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Legislação
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Atualizado em: 08/07/2025 às 10h01
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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Anexos
Vínculos
Gostei
1819 atos encontrados
Nº 21347
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Fernanda Soares da Silva, do cargo, em comissao, de Coordenadora da Industria e Comercio, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21346
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Adriano Nunes, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico III, da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, C-5, a partir de 01.01.09.
Nº 21344
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Elenice Candido da Silva, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica de Obras Publicas, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21342
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Simone Mesquita Bordim, do cargo, em comissao, de Coordenadora de Servicos Diversos da Secretaria Municipal de Obras Publicas, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21340
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Vitor Tadeu de Almeida, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21338
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Franciely Silva Araujo, do cargo, em comissao, de Coordenadora de Esportes e Lazer, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21336
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Guilherme Bernardo de Oliveira, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico III, da Secretaria Municipal da Saude, C-5, a partir de 01.01.09.
Nº 21334
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Edivaldo Rodrigues da Silva, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico da Saude II, C-4, a partir de 01.01.09.
Nº 21332
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Veleria Alecrim de Oliveira, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21331
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Silvana de Mesquita Ferreira Vasconcelos, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21328
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Marcos Pacheco dos Santos, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21323
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Joao Pedro Antonio Seabra Cerqueira Cesar, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico III, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, C-5, a partir de 01.01.09.
Nº 21320
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Claudete Aparecida Soares da Silva, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21318
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Magda Raquel Brandao, do cargo, em comissao, de Coordenadora da Cultura e Turismo, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21317
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Maura de Oliveira Cesario Polizel, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica III, da Secretaria Municipal da Educacao, C-5, a partir de 01.01.09.
Nº 21315
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Joao Leopoldo Aurelio dos Santos, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal da Fazenda, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21310
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Jamil Daun Cury Queiroz, do cargo, em comissao, de Coordenador da Adminsitracao, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21306
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Fabio Vasques Paganini, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico III, da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, C-5, a partir de 01.01.09.
Nº 21349
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Gefferson Marconato, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21335
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Marlene Cristina Nascimento, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica III, da Secretaria Municipal da saude, C-5, a partir de 01.01.09.
Nº 21330
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Fabio Ferrari Estofalete, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21325
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exinera Jonas Mariano da Silva, do cargo, em comissao, de Coordenador de Servicos Diversos da Secretaria Municipal da Saude, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21322
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Diego de Sousa Sebilhano, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico III, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, C-5, a partir de 01.01.09.
Nº 21314
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Wilson Fumiharu Shirayshi, do cargo, em comissao, de Coordenador da Fazenda, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21311
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Camila Roberta de Souza, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica da Administracao, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21309
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Roberta Machado Pauli, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21308
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Renzo Biglia Rosner, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21300
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Maria Ignez Polastro Pereira, do cargo, em comissao, de Subprefeito, C-6A, a partir de 01.01.09.
Nº 21299
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Marcos Fabiano Gasparotto, do cargo, em comissao, de Subprefeito, C-6A, a partir de 01.01.09.
Nº 21297
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Nomeia Roberto Luis Melges Elias, para o cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21296
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Alexandre Rogers de Oliveira, do cargo, em comissao, de Assessor de Secao de Contra-Incendio, C-5, a partir de 01.01.09.
Nº 21290
Portaria
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Vínculos
Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 01.01.09, o item 03, da Portaria 15684/03, que designou Ronaldo Sergio Duarte, Procurador Juridico, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe da Divisao Judicial, FG-1, da Procuradoria Geral do Municipio e o item 06, da Portaria 20638/08, que o designou, por necessidade do servico, para cumprir jornada especial de 40 horas semanais.
