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Atualizado em: 10/07/2025 às 11h49

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1636 atos encontrados

Nº 17877

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de desembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17872 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e posterior.

Nº 17874

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de desembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17872 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e posterior.

Nº 17871

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de dezembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17869 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e posterior.

Nº 17870

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de dezembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17869 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns, anterior e posterior.

Nº 17869

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de dezembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17869 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e Posterior.

Nº 17866

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Exonera Rebeca Nemer, do cargo, em comissao, de Assistente-Tecnico, a partir de 01.01.06.

Nº 17865

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Paulo Viana, do cargo, em comissao, de Auxiliar Tecnico de Financas, a partir de 01.01.06.

Nº 17864

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Matheus Martins Navarro, do cargo, em comissao, de Coordenador de Esportes e Lazer, a partir de 01.01.06.

Nº 17860

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Isabel Tormena, do cargo, em comissao, de Assistente-Tecnica, a partir de 01.01.06.

Nº 17858

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Edmond Cury Queiroz Junior, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico da Administracao, as partir de 01.01.06.

Nº 17855

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Carla Rasmussem, do cargo em comissao, de Encarregada de Topografia, a partir de 01.01.06.

Nº 17880

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Nomeia, em carater efetivo, os candidatos relacionados: Recepcionista Triador: Fabio Jorge Colenzio, Vera Lucia Tiago dos Santos, Rogerio Xavier Rodrigues e Liliane Soares Firmino. Terapeuta Ocupacional: Tatiani Marques. Enfermeiro: Fernanda de Almeida Alberto, Julio Cesar Acarine Mouro e Aline Alzira Ulian. Medico do Trabalho: Nair Sumie Katakura. Trabalhador Bracal: Mario Viviano, Vanessa Rodrigues Fernandes, Pedro Honorato da Silva, Anderson Ricardo Arruda Neves Leite, Emerson Fernandes, Jose Marcelino Pires, Carlos Moreira de Almeida, Aurelio Aires Pontes, Antonio Martins Cicero e Izaura de Oliveira Silva.

Nº 17878

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de desembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17872 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e posterior.

Nº 17879

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de desembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17872 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e posterior.

Nº 17875

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de desembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17872 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e posterior.

Nº 17872

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de desembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17872 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e posterior.

Nº 17868

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Robson Luis de Souza Lopes, do cargo, em comissao, de Assessor de Secao de Contra-Incendio, a partir de 01.01.06.

Nº 17862

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Exonera Luciano Duarte do Nascimento, do cargo, em comissao, de Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de Higiene e Saude, a partir de 01.01.06.

Nº 17876

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de desembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17872 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e posterior.

Nº 17873

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da atribuicao de numeracao das Portarias no mes de desembro/05, por um lapso, nao foram utilizados os numeros 17872 a 17879, tendo sido expedidas e publicadas as Portarias de ns. anterior e posterior.

Nº 17867

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Ricardo Daun Cury Queiroz, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico da Administracao, a partir de 01.01.06.

Nº 17863

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Maria Celeste M.Lopes, do cargo, em comissao, de Atendente de Gabinete, a partir de 01.01.06.

Nº 17861

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Thamara Taisa Kemp Casagrande, do cargo, em comissao, de Encarregada de Conjunto Desportivo, a partir de 01.01.06.

Nº 17859

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Rogerio Martinez, do cargo, em comissao, de Encarregado de Divulgacao Escrita, a partir de 01.01.06.

Nº 17857

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Eliane Caetano, do cargo, em comissao, de Auxiliar Tecnico, a partir de 01.01.06.

Nº 17856

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Darcy Bueno da Silva, do cargo em comissao, de Atendente de Gabinete, a partir de 01.01.06.

Nº 17854

Portaria

Vínculos

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Exonera Ana Paula de Souza Milan, do cargo em comissao, de Assistente-Tecnica, a partir de 01.01.06.

