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Coloca à disposição da EMDURB, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ADÃO MARTINS DE LIMA;02.ADILSON NEVES DOS SANTOS;03.ADRIANA BERLIM BONINI;04.ALECSANDER PEREIRA;05.ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA;06.ANA PAULA COSTA GUEDES;07.ANTONIO CARLOS DOS SANTOS;08.ANTONIO CARLOS ROCHA REINA;09.CARLOS ALBERTO DOS REIS;10.CAROLINA LEME DA SILVA;11.CELSO APARECIDO GARCIA DO AMARAL;12.DÉBORA BATTAGLIA;13.DELÓRGE CÉZAR DE OLIVEIRA FILHO;14.DONIZETE DE LIMA;15.DONIZETI PAULO PEREIRA;16.DULCELENE MARCELINA LOPES;17.ELIANE AP. DOS SANTOS PADOVANI;18.ELIZABETE CANCIAN DA SILVA NASCIMENTO;19.EMERSON ALVES DA SILVA;20.ENÉIAS MOREIRA DOMINGUES;21.ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES;22.ERON IDES FERREIRA DA SILVA;23.ESMERALDA STAACHS GONSALES;24.FABIANA CANOLA CAMPOS DE SOUZA;25.FÁBIO RODRIGO DOMINGUES;26.FLÁVIO DROPPA OKAZAKI;27.GERALDO TEIXEIRA DE QUEIROZ;28.IRENICE AP. MARQUES DA SILVA;29.ISAURA DE ALMEIDA;30.JOSÉ AP. ROMANENGHI;31.JOSÉ LINO DE PAULA;32.KEILLA CRISTIANE BATISTA DIAS;33.LAIANE ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES;34.LUÍS OTÁVIO SILVA;35.MÁRCIO DE LIMA PALUDETTO;36.MARCO ANTONIO MORAES;37.NESTOR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR;38.PAULO CESAR ZANATI;39.RAFAEL DA SILVA SEBASTIÃO;40.RENATA PIRES DE ARAÚJO;41.RENATA RODRIGUES ROMUALDO BARBOSA;42.RODRIGO ANTONIO CARDOSO;43.ROSECLER AP. USSUY MARTINS;44.SÍLVIA CRISTINA LOPES MAFFI;45.SUELI DA SILVA COELHO LOURENÇO;46.VALQUÍRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS;47.WILSON JOSÉ DE SANTANA.

Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento aos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de PAULO ARISTIDES DE OLIVEIRA, Usuário do Boxe 62 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.

Coloca à disposição do Centro de Conciliação e Mediação, doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a servidora FRANCISLEY LUIZ PIERIN, Auxiliar de Escrita, pelo período de 07/01 a 28/02/13.

Coloca à disposição da 10ª Delegacia de Serviço Militar de Marília, o servidor EDI CARLOS BELOTI, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 21 a 31/12/12 e de 01/01 a 28/02/13.

Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, destinada a apurar devidamente, fatos ocorridos no Berçário Favo de Mel, devendo ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.

Coloca à disposição da FATEC, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ALTAIR BORGES DE SOUZA; 02.ANA CAROLINA MORETTI COSTA DOMINGUES; 03.MARIA DE LOURDES PEREIRA BATISTA.

Altera o período de cessão do servidor RONALDO SÉRGIO DUARTE, Procurador Jurídico, ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para 01/01 a 28/02/13.

Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento aos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de IOLANDA BESERRA DE LIMA, a qual possui a autorização de uso do Boxe 76 e de JULIANA DE LIMA SILVA, Usuária do Boxe 76 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.

Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição do Lar de Meninas Amélie Boudet, pelo período de 01/01 a 31/12/12: 01.MÁRCIA MODESTO MORAIS, Professora de EMEI; 02.ANA LUIZA DE FREITAS NONATO, Professora de EMEI.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. (Mandado de Segurança - Processo 3008391-74.2013.8.26.0344 - postula a suspensão da eficácia da LC 672 - julgado improcedente)

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, para apurar eventual infringência aos dispositivos da LC nº 11/91, por parte do servidor CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente.

