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Atualizado em: 21/05/2025 às 16h23
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2235 atos encontrados
Nº 7051
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 31/12/2009
Situação: Em vigor
Estabelece normas para aprovação dos requerimentos de mudança da conformação de imóveis (desdobro de lotes ou cancelamento do desdobro, loteamento e afins, numeração cancelamento de numeração e anexação ou cancelamento de anexação de imóveis)ao prévio pagamento de débitos de IPTU e água e esgoto. Revoga a Lei 5110/01
Nº 7052
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 31/12/2009
Situação: Em vigor
Modifica a Lei 4257/97 - CODEMAR - Extingue do Anexo II - Empregos de Provimento em Comissão os cargos: 01 emprego de Coordenador de Obras, C-1A; 06 empregos de Assistente Técnico, C-3; 01 emprego de Encarregado do Setor de Compras e Licitação, C-3; 01 emprego de Assistente Tecnico II, C-4; 03 empregos de Agenciador, C-5; 01 emprego de Encarregado do Setor de Segurança no Trabalho, C-5 e 01 emprego de Técnico Encarregado do Setor de Segurança do Trabalho (Obras), C-5.
Nº 10186
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Liberação total de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal de Marília, localizados no loteamento denominado Residencial Costa do Ipê.
Nº 10185
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Liberação total de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal de Marília, localizados no loteamento aprovado como Villa D'Itália, atualmente denominado como Bairro Jardim D. Frei Daniel Tomasella.
Nº 10182
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Estabelece a forma de reposição das aulas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, suspensas pelo Decreto nº 10040/09, relativamente aos servidores que estejam usufruindo de afastamento por licença para tratar de interesse particular, após a data de 17 de agosto de 2009.
Nº 10181
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Declara "imunes de corte" duas paineiras localizadas na praça Arthur Cavicchioli, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes.
Nº 10177
Decreto
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública a área X4 (parte da área A - remanescente), de propriedade de Luiz Chiesa, medindo 3.917,00 m², destacada da fazenda Araraquara - parte da fazenda Rio dos Peixes ou dos Piedades, Distrito de Padre Nóbrega, destinada ao prolongamento da avenida perimetral.
Nº 10174
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Modifica o artigo 5º-A do Decreto nº 7571/98, que aprovou o loteamento Bairro Jardim Nazareth, atualmente denominado "Bairro Altos do Palmital", transformando a natureza do lote 18 da quadra 09 de residencial para utilização mista (tanto residencial como comercial).
Nº 23078
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 23.11.09, o item 02, da Portaria 22321/09, que colocou a servidora Nilva Maria Mendes da Luz, Atendente de Escola, à disposição da EE. Gabriel Monteiro da Silva.
Nº 23076
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Relação dos servidores contemplados com o Prêmio-Incentivo 2009.
Nº 23074
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Nomeia, a partir de 21.12.09, o Conselho Municipal de Saúde: I - Administração Pública - Representantes do Poder Executivo: Dr. Júlio Cezar Zorzetto, Enfª Ana Cláudia Félix Zerlotti, Enfª Carina Regina Fernandes Biffe e Rodrigo Pegoraro de Souza. - II - Entidades de Prestação de Serviços na Área da Saúde: a) Representantes de Instituição Hospitalar sem Fins Lucrativos: Srª Kátia Ferraz Santana (Santa Casa de Misericórdia de Marília), Sra. Virgínia Maria Pradella Balloni (Maternidade e Gota de Leite) - b) Representante da Universidade de Marília - UNIMAR: r. Márcio Mesquita Serva - c) Representante de Entidades Representativas da Classe Médica: Dr. César Emile Baaklini - d) Representante de Entidades Profissionais (conselhos) de Psicologia, Serviço Social, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia ou Nutrição: Srª Nilva Regina Galetti (Conselho Regional de Serviço Social) - e) - Representante de Associações ou Sindicatos de funcionários públicos não universitários da área da saúde: Sra. Lourdes de Almeida Anversa ( Sindsaúde) - f) - Representante da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília: Drª Marilda Siriani de Oliveira - g) Representante de Trabalhadores em saúde da Prefeitura Municipal de Marília, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais: Sra. Maria Lúcia Pereira - h) - Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde - Regional de Marília: Sr. Cláudio de Oliveira Silva - i) - Representante de Entidades Profissionais (conselhos) de Enfermagem e Odontologia: Dra. Norma Sueli Gonçalves Reche (Conselho Regional de Odontologia - Seccional de Marília) - III - Usuários: a) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Sra. Flávia de Oliveira Silva Rodrigues - b) Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria, Comércio ou Transportes: Sr. José de Anchieta Lopes Neves - c) Representante do Sindicatos Patronais: Sr. Itiro Ikeda ( Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP-Regional Marília) - d) - Representantes dos Conselhos de Comunidade de Saúde: Sra. Aparecida de Fátima Guidolin (Zona Norte), Sr. Jorge Feliciano dos Santos (Zona Sul), Sra. Creuza Branco Corrêa (Zona Leste), Sra. Maria Aparecida Cidrão (Zona Oeste), e) Representante de Clubes de Serviços, Conselhos de Direitos ou Entidades Religiosas: Dr. Osvaldo Doreto Campanari (ONG - Marília Transparente) - f) Representante de Organização Não Governamental - ONG de portadores de patologias e de deficiências: Sr. Pedro Geraldo Figueira (Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Marília-APAE) - g) Representantes de Centros Comunitários, Associações de Moradores ou Associações de Amigos de Bairros, indicados pelo CAMOM - Conselho das Associações de Moradores de Marília: Sra. Waldívia Maria de Oliveira ( Associação de Moradores do bairro Aeroporto e Adjacências), Sra. Eliúde Cecília Ramos (Conselho das Associações e Sociedade de Moradores da Zona Oeste), Sra. Oziane Batista dos Santos (Conselho de Associações de Moradores da Zona Sul - COMSUL), Sra. Solange Aparecida de Souza Marconi (Associação dos Moradores de Bairro Zona Norte) - h) Representante da 3ª Idade (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marilia - COMDIM): Sra. Irene Bernardo.
Nº 23073
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca à disposição da EE Monsenhor Bicudo, a servidora Sonia Maria da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 19.10 a 31.12.09.
Nº 23070
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Centro de Ressocialização de Marília, a servidora Maria Tereza Martins Campos, Cirurgião Dentista, pelo período de 01.01 a 31.12.09.
Nº 23069
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Centro de Ressocialização de Marília, a servidora Elizabeth Hatsue Sato Cardoso da Silva, Enfermeira, pelo período de 01.01 a 31.12.10.
Nº 23068
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Coloca a servidora Graziele Ribeiro Gonzales, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação dos Amigos do Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, pelo período de 01.01 a 31.12.10.
Nº 7048
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marília receber, em comodato, o imóvel localizado à Rua José Bassan, nº 165, no Distrito de Rosália, destinado à instalação de um Telecentro, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, Trabalho e Inclusão, objetivando o desenvolvimento de projeto de inclusão digital para a população carente daquela localidade.
Nº 23081
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a servidora Antonia Rosa Vaz Gouveia, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 25.11 a 31.12.09.
Nº 23080
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 26.08.09, o item 01, da Portaria 21456/09, que colocou a servidora Antonia Rosa Vaz Gouveia, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
Nº 23075
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 02.01.10, a Portaria 21038/08, que concedeu a servidora Cristiane Campos Novaes, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 23072
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca à disposição da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, a servidora Odete Maria de Campos Benetti, Supervisora de Saneamento, pelo período de 01.01 a 31.12.10.
Nº 23071
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Centro de Ressocialização de Marília, a servidora Maria Tereza Martins Campos, Cirurgiã Dentista, pelo período de 01.01 a 31.12.10.
Nº 23062
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca à disposição da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marília, a servidora Fátima Silva Orlando, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 01.01 a 31.12.10.
Nº 23061
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Silvana Stefanini Ferreira Tsuboy, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Marília, pelo período de 01.01 a 31.12.10.
Nº 7049
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Institui no Município de Marília, o Conselho Gestor dos Telecentros e dá outras providências.
Nº 10183
Decreto
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Recebe em doação, das APMs das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Ensino infantil - EMEFEIs, diversos materiais, por ela adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Nº 10180
Decreto
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Doa uma cadeira de rodas a Rogério Pires Astolfi.
Nº 10179
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Modifica o Decreto nº 9822/08, que regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, referente à Divisão de Publicidade.
Nº 10176
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Prorroga, por mais 02 anos, o prazo para execução das obras de infraestrutra do loteamento "Bairro Jardim Colorado".
Nº 10172
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Revoga dispositivos do Decreto nº 7471/97, que dispõe sobre a tranferência à EMDURB, da administração, gerenciamento, conservação, manutenção e prestação de serviços do Cemitério Municipal da Saudade e do novo cemitério a ser construído ou ampliado e dos serviços do velório municipal.
Nº 10187
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Revoga o artigo 2º e respectivo parágrafo único do Decreto nº 6912/94, que cria a "Patrulha Mecanizada".
