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Nomeia o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1° de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024, fícando assim constituído: I- Membros Eleitos: a) Câmara Municipal de Marília - RENATA ADRIANA EMÍDIO DE SOUZA b) Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - ARNALDO GOMES ALVES c) Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - CARMEN LÚCIA RIBEIRO - ANA DE FÁTIMA CORNELIAN RUBIRA FURLAN -1º Suplente - ALBINO BRUMATTI MURCIA - 2° Suplente d) Prefeitura Municipal de Marília - MARCOS FERREIRA - MAURO CÉLIO DA CRUZ II - Representantes do Poder Público a) Prefeitura Municipal de Marília Titulares: KOITY HAYASHI RAFAEL LOPES VIÚDES Suplentes : ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS CHARLES DE OLIVEIRA b) Câmara Municipal de Marília - RAFAEL ALVES Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N» 38923/20 -fl. 02- c) Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM Titular: ROGÉRIO PINHEIRO GALBIATI Suplente: CESTORE DA SILVA PEREIRA d) Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Titular: NADIR APARECIDA MARTINS Suplente: ANA VALÉRIA AMARAL PENTEADO DE OLIVEIRA LYRIO

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos “ex tunc”, as Portarias n.os 38914 e 38915, de 23 de dezembro de 2020. (Thiago Iwasaki Grego)

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARCELO JOSÉ DE MACEDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Presidente, do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, constante do Anexo IX, da Lei Complementar n° 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente.

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, RONALDO SÉRGIO DUARTE, para o exercício do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, DANIEL SABINO DE BRITO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Secretaria Municipal de Esportes), constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008.

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, WILSON ALVES DAMASCENO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Direitos Humanos, constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei nº 6875, de 15 de dezembro de 2008.

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARCOS TADEU BOLDRIN DE SIQUEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Administração, constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008.

NOMEIA, a partir de 04 de janeiro de 2021, o candidato CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria n° 37555, de 08 de janeiro de 2020, em substituição à conselheira Rosemeire Moreno Leal de Oliveira, excluída do Conselho, a pedido, por meio da Portaria n° 38916, de 28 de dezembro de 2020.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora ANDRÉIA APARECIDA SOARES DOS REIS, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Diretoria de Habitação), passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para 16 (dezesseis) horas semanais, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Concede AFASTAMENTO ao servidor JOSÉ ROBERTO CASAGRANDE, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo da remuneração.

DESIGNA, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratirícação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial. Servidor /Cargo 1. Agnaldo Carvalho dos Santos 2. Aldo José Teixeira 3. Alessandro Dias 4. Alexandre Vicentini 5. André Luis Rodrigues 6. Antonio Marcos Bortoloti 7. Braz Alves Pereira 8. Carlos Cezar Delacio 9. Carlos Eduardo Monteiro 10. Celso Ferraz de Oliveira 11. Cícero Neves Pereira 12. Claudemir Jose Massarotti 13. Claudemir Zapielo 14. Claudinei Inácio 15. Clewerton Pastirík de Moraes 16. David César Perez Pereira 17. Dionizio Júnior da Silva Linard 18. Donizeti Leite de Souza 19. Ederson Donizetti Vitorino de Moura 20. Edgar Eidi Saito 21. Emerson Aparecido da Silva 22. Emerson Fernandes 23. Erivelto Dimas de Alcantara 24. Euzébio Aparecido dos Santos 25. Evandro Jose de Souza 26. Everaldo Rodrigues dos Reis 27. Fabiano Jxmior Valentim Cirino 28. Fábio Dutra da Silva 29. Guilherme Lopes Meira 30. João Luís Izzo 31. José Alexandre Sbompato 32. Jose Carlos Moraes 33. Jose Marcelino Pires 34. Jose Milton de Souza Oliveira 35. Leonildo Ferreira 36. Luís Carlos Seller 37. Luiz Antonio Alvetti 38. Marcelo Alves dos Santos 39. Marcelo Ezuperio da Silva 40. Marcelo Francisco de Oliveira 41. Marciel Zerlin Honorato 42. Marcos de Andrade Pintiaski 43. Mauro Ferreira Cerqueira 44. Moacir José dos Santos 45. Moyses Mendes 46. Natalino Manoel Pereira 47. Nelson de Souza Campos 48. Nilson de Oliveira 49. Noercio Pereira da Silva 50. Odair Machado 51. Renato Lopes dos Santos 52. Ricardo dos Santos 53. Ricardo Kindiro Kimura 54. Rodrigo Luiz de Rossi 55. Rogério de Faria Pereira 56. Rogério Mendonça 57. Sérgio Eduardo Gare 58. Thiago Ishio 59. Tiago Alberto Mesquita 60. Valentim Edson Porfírio 61. Valmir Eugênio 62. Valter Leite de Souza 63. Vanderlei de Souza Batista 64. Vinicíus Lage da Silva 65. Wesley Polidoro

