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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
2786
atos encontrados
Nº 27887
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia a COMISSÃO abaixo constituída, destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, ficando revogadas as Portarias ns. 21168/08 e 27317/12: I. ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA; II. SÍLVIO CARLOS MODENESE; III. VALÉRIA DE MELO VIANA.
Nº 27886
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, destinada a apurar a ocorrência de fatos na EMEI Copo-de-Leite, devendo ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 27885
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, destinada a apurar devidamente, fatos ocorridos no Berçário Favo de Mel, devendo ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 27884
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, destinada a apurar possíveis irregularidades por parte da Associação Amor de Mãe, devendo ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 27883
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Coloca à disposição da 10ª Delegacia de Serviço Militar de Marília, o servidor EDI CARLOS BELOTI, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 21 a 31/12/12 e de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27882
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da FATEC, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ALTAIR BORGES DE SOUZA; 02.ANA CAROLINA MORETTI COSTA DOMINGUES; 03.MARIA DE LOURDES PEREIRA BATISTA.
Nº 27881
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, para apurar eventual infringência aos dispositivos da LC nº 11/91, por parte do servidor CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente.
Nº 27880
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo contra a empresa ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, a ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves. (Aquisição de materiais elétricos).
Nº 27879
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição do Lar de Meninas Amélie Boudet, pelo período de 01/01 a 31/12/12: 01.MÁRCIA MODESTO MORAIS, Professora de EMEI; 02.ANA LUIZA DE FREITAS NONATO, Professora de EMEI.
Nº 27878
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual infringência aos dispositivos da LC nº 11/91, por parte do servidor FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE, Advogado, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente.
Nº 27877
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo contra as empresas SEAROM CONSTRUTORA LTDA e LARA NAIRA MORAES ME, a ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves. (Locação de Trator Agrícola).
Nº 27876
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Secretaria de Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde - DRS IX de Marília, a servidora ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CÉSAR, Médica, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27875
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da EMDURB, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ADÃO MARTINS DE LIMA;02.ADILSON NEVES DOS SANTOS;03.ADRIANA BERLIM BONINI;04.ALECSANDER PEREIRA;05.ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA;06.ANA PAULA COSTA GUEDES;07.ANTONIO CARLOS DOS SANTOS;08.ANTONIO CARLOS ROCHA REINA;09.CARLOS ALBERTO DOS REIS;10.CAROLINA LEME DA SILVA;11.CELSO APARECIDO GARCIA DO AMARAL;12.DÉBORA BATTAGLIA;13.DELÓRGE CÉZAR DE OLIVEIRA FILHO;14.DONIZETE DE LIMA;15.DONIZETI PAULO PEREIRA;16.DULCELENE MARCELINA LOPES;17.ELIANE AP. DOS SANTOS PADOVANI;18.ELIZABETE CANCIAN DA SILVA NASCIMENTO;19.EMERSON ALVES DA SILVA;20.ENÉIAS MOREIRA DOMINGUES;21.ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES;22.ERON IDES FERREIRA DA SILVA;23.ESMERALDA STAACHS GONSALES;24.FABIANA CANOLA CAMPOS DE SOUZA;25.FÁBIO RODRIGO DOMINGUES;26.FLÁVIO DROPPA OKAZAKI;27.GERALDO TEIXEIRA DE QUEIROZ;28.IRENICE AP. MARQUES DA SILVA;29.ISAURA DE ALMEIDA;30.JOSÉ AP. ROMANENGHI;31.JOSÉ LINO DE PAULA;32.KEILLA CRISTIANE BATISTA DIAS;33.LAIANE ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES;34.LUÍS OTÁVIO SILVA;35.MÁRCIO DE LIMA PALUDETTO;36.MARCO ANTONIO MORAES;37.NESTOR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR;38.PAULO CESAR ZANATI;39.RAFAEL DA SILVA SEBASTIÃO;40.RENATA PIRES DE ARAÚJO;41.RENATA RODRIGUES ROMUALDO BARBOSA;42.RODRIGO ANTONIO CARDOSO;43.ROSECLER AP. USSUY MARTINS;44.SÍLVIA CRISTINA LOPES MAFFI;45.SUELI DA SILVA COELHO LOURENÇO;46.VALQUÍRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS;47.WILSON JOSÉ DE SANTANA.
