Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Prefeito Municipal
Vice Prefeito Municipal
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência Social e Cidadania
Cultura
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Infraestrutura
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Serviços Marília
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Prefeito Municipal
Vice Prefeito Municipal
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência Social e Cidadania
Cultura
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Infraestrutura
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Serviços Marília
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 14h26
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência Social e Cidadania
Cultura
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1794
atos encontrados
Nº 32822
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
REVOGA, a partir de 23 de novembro de 2016, o item 1, da Portaria nº 31615/16, que designou a servidora AMANDA MOREIRA DE CAMARGO, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
Nº 32835
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Acolhendo o Termo de Deliberação da Comissão Especial, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 29241/14, originada por meio do Protocolo nº 5441/14, SUSPENDE o referido Processo até o término do período de vacância do cargo de Procurador Jurídico, do DAEM, ocupado pelo servidor Guillermo Rojas de Cerqueira César, declarada pela Portaria nº 907/15 - DAEM.
Nº 32831
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Acolhendo o contido no parecer final apresentado pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n° 31564/16, originada através do Protocolo n° 64035/14, aplica a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor EDUARDO AVELINO DA SILVA, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado no IPREMM, por infração prevista nos itens 1 e 7, inciso II, do artigo 27, da Lei Complementar nº 680/13.
Nº 32830
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8o, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte da servidora ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CÉSAR, Médica, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 30124/14.
Nº 32829
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar nº 680/13, destinada a apurar o fato ocorrido junto a EMEI Sambalelê e eventual responsabilidade funcional, devendo a Sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria nº 30123/14.
Nº 32823
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Consoante o que dispõe o artigo 38, da Lei Complementar nº 450/05 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, APOSENTA o servidor JOSÉ BISPO BRAGA, no cargo de Auxiliar de Escrita, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 32821
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8o, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte da servidora RUTE GAMA HYGIDIO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Administração, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 30124/14.
Nº 32820
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8o, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte da servidora ROSA MARIA GOMES PEREIRA MENDES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Administração, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 30124/14.
Nº 32819
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8o, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência prevista por parte do servidor JOSÉ CARLOS NARDI, Médico, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 30124/14.
Nº 32818
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte da servidora FÁBIA CRISTINA CABRAL UETANABARA, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Administração - PROCON, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 30124/14.
Nº 32817
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte da servidora TATIANE BARBAROTO, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Administração - PROCON, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 30124/14.
Nº 32816
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte da servidora ANA PAULA MOLICA SAMPAIO, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Administração - PROCON, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 30124/14.
Nº 32815
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Planejamento Econômico, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Nº 32814
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, ROBERTO MONTEIRO do cargo, em comissão, de Diretor-Presidente, símbolo C-1, da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32813
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, NADIR APARECIDA MARTINS do cargo, em comissão, de Presidente Executiva, símbolo C-1, do IPREMM – Instituto de Previdência do Município de Marília, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32812
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, CARLOS DOMINGOS PIRES do cargo, em comissão, de Presidente, símbolo C-1, do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32811
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI, do cargo, em comissão, de Secretária Municipal da Juventude e Cidadania, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32810
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, JOSÉ LUIS DÁTILO, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32809
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32808
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, TAKAO SHINTAKU, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32807
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, ANTONIO CARLOS NASRAUI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32806
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32805
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI, do cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32804
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, HÉLIO BENETTI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Saúde, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32803
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, TAÍS VANESSA MONTEIRO, do cargo, em comissão, de Secretária Municipal da Cultura, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32802
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LEIVA GATTI, do cargo, em comissão, de Secretária Municipal da Educação, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32801
