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1561 atos encontrados
Nº 30144
Portaria
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Vínculos
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
ABSOLVE o servidor Paulo Oliveira dos Santos, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, relativo ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 29123/14, por não ter praticado conduta que configurasses infração disciplinar.
Nº 30143
Portaria
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Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Fica determinada a Prorrogação do procedimento de Correição instaurado pela Portaria nº 29045/14, a ser realizado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15 de dezembro 2014 até a conclusão final dos trabalhos.
Nº 11428
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Reajuste do valor da tarifa de utilização do serviço de transporte coletivo urbano do Município de Marília - R$2,85.
Nº 11429
Decreto
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Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Reajuste das tarifas de táxis no Município de Marília, sendo Km rodado Bandeira I: R$3,50; Km rodado Bandeira II: R$4,10; Hora parada: R$20,00; Bandeirada: R$5,00 e Volume transportado: R$0,60.
Nº 7743
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Considerando de utilidade pública municipal OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) "Paz Projeto Sonho de Criança".
Nº 7742
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, de ambientes fechados, contratar profissional Bombeiro Civil.
Nº 7741
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão da autenticação eletrônica, diretamente nos boletos e documentos de compensação bancária.
Nº 7740
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Modifica a Lei nº 7166/10, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília, possibilitando o desembarque de pessoas idosas, portadores de necessidades especiais, e do sexo feminino, em qualquer lugar, após as 22 horas, respeitando o trajeto da linha.
Nº 11427
Decreto
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$10.994.000,00.
Nº 11426
Decreto
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
Atualiza monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2015, os valores constantes da tabela XVII - taxa de fiscalização e/ou de serviços diversos de vigilância sanitária, da Lei Complementar nº 158/97 - Código Tributário do Município de Marília, pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getulio Vargas - FGV, acumulado no período de janeiro a dezembro de 2014, nos termos da Lei Complementar nº 277/01.
Nº 11425
Decreto
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
Concede desconto de 5% sobre os valores dos lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Serviços de Bombeiros - TBS, referentes ao exercício de 2015, para pagamento em conta única até 15 de fevereiro.
Nº 11424
Decreto
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
Atualiza monetariamente, para o exercício de 2015, os valores venais dos imóveis constantes do Cadastro Imobiliário do Município, pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getulio Vargas - FGV, acumulado no período de dezembro do exercício de 2013 a novembro do exercício de 2014, no percentual de 3,66%.
Nº 7733
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reserva de assentos nas praças de alimentação em shopping centers, galerias, supermercados e hipermercados do Município, para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida, obesas, idosos, gestantes e lactantes.
Nº 11423
Decreto
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Vínculos
Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Revoga, com efeito Ex Tunc, o Decreto nº 11422/14, que autorizou o fechamento do empreendimento aprovado como "Loteamento Residencial Terras da Fazenda", atualmente denominado "Jardim Espanha" e outorgou "Permissão de Uso" dos bens públicos municipais nele existentes, à Associação dos Moradores do Residencial Terras da Fazenda.
Nº 7739
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Considerando de utilidade pública municipal a APAM - Associação Protetora dos Animais de Marília.
Nº 7738
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Considerando de utilidade publica municipal a Associação Amigos da Saúde de São Sebastião.
Nº 7736
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Denomina vias públicas do empreendimento denominado "Esmeralda Residence II", aprovado pelo Decreto Municipal nº 10.856/12: Cleyde Maria Garcia Castanho de Almeida; Ruy Rocha de Souza; Joaquim Rombo Alves; Saulo Correia dos Santos; Zulmira Rocha de Souza; Bruno Zangrossi Souza; Presbítero Garibaldi Amaral de Freitas; Presbítero Laercio dos Santos Soares; Maria Ruth Garcia de Almeida; José Pereira de Araújo; Roberto Bueno Silva; Sue Kamei; Phydias Castanho de Almeida; Ana Martins Romera; Laury Raposo; Pastor Natal Bavaroti.
Nº 7735
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Dispões sobre a obrigatoriedade de afixação de placa, junto aos depósitos de recolhimento de vasilhames, existentes nos supermercados e demais estabelecimentos de atacado e varejo que comercializam bebidas, informando a disponibilidade e os preços das bebidas ali comercializadas.
Nº 7734
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Modifica a Lei nº 2924/83, que estabelece normas para doação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal, acrescentando certidões negativas de debito fiscais.
Nº 7732
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o período de atendimento interno nos guichês de atendimento aos clientes das empresas operadoras de TV por assinatura, de telefonia e de energia elétrica, instaladas no Município de Marília.
Nº 7731
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Considerada de utilidade pública municipal a ACOSIL - Associação Comunitária Social Evangélica Siloé de Marília.
Nº 7729
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem caixas eletrônicos para atendimento exclusivo para idosos, deficientes e mulheres grávidas ou com crianças de colo.
Nº 7737
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o "Novembro Azul" - mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata.
Nº 7730
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Marília, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "Teste da linguinha".
Nº 30142
Portaria
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Vínculos
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 01/01/2015, o item 12, da Portaria nº 16112/04, que designou a servidora Meire Alice Tonini para o desempenho da função de Diretora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 30141
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Aposenta a servidora Meire Alice Tonini, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 01/01/2015.