Nº 27867
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento aos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de IOLANDA BESERRA DE LIMA, a qual possui a autorização de uso do Boxe 76 e de JULIANA DE LIMA SILVA, Usuária do Boxe 76 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.
Nº 27866
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento aos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de FÁBIO SOARES FERREIRA, Usuário do Boxe 029 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.
Nº 27865
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos ao descumprimento dos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de ELECI MARIA DA SILVA CUSTÓDIO, a qual possui a autorização de uso do Boxe 135 e de LUÍS RICARDO DA SILVA CUSTÓDIO, Usuário do Boxe 135 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.
Nº 10989
Decreto
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 10261/10, que declarou de utilidade pública a Área 1, medindo 7.237,68m2 e a Área 2 (parte da Área E) medindo 13.869,15m2, de propriedade de Maria do Rosário de Moraes Almeida e Filhos, destinadas respectivamente, à ligação da alça de acesso da Av. Pres. Roosevelt com a Rua Maria Sílvia Almeida Delfino e, à ligação de acesso da Av. Pres. Roosevelt ao Jd. Acapulco.
Nº 10988
Decreto
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 10131/09, que declarou de utilidade pública o imóvel localizado na Av. Carlos Gomes nº 201, correspondente a parte do Lote 09, da Quadra 30, do Bº Barbosa, medindo 348,00m2, destinado à instalação de unidade municipal.
Nº 27874
Portaria
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Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ADEMAR FLAUSINO, Auxiliar de Serviços Gerais; 02.ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Escrita; 03.ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais; 04.MARIA DE LIMA BARBOSA, Atendente de Escola; 05.SOLANGE AP. SGORLON DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais; 06.ZELANDA MARCONATO NALON, Atendente de Escola.
Nº 27873
Portaria
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Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.MARIA ZULEIDE MACHADO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais; 02.ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR, Auxiliar de Escrita; 03.SÔNIA MARIA DA SILVA LIESSE, Auxiliar de Serviços Gerais; 04.VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD, Trabalhador Braçal.
Nº 27872
Portaria
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Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição do Centro de Conciliação e Mediação, doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a servidora FRANCISLEY LUIZ PIERIN, Auxiliar de Escrita, pelo período de 07/01 a 28/02/13.
Nº 27871
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera o período de cessão do servidor ANSELMO TAKEO ITANO, Médico, ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para 01/01 a 28/02/13.
Nº 27870
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera o período de cessão do servidor RONALDO SÉRGIO DUARTE, Procurador Jurídico, ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para 01/01 a 28/02/13.
Nº 27869
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera o período de cessão dos servidores abaixo identificados, ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para 01/01 a 28/02/13: 01.ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEDRO, Auxiliar de Serviços Gerais; 02.ALEXANDRE BITENCOURT ALMEIDA, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial; 03.ELZA MARIA NOGUEIRA SANTOS DE SOUZA, Assistente Social; 04.FABIANO MONTEIRO MARIÚCIO, Técnico em Contabilidade; 05.IVANA DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar de Escrita; 06.RENATO SÁ FREIRE NOGUEIRA, Auxiliar de Escrita; 07.TEREZINHA NATALINA RIBEIRO SIMÕES, Atendente de Escola; 08.THAISA LINARA SILVA SOUZA, Auxiliar de Escrita; 09.ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita.
Nº 27868
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera o período de cessão do servidor GUSTAVO VOLPONI, Auxiliar de Escrita, ao Juízo da 180ª Zona Eleitoral de Marília, para 01/01 a 28/02/13.
Nº 27864
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento aos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de IOLANDA BESERRA DE LIMA, Usuária do Boxe 76 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.
Nº 27863
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento aos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de PAULO ARISTIDES DE OLIVEIRA, Usuário do Boxe 62 do Camelódromo, devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.