Nº 21287
Portaria
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Vínculos
Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissao Intersetorial de Saude do Trabalhador - CIST: I - Membros do Governo: a) Representantes da Secretaria Municipal da Saude: 1) Atencao Basica: Titular: Dra. Silvia Patricia Maluf Salvi - Suplente: Aurelia Peregrine Primo da Silva - 2) Coordenadoria de Avaliacao, Controle e Auditoria: Titular: Luciana Santos Martins - Suplente: Antonio Roberto Ruiz - 3) Coordenadoria de Vigilancia Epidemiologica: Titular: Carina Rejane Fernandes Biffe - Suplente: Mariliana Pereira - 4) Coordenadoria de Vigilancia Sanitaria: Titular: Silvia dos Reis Pereira - Suplente: Jefferson Ricardo Borges da Costa - b) Representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: Titular: Jane Aparecida Bochi de Souza - Suplente: Maria do Carmo Zancheta - c) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento: Titular: Daniel Assis Scalco - Suplente: Sandro da Silva - d) Representantes do Ministerio do Trabalho e Emprego: Titular: Jose Devanir da Silva - Suplente: Paulo Roberto Jaquetto - e) Representantes do Departamento Regional de Saude - DRS-IX: Titular: Lucia Myako Miura Anzai - Suplente: Cassia Aparecida Brambilla Mazine - f) Representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: Titular: Ricardo Gomes Beretta - Suplente: Mario Luiz Furlaneto - g) Representantes da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB: Titular: Oswaldo Roberto D'Andrea - Suplente: Nelson Alves Feitosa - II- Usuarios - Sociedade Civil: a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Publicos Municipais de Marilia: Titular: Maria Aparecida Cidrao - Suplente: Luiz Carlos Trevisan - b) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Material Plastico, Quimicas, Farmaceuticas e de Fabricacao de Alcool de Marilia e Regiao: Titular: Paulo Roberto de Souza - Suplente: Eliza Aparecida Bezerra dos Santos - c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Marilia: Titular: Antonio Leite Nogueira - Suplente: Julia Aparecida Rocha da Costa - d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e Materiais Eletricos de Marilia: Titular: Luis Pereira Nogueira - Suplente: Eliza Aparecida Bezerra dos Santos - e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Marilia e Regiao: Titular: Silvana Moreira Bataglioti - Suplente: Sueli Miranda de Souza - f) Representantes do Conselho Municipal de Saude: Titular: Adelson da Silva Monteiro - Suplente: Salete Aparecida Cesario da Silva - g) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 31ª Subseccao - Marilia/SP: Titular: Daniel Pestana Mota - Suplente: Marcus Vinicius Gazzola - h) Representantes de Associacao de Moradores, indicados pelo Conselho de Associacoes de Moradores de Marilia - CAMON: Titular: Terezinha Thabet - Suplente: Eliude Cecilia Ramos - i) Representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saude-Sub-sede Marilia: Titular: Roberto Carlos Turola - Suplente: Claudio de Oliveira Silva - j) Representantes do Sindicato das Empresas de Servicos Contabeis e das Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas do Estado de Sao Paulo: Titular: Marcos Calil - Suplente: Ruberlei Rocha Machado.
Nº 21285
Portaria
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Vínculos
Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 01.12.08, a Portaria 20149/08, que colocou o servidor Jose Carlos Aguiar, Auxiliar de Servicos Gerais, a disposicao da Associacao dos Amigos do Educandario Bento de Abreu Sampaio Vidal.
Nº 21348
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Mauricio Jose Guedes, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico de Governo e Desenvolvimento, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21345
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Erivaldo Cruz Junior, do cargo, em comissao, de Coordenador da Agricultura e Abastecimento, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21343
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Adilson Candido da Silva, do cargo, em comissao, de Coordenador de Servicos Diversos da Secretaria Municipal de Obras Publicas, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21341
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Edney Dezotti dos Santos, do cargo, em comissao, de Coordenador de Servicos Urbanos, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21339
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Cesar Augusto Toribio, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21337
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Monica Silvia Ribeiro Borges, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica II, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, C-4, a partir de 01.01.09.
Nº 21333
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Simone Aparecida Lima, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21329
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Michelle Cristine Venancio, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21327
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Luzilaine Marones, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21326
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Fernanda Izaura Sanches, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.
Nº 21324
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Paulo Goncalves dos Santos do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico III, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, C-5, a partir de 01.01.09.
Nº 21321
Portaria
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Vínculos
Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 01.01.09, a Portaria 19711/07, que nomeou Izabel Aparecida Brandao, para o cargo de Assistente Tecnica II, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, C-4.
Nº 21319
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Tatiane Freitas Fernandes, do cargo, em comissao, de Coordenador da Cultura e Turismo, C-2, a partir de 01.01.09.
Nº 21316
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Thais da Silva Neves, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica II, da Secretaria Municipal da Educacao, C-4, a partir de 01.01.09.
Nº 21313
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Nadir Aparecida Martins, do cargo, em comissao, de Assessora da Secretaria Municipal da Fazenda, C-1, a partir de 01.01.09.
Nº 21312
Portaria
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Exonera Iris Marques Tavares, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica da Administracao, C-3, a partir de 01.01.09.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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