Nº 10184
Decreto
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$78.126,61 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à Câmara Municipal de Marília.
Nº 10178
Decreto
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública a área B (parte da área Y (parte dos lotes 14,15,16,17,33,34,35 e 36)), localizada no Bairro Miranda (Bairro Palazão) de propriedade de Maria Encarnação de Porto Dias e outros, medindo 613,14 m², destinada à regularização da ligação entre a Avenida Saudade e a Rua Vicente de Carvalho.
Nº 10175
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Modifica o artigo 5º do Decreto nº 7571/98, que aprovou o loteamento Bairro Jardim Nazareth, atualmente denominado "Bairro Altos do Palmital", acrescentando o lote 18 da quadra 09 destinado a uso comercial.
Nº 10173
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Regulamenta o Cemitério Municipal de Marília, "Cemitério da Saudade".
Nº 23060
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca a disposição da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - Centro Regional de Marília, pelo período de 01.01 a 31.12.10, os servidores: Marcelo Nivaldo Uzai, Auxiliar de Escrita; Marileide Pereira da Silva Linardi, Auxiliar de Escrita; Mário Sérgio de Oliveira, Auxiliar de Escrita; Miryam Bertholdo, Auxiliar de Escrita e Renato Sá Freire Nogueira, Auxiliar de Escrita.
Nº 23059
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Maria Cristina Bolognani Navarro, Assistente Social, a disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo periodo de 14.09 a 31.12.09.
Nº 23058
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca à disposição da EE Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, a servidora Maria Gonçalves A. da Silva, Atendente de Escola, pelo periodo de 01.01 a 03.05.09.
Nº 23079
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Aposenta a servidora Jerusa Maria da Conceição Candido Moraes, na função de Atendente de Escola, a partir de 11.01.10.
Nº 23077
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 01.09.09, a Portaria 21648/09, que colocou a servidora Maria Helena Clemente Gattaz, Psicóloga, à disposição da Fundação Mariliense de Recuperação Social - Fumares.
Nº 23067
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Graziele Ribeiro Gonzales, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação dos Amigos do Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, pelo período de 01.01 a 31.12.09.
Nº 23066
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca o servidor José Antonio Barboza, Motorista, à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, pelo período de 19.10 a 31.12.09.
Nº 23065
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca o servidor Carlos Roberto Alves de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI, pelo período de 01.01 a 31.12.09.
Nº 23064
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Maria de Lourdes Rebeque de Souza, professora de EMEI, à disposição da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, pelo período de 01.01 a 31.12.09.
Nº 23063
Portaria
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pelo período de 01.01 a 31.12.09 e de 01.01 a 31.12.10, os servidores: Luiz Antônio de Rossi, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial e Miguel Luis Pingueiro, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial.
Nº 7046
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Desafeta e incorpora na categoria dos bens patrimoniais do Município, a Área 5, destacada da Área III, medindo 624,30m², localizada anexa ao Bairro Jardim esplanada e autoriza alienar, por doação com encargo à empresa Indústria e Comércio - Salgados Quero mais, destinada a instalação das suas atividades.
Nº 7045
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Desafeta e incorpora na categoria dos bens patrimoniais do Município, a Área 4, destacada da Área III, medindo 930,78m², localizada anexa ao bairro Jardim Esplanada e autoriza alienar, por doação com encargo, à empresa Papelaria e Livraria Compasso de Marília Ltda., destinada à instalação das suas atividades.
Nº 7044
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Desafeta e incorpora na categoria dos bens patrimoniais do Município, a Área 3 destacada da Área III, medindo 773,62m², localizada anexa ao bairro Jardim Esplanada e autoriza a alienar, por doação com encargo, à empresa Tornearia Dilelli Marília Ltda., destinada à instalação das suas atividades.
Nº 7041
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Considera de utilidade publica municipal a Associação dos Agentes Municipais de Segurança Patrimonial.
Nº 7039
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Desafeta e incorpora na categoria dos bens patrimoniais do Município a Área A, medindo 1.266,47m², localizada no Bairro Fragata Secção C, com frente para a Rua das Roseiras e autoriza alienar, mediante venda, aos ex-proprietários do imóvel, Arquimedes de Grande e, sua mulher, Dinorah Giometti de Grande e Vicente Ferrine Netto (atualmente viúvo).
Nº 7047
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Desafeta e incorpora na categoria dos bens patrimoniais do Município, a Área 7, destacada da Área III, medindo 707,35m², localizada anexa ao Bairro Jardim Esplanada e autoriza alienar, por doação com encargo à empresa Sírius Engenharia e Construções Ltda, destinada à instalação das suas atividades.
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