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, SÉRGIO MORETTI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Fazenda, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32800
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, VALÉRIA DE MELO VIANA, do cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Planejamento Urbano, constante do Anexo I do mesmo texto legal, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32799
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, GUSTAVO COSTILHAS, do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município, símbolo C-1, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32798
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLARO, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo C-1, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32797
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, CELSO PAROLISI FILHO, do cargo, em comissão, de Coordenador Pedagógico de Educação Especial, símbolo C-2, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32796
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, LUZIMÁBILE DE FÁTIMA GONÇALVES ZAPAROLI, do cargo, em comissão, de Assessora Especial de Políticas Educacionais, símbolo C-1A, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32795
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, JOAQUIM BENTO FEIJÃO, do cargo, em comissão, de Diretor de Gestão Escolar, símbolo C-1A, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32794
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, CARLOS HENRIQUE CASARINI, do cargo, em comissão, de Diretor de Informática, símbolo C-1, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32793
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, do cargo, em comissão, de Diretor de Suprimentos, símbolo C-1, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32792
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, NELSON CARNEIRO GUILLEN, do cargo, em comissão, de Diretor de Projetos, símbolo C-1A, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32791
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, GEORGIA BALBINO GUEDES, do cargo, em comissão, de Gerente Municipal de Convênios e Contratos, símbolo C-1A, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32790
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, JOÃO COMINE, do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Rosália, símbolo C-3, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32789
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, ANÉSIO RODRIGUES, do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Padre Nóbrega, símbolo C-3, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32828
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo de Prestação de Contas, de acordo com o disposto no artigo 8o, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte do ex-funcionário do DAEM, ADRIANO SCORSAFAWA MARQUES, que será conduzido pela seguinte COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Winitu Fonseca Tozatti Membros: Ari Boemer Antunes da Costa Angélica Moreno Pereira Sampaio Suplente: Jairo Florêncio de Carvalho Filho
Nº 32827
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo de Prestação de Contas, de acordo com o disposto no artigo 8o, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte da ex-funcionária do DAEM, JULIANA DE ALMEIDA RIZZO ROSA, que será conduzido pela seguinte COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Winitu Fonseca Tozatti Membros: Ari Boemer Antunes da Costa Angélica Moreno Pereira Sampaio Suplente: Jairo Florêncio de Carvalho Filho
Nº 32826
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo de Prestação de Contas, de acordo com o disposto no artigo 8o, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte do ex-funcionário do DAEM, WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR, que será conduzido pela seguinte COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Winitu Fonseca Tozatti Membros: Ari Boemer Antunes da Costa Angélica Moreno Pereira Sampaio Suplente: Jairo Florêncio de Carvalho Filho
Nº 32825
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8o, inciso I, da Lei Complementar n° 678/13, para apurar eventual infringência por parte da servidora CARMEM PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada, lotada na Secretaria Municipal da Administração, à disposição do DAEM, que será conduzido pela seguinte COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Winitu Fonseca Tozatti Membros: Ari Boemer Antunes da Costa Angélica Moreno Pereira Sampaio Suplente: Jairo Florêncio de Carvalho Filho
Nº 32824
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Alterada
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar nº 680/13, destinada a apurar acerca dos fatos relativos ao TC-004999/989/15 - Contas Anuais do DAEM (procedimentos ilegais no recebimento de honorários advocatícios por parte de servidor público), devendo a Sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria nº 30123/14.
Nº 11936
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Determina medidas de compensação e contenção de despesas com pessoal na Administração Direta do Município, objetivando viabilizar a implantação dos Planos de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 11937
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 11049/13, a partir de 18/06/2013 (prestação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília).
Nº 32788
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, ROSEMEIRE VERNASCHI FERREIRA, do cargo, em comissão, de Subprefeita do Distrito de Lácio, símbolo C-3, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32787
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, do cargo, em comissão, de Subprefeito da Fazenda do Estado, símbolo C-3, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32786
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, CARLOS ALBERTO FRANCISCO, do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Dirceu, símbolo C-3, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 32785
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, a pedido, PAULO VIANA, do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Avencas, símbolo C-3, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
04/07/2025 17:43
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia