Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1251 atos encontrados
Nº 18742
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2006
Situação: Em vigor
Coloca os servidores Jose Carlos Pereira, Vigia e Miguel Luis Pingueiro, Vigia, a disposicao do Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pelo periodo de 16.10.06 a 15.10.07.
Nº 9488
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2006
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência do Municipio de Marilia - IPREMM, para o Exercicio de 2007 (Orcamento).
Nº 9487
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2006
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, para o Exercicio de 2007 (Orcamento).
Nº 18741
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2006
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Patricia Rene Rodolfo Rapozo, Professora de EMEF (1ª a 4ª serie), lotada na Secretaria Municipal da Educacao, a partir de 22.12.06.
Nº 18740
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/12/2006
Situação: Em vigor
Prorroga, pelo periodo de 20.12.06 a 19.12.07, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saude, nomeado pela Portaria 16721/04, modificado pela Portaria 18168/06.
Nº 486
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 29/12/2006
Situação: Revogada Totalmente
Extingue o cargo, em comissao, de Diretor Adjunto, constante do Anexo I, da LC 15/92, que organiza a estrutura e o sistema administrativo da Camara Municipal de Marilia, criado pela LC 459/05.
Nº 9484
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Modifica o Decreto 8764/03, que regulamenta os trajetos e paradas de onibus de linhas suburbanas que operam no Municipio.
Nº 9483
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Revogada Totalmente
Modifica o Decreto 8523/02, reduzindo o numero de vagas do ponto de taxi nº 20 e, aumentando o numero de vagas e transferindo o ponto de taxi nº 25 de localizacao.
Nº 18735
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Sindicancia destinada a apurar responsaveis pelo desaparecimento da caneta de alta rotacao da marca CALU, a qual foi substituida por outra, da marca DENTAX MINI, de qualidade inferior, da UBS Nova Marilia, devendo ser conduzida pela Comissao Processante Disciplinar Permanente Suplente.
Nº 18734
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra a servidora Maria Lucia Goncalves Buim, Diretora de EMEF (1ª a 4ª serie), lotada na Secretaria Municipal da Educacao.
Nº 18729
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Miguel Soares dos Santos, Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Bem-Estar Social.
Nº 18738
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Promove servidores atraves de Progressao por Merito, a partir de 01.11.06.
Nº 18736
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo para Avaliacao de Desempenho contra o servidor Aldo Celso Juste, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Administracao, devendo ser conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente Suplente.
Nº 18732
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Josue Coelho, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 18728
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Rogerio Miranda dos Santos, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 18724
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissao Especial de estudos, destinada a realizar a renovacao da LC 42/92 - Codigo de Obras e Edificacoes do Municipio de Marilia, que fica assim constituida: Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Engª Claudia Aparecida Ferreira Sornas Campos, Arqtª Valeria de Melo Viana, Junior Martins de Oliveira, Paulo Cesar Arantes Esteves, Joao Pedro Alves e Paulo Roberto Lima dos Anjos; Representante da Secretaria Municipal da Administracao: Jose Carlos da Silva; Representante do Escritorio de Planejamento Urbano e Economico - EPLAN, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB: Arqtº Custodio Velanga; Representante da Procuradoria Geral do Municipio: William Alves Bernal e Representante da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos: Jailton Aparecido Bruno.
Nº 18720
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Revoga o subitem 31, do item I, da Portaria 18255/06, que colocou o servidor Rubens Reis da Silva, Auxiliar Tecnico da Administracao, a disposicao da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilia - APAE.
Nº 18718
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Sandra Cristina de Oliveira Braga, Atendente de Escola, a disposicao do Tiro de Guerra, pelo periodo de 31.10.06 a 30.10.07.
Nº 18715
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Silvia Marina Correa Ferreira, Auxiliar de Escrita, a disposicao do Juizo de Direito do Servico Anexo das Fazendas, pelo periodo de 01.11.06 a 31.10.07.
Nº 18713
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Silvana Elidia Guedes, Supervisora de Saude, a disposicao da AADEF - Associacao de Apoio ao Deficiente Fisico de Marilia, pelo periodo de 20.11 a 31.12.06.
Nº 18709
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Revogada Totalmente
Nomeia Fernanda Izaura Sanches, para o cargo, em comissao, de Encarregada de Acao Cultural,
Nº 18739
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Aposenta a servidora Silvana Maria Pimenta Stocco Ottoboni, no cargo de Professora de EMEI, a partir de 02.01.07.
Nº 18737
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Aposenta o servidor Lucio Ortega, no cargo de Motorista, a partir de 02.01.07.
