos curriculos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs.
Nº 8558
Decreto
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$7.530,00
Nº 15465
Portaria
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Auxiliar de Escrita, o candidato Ricardo Verceloni Martins.
Nº 15463
Portaria
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Revoga, o item 04, da Portaria nº 11088/84, que designou o servidor Manoel Joaquim Vieira.
Nº 15462
Portaria
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Antonio de Lima, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15459
Portaria
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Cesar Augusto da Silva, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15458
Portaria
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra a servidora Amabel Rodrigues dos Santos, Gari, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15464
Portaria
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Nomeia, em carater efetivo para o cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, Tiago Aguiar Nonato, ficando revogada a Portaria 15405/02, que nomeou Thiago da Silva Bernardes para o exercicio do referido cargo.
Nº 15461
Portaria
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Manoel Pereira dos Santos, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15460
Portaria
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Mauricio Ferreira, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves 14449/01.
Nº 5384
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Denomina Paulo Guilherme Batistetti a Central de Ambulancias instalada junto a Estacao ferroviaria, na Avenida Brasil
Nº 5380
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Revogada Totalmente
Dispoe sobre a criacao do Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motorista, cobradores e fiscais de empresas de onibus
Nº 5379
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Modifica a Lei 4257/02, que dispoe sobre a Companhia de Desenvolvimento Economico de Marilia - CODEMAR - cria cargos de Assistente tecnico da Fazenda - Protocolo 181.816.0/6-00 - SUSPENDE A EXECUÇÃO E A EFICÁCIA JURÍDICA.
Nº 5378
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Revogada Totalmente
Modifica a Lei 4258/97, que reestruturou a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB, criando cargos de Assistente Tecnico da Fazenda
Nº 319
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Modifica a LC 145/97, criando cargos de Assistente Tecnico da Fazenda
Nº 320
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Estabelece que todo servidor que estiver usufruindo de licenca para tratar de interesse particular na data da publicacao da LC 316/2002, tera direito ao termino dessa, a concessao de uma nova licenca, a qual somada a anterior, nao podera ser superior ao limite legal de 2(dois) anos
Nº 317
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Concede desconto e isencoes de IPTU, incluindo as taxas e emolumentos anexos, relativos ao exercicio de 2003, nos percentuais e forma que especifica
Nº 8551
Decreto
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Vínculos
Data: 20/12/2002
Situação: Em vigor
Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, a Area B, medindo 2.058,00m², localizada anexa aos Bairros Alto Cafezal, Jardim Marilia e Jardim Fontanelli, de propriedade da Fundacao Mansao Ismael, destinada a abertura da Rua dos Crisantemos.
Nº 8552
Decreto
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Data: 20/12/2002
Situação: Em vigor
Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriado pela Municipalidade, o lote 08, da Quadra 22, do Bairro Jardim Virginia, medindo 930,00m², de propriedade de Jean Marcos Silveira, destinado a passagem de rede de galeria de aguas pluviais.
Nº 8550
Decreto
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Vínculos
Data: 19/12/2002
Situação: Em vigor
Modifica o Decreto 7982/00. Regulamenta atribuicoes da Coordenadoria do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.Acrescenta a Unidade Administrativa SVMA - 70 - Coordenadoria do Meio Ambiente.
Nº 8549
Decreto
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Data: 19/12/2002
Situação: Em vigor
Doa a Associacao dos Moradores do Jardim Esplanada e Marajo, 81 cadeiras e 80 carteiras.
Nº 15457
Portaria
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Data: 19/12/2002
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissao Especial de Licitacao, constituida por : Jose Luis Datilo, Antonio Carlos Nasraui, Laerte Otavio Rojo Rosseto e Valter Fernando Furlan.
Nº 8548
Decreto
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Data: 18/12/2002
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$2.264.160,00.
Nº 8547
Decreto
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Vínculos
Data: 18/12/2002
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$63.200,00.
Nº 8546
Decreto
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Vínculos
Data: 18/12/2002
Situação: Em vigor
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cultura, criado atraves da Lei 5195/02.
Nº 15456
Portaria
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Data: 18/12/2002
Situação: Em vigor
Nomeia Luciana de Oliveira Lima para o cargo, em comissao, de Atendente de Gabinete.
Nº 5376
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/12/2002
Situação: Em vigor
Orcamento-Programa do Municipio de Marilia para o Exercicio de 2003
Nº 15455
Portaria
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Data: 17/12/2002
Situação: Em vigor
Demite, a servidora Silmara Lilian Rodrigues, Auxiliar de Escrita.
Nº 15453
Portaria
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Data: 17/12/2002
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra a servidora Sonia Marilda Basilio, Atendente de Escola.
Nº 8543
Decreto
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Data: 17/12/2002
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$1.808.400,00.
Nº 8545
Decreto
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Vínculos
Data: 17/12/2002
Situação: Revogada Totalmente
Doa a Paroquia Sagrada Familia, uma Bandeira do Municipio e uma Bandeira Nacional.
Nº 8544
Decreto
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Data: 17/12/2002
Situação: Em vigor
Doa a Sociedade Orquidofila de Marilia, uma escrivaninha e um armario.
Nº 15452
Portaria
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Vínculos
Data: 17/12/2002
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Lauro Mateus, Vigia, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15450
Portaria
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Data: 17/12/2002
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Edinalva Souza Brito Boscatelli, Escriturario, a disposicao da Subdelegacia Regional do Trabalho em Marilia.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/07/2025 17:44
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