Coloca à disposição da Secretaria de Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde - DRS IX de Marília, a servidora ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CÉSAR, Médica, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento aos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de FÁBIO SOARES FERREIRA, Usuário do Boxe 029 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.

Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento dos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de SIDNEI AP. SOARES, Usuária do Espaço 07 no terminal Rodoviário Urbano "D. Hugo Bressane de Araújo", devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.

Nomeia a COMISSÃO abaixo constituída, destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, ficando revogadas as Portarias ns. 21168/08 e 27317/12: I. ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA; II. SÍLVIO CARLOS MODENESE; III. VALÉRIA DE MELO VIANA.

Coloca à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ADEMAR FLAUSINO, Auxiliar de Serviços Gerais; 02.ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Escrita; 03.ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais; 04.MARIA DE LIMA BARBOSA, Atendente de Escola; 05.SOLANGE AP. SGORLON DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais; 06.ZELANDA MARCONATO NALON, Atendente de Escola.

Altera o período de cessão do servidor ANSELMO TAKEO ITANO, Médico, ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para 01/01 a 28/02/13.

Fica instaurado Processo Administrativo contra as empresas SEAROM CONSTRUTORA LTDA e LARA NAIRA MORAES ME, a ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves. (Locação de Trator Agrícola).

Revoga o Decreto nº 10261/10, que declarou de utilidade pública a Área 1, medindo 7.237,68m2 e a Área 2 (parte da Área E) medindo 13.869,15m2, de propriedade de Maria do Rosário de Moraes Almeida e Filhos, destinadas respectivamente, à ligação da alça de acesso da Av. Pres. Roosevelt com a Rua Maria Sílvia Almeida Delfino e, à ligação de acesso da Av. Pres. Roosevelt ao Jd. Acapulco.

Altera o período de cessão dos servidores abaixo identificados, ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para 01/01 a 28/02/13: 01.ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEDRO, Auxiliar de Serviços Gerais; 02.ALEXANDRE BITENCOURT ALMEIDA, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial; 03.ELZA MARIA NOGUEIRA SANTOS DE SOUZA, Assistente Social; 04.FABIANO MONTEIRO MARIÚCIO, Técnico em Contabilidade; 05.IVANA DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar de Escrita; 06.RENATO SÁ FREIRE NOGUEIRA, Auxiliar de Escrita; 07.TEREZINHA NATALINA RIBEIRO SIMÕES, Atendente de Escola; 08.THAISA LINARA SILVA SOUZA, Auxiliar de Escrita; 09.ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita.

Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, destinada a apurar a ocorrência de fatos na EMEI Copo-de-Leite, devendo ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual infringência aos dispositivos da LC nº 11/91, por parte do servidor FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE, Advogado, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente.

Fica instaurado Processo Administrativo contra a empresa ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, a ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves. (Aquisição de materiais elétricos).

Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos ao descumprimento dos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de ELECI MARIA DA SILVA CUSTÓDIO, a qual possui a autorização de uso do Boxe 135 e de LUÍS RICARDO DA SILVA CUSTÓDIO, Usuário do Boxe 135 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.

Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento aos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de IOLANDA BESERRA DE LIMA, Usuária do Boxe 76 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.

Revoga o Decreto nº 10131/09, que declarou de utilidade pública o imóvel localizado na Av. Carlos Gomes nº 201, correspondente a parte do Lote 09, da Quadra 30, do Bº Barbosa, medindo 348,00m2, destinado à instalação de unidade municipal.

Altera o período de cessão do servidor GUSTAVO VOLPONI, Auxiliar de Escrita, ao Juízo da 180ª Zona Eleitoral de Marília, para 01/01 a 28/02/13.

Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, destinada a apurar possíveis irregularidades por parte da Associação Amor de Mãe, devendo ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.

Coloca à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.MARIA ZULEIDE MACHADO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais; 02.ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR, Auxiliar de Escrita; 03.SÔNIA MARIA DA SILVA LIESSE, Auxiliar de Serviços Gerais; 04.VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD, Trabalhador Braçal.