Nº 18733
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra a servidora Bruna Ferreira de Albuquerque, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saude.
Nº 18731
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Josue Coelho, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 18730
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Rafael Eduardo Silva, Trabalhador Bracal, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 18727
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Leandro de Castro Raimo, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 18725
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Declara a inidoneidade da empresa Madureira Servicos de Vigilancia Patrimonial S/C Ltda., ficando suspensa temporariamente de participar de licitacao e impedida de contratar com o Municipio de Marilia, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Nº 18723
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Cristiane Maria Neves, professora de EMEI, a disposicao da Associacao dos Deficientes Visuais de Marilia - ADEVIMARI, pelo periodo de 20.11 a 31.12.06.
Nº 9482
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Modifica o Decreto 8145/01, que regulamenta a admissao de alunos de cursos superiores como estagiarios.
Nº 9486
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$34.949,41.
Nº 9485
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Aprova a Resolucao nº 01/06, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB, que cria a Funcao Gratificada (FG), de Encarregado de Servicos de Eletronica.
Nº 9481
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Revogada Totalmente
Modifica o Decreto 7089/95, que dispoe sobre a administracao dos bens patrimoniais.
Nº 9480
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Recebe em doacao, do Supermercado Tauste Ltda., diversos equipamentos de informatica.
Nº 18726
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Dario Claudio Nogueira, Trabalhador Bracal, lotado na Secretaria Municipal de Obras Publicas.
Nº 18722
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Revoga o subitem 02, do item II, da Portaria 18105/06, que colocou a servidora Cristiane Maria Neves, Professora de EMEI, a disposicao do Restaurante Infantil.
Nº 18721
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Concede a servidora Monica Sanches Bressan, Medica, dois anos para tratar de interesse particular, a partir de 11.12.06.
Nº 18719
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria 18479/06, que colocou a servidora Sandra Cristina de Oliveira Braga, Atendente de Escola, a disposicao do 10º Grupamento de Bombeiros.
Nº 18717
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Coloca o servidor Antonio Martinhon Filho, a disposicao do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia, pelo periodo de 01.01 a 31.12.07.
Nº 18716
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Coloca as servidoras Antonia Rosa Vaz Gouveia, Auxiliar de Servicos Gerais e Terezinha Natalina Ribeiro Simoes, Atendente de Escola, a disposicao do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM, respectivamente pelos periodos de 15.12.06 a 14.12.07 e 24.10.06 a 23.10.07.
Nº 18714
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Coloca o servidor Adilson Neves dos Santos, Vigia, a disposicao da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB, pelo periodo de 01.12.06 a 30.11.07.
Nº 18712
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Revoga o subitem 03, do item I, da Portaria 18102/06, que colocou o servidor Carlos Augusto Esteves Ferraz a disposicao da Caritas Diocasana de Marilia.
Nº 18711
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Demite a servidora Heleniza Marana Feijao, do cargo de Professora de EMEF (1ª a 4ª serie), lotada na Secretaria Municipal da Educacao, a partir de 17.09.06.
Nº 18710
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Nomeia para o cargo efetivo de Vigia, os candidatos Cicero Aparecido Santos, Antonio Carlos G. Freitas Barbosa, Rogerio Paris, Ricardo Romao Quinhoneiro, Jorge Aparecido Julio, Antonio Tarcisio de Souza, Marcelo Adami da Silva e Milton Aparecido dos Santos.
Nº 9479
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$97.000,00.
Nº 9478
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Modifica o Decreto 7935/99 que dispoe sobre a atividade relativa ao uso de cacambas no Municipio de Marilia.
Nº 18708
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 26/12/2006
Situação: Revogada Totalmente
Designa a servidora Sandra Regina de Campos Gandolfi, Auxiliar de Escrita, para a funcao gratificada de Encarregada do Setor de Faturamento, FG-3, da Secretaria Municipal da Saude, a partir de 01.12.06.
Nº 18707
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Aposenta a servidora Marilu Romero Cestari, no cargo de Professora de EMEI, a partir de 02.01.07.
Nº 485
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Revoga o inciso II, do art. 76, da LC 480/06 - Plano Diretor do Municipio, que exige para os parcelamentos caracterizados como Condominios, a apresentacao de areas externas aos muros de fechamento de 22% do total da area a ser parcelada para lotes residenciais, mistos, comerciais ou de servicos.
Nº 9477
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2006
Situação: Em vigor
Estabelece normas para o encerramento da execucao orcamentaria e financeira da Prefeitura Municipal de Marilia e levantamento do Balanco Geral do Municipio, referente ao exercicio de 2006.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 19/04/2025 12:23
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia