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REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 35376, de 23 de agosto de 2018, que designou a servidora GISELE DE ASSIS CARVALHO CABRAL, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola em Tempo Integral, da Secretaria Municipal da Educação.

Atualiza monetariamente, para o exercício de 2020, no percentual de 3.97% (três vírgula noventa e sete por cento) correspondente ao índice geral de pregos do mercado - IGP-M divulgado pela fundação Getúlio Vargas – FGV, acumulado no período de dezembro do exercício de 2018 a novembro do exercício de 2019, o valor do metro quadrado da edificação classificado por tipo, uso e padrão construtivo conforme tabelas 1, 2 e 3 do Anexo II, bem como os constantes da tabela do Anexo III - valor do metro quadrado de terreno por face de quadra que compõem a fórmula para o cálculo dos valores venais territorial e predial dos imóveis lançados no Cadastro Imobiliário do Município de Marília e os valores dos redutores das tabelas I e II constantes dos artigos 291 e 293, todos da Lei Complementar n° 889, de 20 dezembro de 2019 (Código Tributário do Município de Marília)

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 36199, de 14 de março de 2019, que designou a servidora CRISTIANE CALIMAN BORDINI, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da Empresa LAERTES SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ n.° 07.049.475/0001-11, pelo eventual descumprimento do contrato de prestação de serviços — CST-1180/14, decorrente do Pregão Presencial n° 009/14, quando supostamente falhou na execução do contrato e deixou de ressarcir o Município pelos produtos furtados. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.° 8666/93 e n.° 10502/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL.

REVOGA, a partir de 01 de janeiro de 2020, a Portaria n° 35357, de 17 de outubro de 2018, que designou a servidora THABADA CRISTINE DA LUZ, Educadora Social, para cumprir jornada especial.

Prorroga até 29 de fevereiro de 2020, o decreto n° 12793/19 que institui o Plano Municipal de Contencão de Despesas, com excecão dos incisos II, VI, XIII, XIV, alínea "a", XV, do artigo 1°, capítulo II e artigo 8° do capítulo III, ficando mantidas as disposições contidas no decreto n° 12893/19. Dá outras providências.

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, que fica assim constituída: I - CIPA da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública: Presidente: Alisson dos Reis Vice-Presidente: Fabiana Souza dos Santos Padovani Secretário: Aparecido Adão Machado Vice-Secretária: Vilma Pereira da Silva Titular Designada: Vera Lúcia Costa Furtado de Souza Titular Designado: João Francisco Sabatini Suplente Designado: Reginaldo Carlos Pereira Suplente Designada: Marlene de Souza Silva Suplente Designado: Gelcidio Gonçalves dos Santos Suplente Designada: Josemarcia Rocha Titular Eleito: Ezequiel dos Santos Barboza Titular Eleito: Áureo Luiz Conversani Suplente Eleito: Aurélio Aires Pontes Suplente Eleita: Maria Alice Quintiliana Barboza Suplente Eleita: Silvia Cristina Brito Suplente Eleito: Luiz Antônio Ferreira

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora RITA DE CÁCIA VALIM DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Administração pelo período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

Coloca à disposição do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo em Marília - JUCESP, os servidores abaixo identificados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. CLAUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO, Auxiliar de Escrita; 02. LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA, Auxiliar de Escrita; 03. PATRÍCIA DE MORAES MACHADO, Auxiliar de Escrita.