Nº 17853

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Exonera Adriano do Nascimento da Silva, do cargo em comissao, de Coordenador de Obras Publicas, a partir de 01.01.06.

Nº 9252

Decreto

Data: 28/12/2005

Situação: Em vigor

Doacao de um bebedouro de pressao a Associacao Deus Cuida de Mim.

Nº 17852

Portaria

Data: 28/12/2005

Situação: Em vigor

Aplica a pena de suspensao de 20 (vinte) dias a servidora Claudia de Moraes de Souza, Agente de Saude.

Nº 17845

Portaria

Vínculos

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Joao Claudio Silva de Carvalho, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 16812/05.

Nº 9247

Decreto

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Recebe em doacao, do Instituto Razao Social, diversos livros didaticos, bem como uma estante de aco.

Nº 9244

Decreto

Vínculos

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Prorroga ate 31.12.06 o horario de expediente de trabalho das reparticoes Publicas Municipais de que trata o Decreto 9108/05, prorrogado pelo Decreto 9167/05.

Nº 9248

Decreto

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM, para o exercicio de 2006 (Orcamento).

Nº 9246

Decreto

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Recebe em doacao, da Sasazaki Industria e Comercio LTDA., uma impressora jato de tinta.

Nº 9251

Decreto

Vínculos

Data: 27/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Modifica o Decreto 9053/05, que regulamenta e estabelece normas para uso do Teatro Municipal de Marilia.

Nº 9250

Decreto

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Define como zona de urbanizacao especifica uma area de terras medindo 121.000,00M², referente ao empreendimento Sitios de Recreio Vale dos Sonhos, localizado no Distrito de Lacio.

Nº 9249

Decreto

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, para o exercicio de 2006 (Orcamento).

Nº 9245

Decreto

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Recebe em doacao, da Acesso Informatica Marilia LTDA. ME, uma impressora jato de tinta.

Nº 17849

Portaria

Vínculos

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Revoga a partir de 13.01.06, a Portaria 16595/04, que concedeu licenca para tratar de interesse particular a servidora Alessandra Kanachiro Mello Souza, Auxiliar de Escrita.

Nº 17848

Portaria

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Concede a servidora Regina Celi Martinelli, Professora de EMEI, 02 anos de licenca para tratar de interesse particular.

Nº 17847

Portaria

Vínculos

Data: 27/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia Nilma de Oliveira Luiz, para o exercicio do cargo, em comissao, de Presidente Executiva do IPREMM.

Nº 17843

Portaria

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Concede aposentadoria ao servidor Jose Neves, Trabalhador Bracal.

Nº 17851

Portaria

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Coloca a servidora Divania da Costa Alvares, Auxiliar de Escrita, a disposicao do Tribunal Regional do Trabalhador da 15ª Regiao, pelo periodo de 11.01.06 a 10.01.07.

Nº 17850

Portaria

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Coloca a disposicao do IPREMM, a servidora Antonia Rosa Vaz Gouveia, Auxiliar de Servicos Gerais, pelo periodo de 15.12.05 a 14.12.06.

Nº 17846

Portaria

Vínculos

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Modifica o item 4 da Portaria 14000/00, passando a vigorar com a seguinte redacao: Secretario Municipal da Fazenda pelo Diretor de Financas e Arrecadacao; na ausencia dos dois respondera o Secretario Municipal da Administracao.

Nº 17844

Portaria

Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, a servidora Tania Regina dos Santos, do cargo de Tecnica em Enfermagem, a partir de 22.12.05.

Nº 9243

Decreto

Data: 21/12/2005

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais nos dias 23 e 30/12/05.

Nº 17842

Portaria

Data: 21/12/2005

Situação: Em vigor

Exonera, Marcio Adolfo Tonin, do cargo em comissao, de Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de Higiene e Saude, C-2, a partir de 20.12.05.

Nº 9242

Decreto

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.048.100,00.

Seta

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