Nº 30140
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Aposenta o servidor Nobuo Haranaka, no cargo de Supervisor de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 01/01/2015.
Nº 30139
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Aposenta a servidora Maria Helena de Souza Cordeiro, no cargo de Atendente de Escola, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 01/01/2015.
Nº 30138
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Aposenta a servidora Maria Lucia de Oliveira, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 01/01/2015.
Nº 30137
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Aposenta a servidora Cleria Mara Zeferino Bezerra, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 01/01/2015.
Nº 11422
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza o fechamento do empreendimento aprovado como "Loteamento Residencial Terra da Fazenda", atualmente denominado "Jardim Espanha" e outorga "Permissão de Uso" dos bens públicos municipais nele existentes, à Associação dos Moradores do Residencial Terras da Fazenda.
Nº 30136
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Coloca a disposição do Juízo da 180ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor Gustavo Volponi, Auxiliar de Escrita, pelo período de 01/01 a 31/12/2015.
Nº 30135
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Coloca à disposição da Superintendência da Policia Técnico Cientifica - Núcleo de Perícias Médico Legal de Marília, a servidora Isabel Cristina Vermelho Borges da Costa, Auxiliar de Escrita, pelo período de 01/01 a 31/12/2015.
Nº 30134
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a servidora Mônica Regina da Silva, Procuradora Jurídica, pelo período de 01/01 a 31/12/2015.
Nº 30133
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, o servidor Anselmo Takeo Itano, Médico, pelo período de 01/01 a 31/12/2015, no horário correspondente à jornada especial (das 7 às 10 horas).
Nº 11421
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Fica fixado em R$4,25 o valor da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros entre a cidade de Marília e o Distrito de Avencas, a título provisório e promocional.
Nº 11420
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Exclui os 03 (três) microcomputadores cedidos à EMDURB por meio do Decreto nº 9185/05.
Nº 30132
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, os servidores: Celso Aparecido Garcia do Amaral, Fabiano Monteiro Mariúcio, Ivana de Oliveira Costa, Terezinha Natalina Ribeiro Simões, Thaisa Linara Silva Souza e Zildete Luiz Pereira Oliveira, pelo período de 01/01 a 31/12/2015.
Nº 30131
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Coloca a servidora Rosângela Carniato Camargo de Oliveira, Professora de EMEI, à disposição do Lar da Criança, pelo período de 15/09 a 31/12/2014.
Nº 30130
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Coloca os servidores Cláudia Elaine Ribeiro Correa, Deborah Glayds Figueiredo Martins, Francieli Pupo Ferreira, Gisele de Souza Perez de Carvalho, Izabel Aparecida Dutra, Lorraine Desiree Inácio da Silva, Luzimeire Alves Bitencourt, Maria Aparecida da Silva Santos, Nilton Adriano Francisco e Vera Lúcia Maciel Correia, à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, pelo período de 01/01 a 31/12/2015.
Nº 30129
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Coloca à disposição da EMDURB, a servidora Maria Aparecida Gama da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 09 a 31/12/2014.
Nº 30128
Portaria
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Vínculos
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 09/12/14, o item 29, do inciso II, da Portaria nº 29303/14, que colocou a servidora Keilla Cristiane Batista Dias, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da EMDURB.
Nº 30127
Portaria
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Vínculos
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Prorroga até 09/01/2016, a Portaria nº 25654/12, que concedeu à servidora Rosimeire Aracelly Cardoso, Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) anos de afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 30126
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Flávia Danieli Souza Barbosa, do cargo de Professora de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05/01/2015.
Nº 30125
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Osvaldo Silva de Castro Junior, do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 10/12/2014.
Nº 30124
Portaria
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Vínculos
Data: 23/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
Designa os membros titulares e respectivos suplentes para comporem a Comissão Processante Disciplinar Permanente: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho e Membros: Thiago de Camargo e Rosana Grassi do Nascimento; Suplentes: Fábio Henrique de Oliveira Jorge, Celso Tavares de Lima e Danielle Cristina Lima. Revoga a Portaria nº 28545/13 e respectivas alterações.
Nº 30123
Portaria
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Vínculos
Data: 23/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
Designa os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem a Comissão Permanente de Sindicância: Presidente: Celso Tavares de Lima e Membros: Guilherme Luiz Leonardo e Rosana de Oliveira Pereira; Suplentes: Fábio Henrique de Oliveira Jorge, Sérgio Paulo Bretanha Juncker Junior e Ana Carolina do Carmo Pereira. Revoga a Portaria nº 26356/12 e respectivas alterações.
Nº 11419
Decreto
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Vínculos
Data: 22/12/2014
Situação: Em vigor
Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 - Concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares. (Avenida Jóquei Clube, 110).
Nº 7914
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a presença de Dentista nas Unidades de Terapia Intensiva.
Nº 30122
Portaria
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Vínculos
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 01/02/15, o item 158, inciso I, da Portaria nº 28685/13, que designou a servidora Joseli Aparecida Siqueira Lecate Rossi para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Saúde.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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