Nº 27862
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo, destinado à apuração dos fatos relativos a eventual descumprimento dos dispositivos do Decreto nº 9518/07, por parte de SIDNEI AP. SOARES, Usuária do Espaço 07 no terminal Rodoviário Urbano "D. Hugo Bressane de Araújo", devendo ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho; Membros: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Valquíria Galo Febrônio Alves.
Nº 672
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
28/12/2012
Situação:
Revogada Totalmente
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. (Mandado de Segurança - Processo 3008391-74.2013.8.26.0344 - postula a suspensão da eficácia da LC 672 - julgado improcedente)
Nº 27838
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição do 3º Distrito Policial de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.LUCINEIDE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO; 02.MARIA VALÉRIA ÁLVARES DALTO.
Nº 27837
Portaria
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Vínculos
Data:
27/12/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Coloca a servidora HELEN ROSE SEGAMARCHI TRINDADE, Assistente Social, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27836
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca o servidor JOSÉ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27835
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora LUCIANA GREGGIO JORGE, Enfermeira, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27834
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora MARIA JANETE BALDESIN, Auxiliar de Escrita, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27833
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora ZOILA SOUZA SANTOS, Atendente de Escola, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27832
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora JULIANA RINO PIGOZZI, Assistente Social, à disposição da Associação Filantrópica de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27831
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília, a servidora CÁSSIA MARINA GIANDON DA SILVA, Assistente Social, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27830
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição do 10º Grupamento de Bombeiros, as servidoras abaixo identificadas, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ALESSANDRA CRISTINA BETEZ FIALHO; 02.APARECIDA CARDOSO DE SOUZA; 03.DIRCE MACHIONI GUIOTTE BUENO; 04.JACIRA DE FRANÇA PEREIRA; 05.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DIAS; 06.TEILA VIRGÍNIA EMICA TAYOTA OLIVEIRA.
Nº 27829
Portaria
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Vínculos
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição da Associação Casa do Caminho, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ADRIANA CRISTINA COELHO RODRIGUES; 02.IONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA; 03.LÚCIO COELHO DE ARAÚJO; 04.MARIANA REGINA DEGIATO JOTTA.
Nº 27828
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca á disposição da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marília, a servidora ROSANGELA AKEMI HAKAMADA, Auxiliar de Escrita, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27827
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação dos Deficientes Visuais de Marília - ADEVIMARI, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27826
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca o servidor LUÍS ANTONIO FERNANDES PEREIRA, Auxiliar de Escrita, à disposição da Associação dos Deficientes Visuais de Marília - ADEVIMARI, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27861
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Câmara Municipal de Marília, os servidores abaixo identificados, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.JOSÉ MÁRCIO VAZ, Auxiliar de Serviços Gerais; 02.JOSÉ MÁRIO CAMPOS, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial; 03.JULIANO COLERATO MACHADO, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial; 04.MICHELANGELO BARBIERI, Motorista; 05.VINÍCIUS CAZARINI LOPES DE ASSIS, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial.
Nº 27860
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
NOMEIA FABIANO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenador de Esportes e Lazer, a partir de 27/12/12.
Nº 27859
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
NOMEIA DANIELA BONORA P. DA SILVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27/12/12.
Nº 27858
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
NOMEIA DÍDERO BAIA DOS SANTOS PIRES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 27/12/12.
Nº 27857
Portaria
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da EMDURB, o servidor MÁRIO RIBEIRO MACIEL FILHO, Motorista, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
Nº 27856
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera o período de cessão do servidor REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita, ao Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, para 01/01 a 28/02/13.
Nº 27855
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora CRISTIANE MARIA NEVES SANTOS, Professora de EMEI, à disposição do Lar da Criança, pelo período de 12/11 a 31/12/12.
Nº 27854
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da CODEMAR, o servidor RONALDO CABRAL MEDEIROS, Auxiliar de Escrita, pelo período de 01/01 a 28/02/13.
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