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2020, 0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, que fica assim constituído: 1 - Administração Pública Municipal, Prestadores de Serviços e Comunidade Científica: a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ CRISTINA RAMOS DA SILVA ANDRÉA CARLA PAURA MARTINS GLAUCIA REGINA RAFUL SACOMANl Suplentes: EDINALVA NEVES NASCIMENTO ANDRÉ LUÍS CARACIO CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCl MARICLAUDIA DAMACENO RIBEIRO b) Representantes de Prestadores de Serviços conveniados/contratados com o SUS: Titulares: VIRGÍNIA MARIA PRADELLA BALLONl (Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite) MÁRCIA RIBEIRO MOTA (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília) Suplentes: LUIZ FERNANDO FREGATTO (Associação Beneficente Hospital Unimar - ABHU) PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES (Hospital de Clínicas de Marília - HC-FAMEMA) c) Representantes de instituições de ensino superior da área de saúde, uma das quais do setor público: Titulares: JOSÉ LUIZ ASSUINO (FAMEMA) MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS (UNIMAR) Suplentes: PEDRO MARCOS KARAN BARBOSA (FAMEMA) TEREZA LAÍS MENEGUCCl ZUTIN (UNIMAR) Pre/eifura Municipal de Marília ESTADO DE SAO PAULO PORTARIA N° 37543/19 -fl.02- II - Profissionais de Saúde: a) Representantes dos trabalhadores em saúde da Prefeitura Municipal de Marília: Titular: ALEX RODRIGUES Suplente: ANA PAULA COSTA GUEDES (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília - SINDIMMAR) b) Representantes do Sindicato de Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - Regional de Marília: Titular: CLÁUDIO DE OLIVEIRA SILVA Suplente: IRINEU GOMES DOS SANTOS (Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviço de Saúde de Campinas e região - SINSAUDE) c) Representantes de Associações ou Sindicatos de funcionários públicos não universitários da área da saúde: Titular: FÁBIO FARIA Suplente: BENEDITO CASTRO SANTOS (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - Subsede Marília) d) Representantes de entidade representativa ou conselho profissional da classe médica: Titular: FLORIANO FERES JÚNIOR SIME Suplente: JULIANA APARECIDA FERREIRA (Sindicato dos Médicos de São Paulo) e) Representantes de entidade representativa ou conselho profissional da classe de Odontologia: Titular: LENI DE OLIVEIRA Suplente: ANA CAROLINA MASSARO (Conselho Regional de Odontologia - CRO) f) Representantes de entidade representativa ou conselho profissional da classe de Enfermagem: Titular: SUELI HISSAMIHIGUTE AJEKA Suplente: ANA LAURA DE MENDONÇA BEATO (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) g) Representantes de entidades representativas ou conselhos profissionais da área de saúde: Titular: MAFALDA BIAGINI Suplente: KÁTIA MARIA RAMOS (Conselho Regional de Farmácia de São Paulo — Seccional de Marília) Titular: FABIANA MARTINS Suplente: ANA SÍLVIA GELONEZE CANGUSSU (Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2" Região) Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SAO PAULO PORTARIA N° 37543/19 -fl.03- III - Usuários: a) Representantes de Conselhos Locais de Saúde: Zona Norte - Castelo Branco Titular: DARCY BUENO DA SILVA Suplente: JOSÉ ANTONIO BERBEL MOYA Zona Leste -Aeroporto Titular: ROSICLER PENITENTE DA SILVA LUJAN Suplente: MARIA MADALENA BRANCO VOLPONI Zona Oeste -Alto Cafezal Titular: FLÁVIO TIBURCIO Suplente: ROSANA RIBEIRO RODRIGUES Zona Sul: Titular: LUIS CARLOS RODRIGUES Suplente: MARIA ISABEL TAVEIRA b) Representantes de sindicatos ou de associações de trabalhadores: Titular: IVONETE MENEZES DOS SANTOS OLIVEIRA Suplente: VANDERLEI TENÓRIO DA COSTA (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília) Titular: SILVANA MOREIRA BATTAGLIOTI Suplente: CÍCERO PASCOAL DOS SANTOS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região) c) Representantes de sindicatos ou de associações de trabalhadores: Titular: ANA SÍLVIA DE OLIVEIRA OLIVAS GATTI Suplente: VANESSA GUEDES BISSOLI (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE) Titular: CÉZAR AUGUSTO CARVALHAL ALTAFIM Suplente: SUELI APARECIDA FARIAS (Associação Anjos Guerreiros - AAG) d) Representantes de entidade patronal: Titular: SEBASTIÃO MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO Suplente: LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO (Sindicato Rural de Marília) Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SAO PAULO PORTARIA N» 37543/19 -fl.04- e) Representantes de associação de aposentados ou da 3" idade, ou, na falta desta, de representantes indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília COMDIM; Titular: MARIA TERESA AMORIM VIEIRA DA COSTA Suplente: JOSÉ MARIA ALVARES DE ARAÚJO (União dos Aposentados e Pensionistas de Marília - UAPEM) f) Representantes de quaisquer outros segmentos sociais de usuários, licitamente organizados: Titular: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS Suplente: GILBERTO MARTINS (OSCIP "Marília Transparente" -MATRA) Titular: AQUEMIKUSHIKAWA Suplente: BEATRIZ GÉLIO REBUÁ SILVA (Lions Clube Marília "Augustin Soliva") g) Representantes das Associações de Moradores: Zona Sul: Titular: JOSÉ FERREIRA DA SILVA Suplente: ARNALDO XAVIER DE DEUS (Associação dos Moradores do Jardim Marajó) Zona Norte: Titular: LUVERCI LUQUE DE ANDRADE Suplente: ALTAIR VIEIRA (Associação de Moradores do Prolongamento Palmital) Zona Leste: Titular: Suplente: CLÁUDIO ANTONIO DE PAULA CAMARGO WALDÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Zona Oeste: Titular: Suplente: TEREZA APARECIDA MACHADO NESIO DA GUIA SANTANA (Associação dos Moradores do Bairro São Miguel e Adjacências)

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidoras para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação: 01. Portaria n° 35036, de 20 de junho de 2018, que designou a servidora ANA PAULA SORRENTINO DOS SANTOS, titular de dois cargos de Professora de EMEl, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI; 02. Portaria n° 34226, de 17 de janeiro de 2018, que designou a servidora MARINEIDE DOS SANTOS SILVA, Professora de EMEl, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI; 03. Portaria n° 35354 de 16 de agosto de 2018, que designou a servidora ADRIANA TANUS, Professora de EMEl, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 35942, de 22 de janeiro de 2019, que designou a servidora CRISTINA DE FIGUEIREDO MENDES, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola em Tempo Integral, da Secretaria Municipal da Educação.

Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, os servidores abaixo identificados, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI, Assistente Social; 02. FABIANO MONTEIRO MARIÚCIO, Técnico em Contabilidade; 03. RICARDO GOMES BERETTA, Médico; 04. TEREZINHA NATALINA RIBEIRO SIMÕES, Atendente de Escola; 05. THAISA LINARA SILVA SOUZA, Auxiliar de Escrita; 06. THAÍS LOPES FRANCO, Auxiliar de Escrita; 07. ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita.

Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a servidora ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO, Procuradora Jurídica, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, ficando estabelecida a obrigatoriedade do reembolso à Prefeitura Municipal de Marília, de todas as parcelas efetivamente pagas à referida servidora, inclusive encargos sociais, bem como as parcelas previstas no parágrafo único, do artigo 2°, do Decreto n° 10916, de 15 de outubro de 2012, exceto quanto aos honorários advocatícios.

EXONERA, a pedido, DANIELLE CRISTINA LIMA, do cargo, em comissão, de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2020.

EXONERA, a pedido, ANDRÉ LUIZ MARTINS, do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a partir de 10 de janeiro de 2020.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora REGINA DE CÁSSIA COLETTI, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da Empresa ANDRÉA ALVES DA CRUZ DE JESUS 35081433845, CNPJ n.° 30.589.446/0001-64, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 465/2019, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.° 8666/93 e n.° 10502/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL.

Concede AFASTAMENTO a servidora DANIELLE CRISTINA LIMA, Auxiliar de Escrita, para exercer atividades junto a Superintendência do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, pelo período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com prejuízo da remuneração.

Modifica o decreto n° 12782/19, que regulamenta o programa de incentivo ao Esporte Amador de Marília, nos termos da Lei n° 8420/2019.

RENOVA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora KARINA TAROCO, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde (CEO - Centro de Especialidades Odontológicas), passando sua jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, para 6 (seis) horas diárias, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. (decisão judicial (Processo n° 1014204-09.2019.8.26.0344, Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP).

Concede AFASTAMENTO a servidora CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, Enfermeira, para exercer atividades junto ao Departamento de Atenção à Saúde de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com prejuízo da remuneração.

Fica nomeado o servidor José Luiz Firmino, como Agente de Desenvolvimento do Município de Marília, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 71954, de 26 de novembro de 2019. (PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA)

APOSENTA o servidor PAULO CÉSAR RAMOS, no cargo de Médico, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, em cumprimento à decisão judicial (Processo n° 1015278- 06.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria, da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código do Processo Civil, com fundamento na Súmula Vinculante n° 33 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 57, § 1° da Lei Federal n°8213/1991, bem como nos termos do artigo 40, § 4°, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 02 de janeiro de 2020.

Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 400^ Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 1. ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais; 2. ANA PAULA COSINI DE S.OUSA, Auxiliar de Escrita; 3. FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLLI ELIAS, Auxiliar de Escrita; 4. JULIAN FERREIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais; 5. SOLANGE APARECIDA SGORLON DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.494.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências às dotações orçamentárias no valor de R$681.000.00, referentes ao orçamento vigente.

APOSENTA a servidora SOLANGE APARECIDA POLASTRO DADALTO, no cargo de Professora de EMEI, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de janeiro de 2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MATEUS SILVINO FONTANA, RG n° 48949013-X, classificado em 96° lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017, ficando revogada a Portaria n° 37359, de 25 de novembro de 2019, que nomeou o candidato Marcos Abarca Schelini Carnevalli, classificado em 92° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Coloca à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. CRISTIANE LOPES PEREIRA, Auxiliar de Escrita; 02. ORLANDO SANCHEZ MARTIM JÚNIOR, Auxiliar de Escrita; 03. REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita; 04. VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD, Trabalhador Braçal.

NOMEIA, a partir de 02 de janeiro de 2020, RAMIRO BONFIETTI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Planejamento Econômico, constante do Anexo 1, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008, ficando revogada a Portaria n° 36783, de 01 de julho de 2019.

Coloca a servidora ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Escrita, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

APOSENTA a servidora ROSEMARY CORRÊA GALVÃO DE CASTRO BATISTA, no cargo de Diretora de Escola Municipal, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de janeiro de 2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, referência 31-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. LUCIANA APARECIDA NUNES, 02. LÍVIA CAVALCANTI DO CARMO LIMA.

APOSENTA o servidor CÉSAR DE FREITAS E SILVA, no cargo de Trabalhador Braçal, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de janeiro de 2020.

APOSENTA o servidor AVELINO DOS SANTOS MODELLI, no cargo de Engenheiro Eletricista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de janeiro de 2020.

APOSENTA a servidora ELIANA TEIXEIRA, no cargo de Professora de EMEF, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de janeiro de 2020.

REVOGA, a partir de 01 de janeiro de 2020, o item 104 do inciso I da Portaria n° 27996, de 01 de fevereiro de 2013, que designou a servidora SOLANGE APARECIDA POLASTRO DADALTO, Professora de EMEl, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 180ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. ANA CAROLINA BICUDO SANTOS, Auxiliar de Escrita; 02. GUSTAVO VOLPONI, Auxiliar de Escrita.

REVOGA os itens 02 e 03 da Portaria n° 37353, de 21 de novembro de 2019, que nomearam os candidatos Guilherme Ladeira Ribeiro e Leandro Caetano Rodrigues, classificados em 143° e 144° lugares, respectivamente, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 1 1/91.

DESIGNA o servidor THIAGO DE CAMARGO, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente processual e administrativo da Corregedoria Geral do Município, no período de 03 a 17 de janeiro de 2020, em decorrência de sua ausência por concessão de licença prêmio.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA LAURA SILVA XAVIER, RG n° 39180804, classificada em 6° lugar, para o exercício do cargo de Bibliotecária, referência 33-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2019: 01.RAMON LUIZ ROCHA BARBOSA, 02. LUIZ HENRIQUE MIGUEL.

Coloca a servidora CLÁUDIA CRISTINA MANTOVANI, Auxiliar de Escrita, à disposição da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marilia, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.

EXONERA, a pedido, a servidora LETICIA MARIA GRATON, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Procuradoria Geral do Município, a partir de 11 de dezembro de 2019.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências às dotações orçamentárias no valor de R$1.048.000.00, referentes ao orçamento vigente.

EXONERA, a pedido, o servidor ANTÔNIO DA SILVA NEVES JÚNIOR, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de dezembro de 2019.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$60.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente

EXONERA, a pedido, a servidora LUANA NASSRO AUNHAO CAMARGO, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 23 de dezembro de 2019.

DESIGNA, a partir de 02 de janeiro de 2020, a servidora PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA, Bibliotecária, para o desempenho da função de Supervisora da Biblioteca Pública, da Secretaria Municipal da Cultura.