Coloca à disposição da CODEMAR, o servidor RONALDO CABRAL MEDEIROS, Auxiliar de Escrita, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

NOMEIA DÍDERO BAIA DOS SANTOS PIRES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 27/12/12.

Modifica os itens III e XXI, da Portaria nº 25374, de 08 de novembro de 2011, que designa servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137/86.(Viagens de ambulâncias / manutenção de veículos da Divisão de Subfrota da Secretaria Municipal da Saúde - Márcio Roberto Sorrilha Alarcon e Márcio Donadai)

Coloca a servidora GIÓRGIA FOGANHOLI MARQUES, Fisioterapeuta, à disposição da Associação de Combate aoCâncer de Marília e Região - ACC, duas vezes por semana, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca a servidora IVONETE ARAÚJO SATELE, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação de Suporte aoTrabalho Inclusivo - ASTI, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca as servidoras abaixo identificadas à disposição da Comunidade Eurípides Barsanulfo, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ANA CÉLIA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais; 02.ANA MARIA BRAGA NEGREIROS, Professora de EMEI; 03.CRISTINA TEDDE, Professora de EMEI; 04.ELDA DE OLIVEIRA DANTAS, Atendente de Escola; 05.MARA REGINA CARNEVALLI FERNANDES, Professora de EMEI; 06.NOELY CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, Atendente de Escola; 07.SÔNIA REGINA CAZO BERBEL, Professora de EMEI; 08.VALDINÉIA DA SILVEIRA DE LIRA, Atendente de Escola.

Coloca à disposição da Associação Comunitária Social e Cultural Evangélica de Marília, a servidora MÁRCIA REGINA PILLA FERNANDES, Professora de EMEI, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ESTER NOEMI DA COSTA, Trabalhadora Braçal; 02.LAURICE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, Atendente de Escola; 03.SUEMA AP. DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Coloca à disposição do DAEM, a servidora CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca as servidoras Aabaixo identificadas, à disposição da 12ª CIRETRAN de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ALESSANDRA VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais; 02.MARIANA ACOSTA ROSA DE ALMEIDA, Auxiliar de Escrita.

Coloca à disposição do Tiro-de-Guerra de Marília, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO, Auxiliar de Escrita; 02.IZABEL CRISTINA MANOEL, Auxiliar de Escrita; 03.MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais; 04.RUBENS ANTÃO, Auxiliar de ServiçosGerais; 05.SEBASTIÃO SILSON GONÇALVES, Trabalhador Braçal; 06.TEREZINHA ALVES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ELAINE CRISTINA LÚCIO CARDOSO MARTINS, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial; 02.INÊS MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais.

NOMEIA DANIELA BONORA P. DA SILVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27/12/12.

Altera o período de cessão do servidor REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita, ao Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, para 01/01 a 28/02/13.

Coloca à disposição da EMDURB, o servidor MÁRIO RIBEIRO MACIEL FILHO, Motorista, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca o servidor VALDECI JANUÁRIO, Trabalhador Braçal, à disposição da Associação dos Orquidófilos de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca à disposição do Juízo de Direito do serviço Anexo das Fazendas - Comarca de Marília, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01. DANIELE MARQUES DOS PASSOS PRADO, Auxiliar de Escrita; 02. JACQUELINE AGUIAR CONSTANTINO, Auxiliar de Escrita; 03. MARY ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita; 04. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA VIDAL, Auxiliar de Escrita; 05. VÍCTOR MATHEUS RIBEIRO, Auxiliar de Escrita.

Coloca a servidora CLÁUDIA LOURENÇÃO GERMANO, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação de CombateaoCâncer de Marília e Região - ACC, pelo período de 01/01a 28/02/13.

Coloca a servidora LUCIANA GREGGIO JORGE, Enfermeira, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/06 a 31/12/12.

Coloca a servidora MÉRCIA REGINA PAMPANA BASOLI, Professora de EMEI, à disposição da Associação de Suporte ao Trabalho Inclusivo - ASTI, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca o servidor MARCÍLIO AYALA, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da ABASE - Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional, pelo período de 01/01 a 28/02/13.