DESIGNA, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial: Servidor/ Cargo 1. Adilson dos Santos Motorista 2. Cleber Oliveira da Silva Motorista 3. Denilson Pereira Motorista 4. Elias da Silva Motorista 5. Flavio Antonio Magon Motorista 6. Henrique José Roque da Silva Motorista 7. Jairo Augusto Prado Motorista 8. José Reinaldo Mendes Motorista 9. Luis Makoto Kobori Motorista 10. Marcelo Benetatti Franco Motorista 11. Rogério Batista Lopes Motorista 12. Ronaldo de Freitas Gonçalves Motorista 13. Wanderley Sândalo Filho Motorista 14. William Carlos da Silva Motorista 15. Anísio Rogério Bastianic Motorista Socorrista 16. José Cícero Baldacin Motorista Socorrista 17. José Roberto Gonçalves Fontes Motorista Socorrista 18. Luis Ricardo Camillo Balbo Motorista Socorrista 19. Valter Eduardo de Araújo Motorista Socorrista 20. Walter Celestino dos Santos Motorista Socorrista 21. Wilson José de Santana Motorista Socorrista.

RECLASSIFICA a referência salarial do servidor EDEVALDO CARLOS DA SILVA, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula h° 62529, para 1-H, em decorrência de Progressão por Mérito.

DETERMINA o encerramento das atividades da Escola de Educação Infantil "Restaurante Infantil", instituição filantrópica de ensino, localizada à Rua Machado de Assis n° 760/770, em Marília/SP.

Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, os servidores abaixo identificados, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021: 01. CAROLINA SAMPAIO D CAMARGO GARBI, Assistente Social; 02. FABIANO MONTEIRO MARIÚCIO, Técnico em Contabilidade; 03. TEREZINHA NATALINA RIBEIRO SIMÕES, Atendente de Escola; 04. THAIS LOPES FRANCO, Auxiliar de Escrita; 05. THAÍSALINARA SILVA SOUZA, Auxiliar de Escrita; 06. ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita.

Nomeia o CONSELHO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1° de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024, ficando assim constituído: Presidente: FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE 1) Representantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Marília: Titulares: FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Suplentes: GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA VANESSA ALESSANDRA ZATTl NISHIKITO 2) Representantes da Câmara Municipal de Marília: Titular : RENATA ADRIANA EMÍDIO DE SOUSA Suplente : RAFAEL ALVES 3) Representantes do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM: Titular : RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA Suplente : TERESA MATSUMOTO SANTOS 4) Representantes do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular : NELSON RODRIGUES DE MELLO Suplente : ADELSON LELIS DA SILVA

Nomeia o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024, ficando assim constituído pelos membros indicados abaixo: I - Representante da Prefeitura Municipal de Marília - HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA II - Representante da Câmara Municipal de Marília - STEVE SHING JOSÉ TAM III - Representante do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - INGRID AVELAR CASTANHO IV - Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - VÂNIA DOLFINI MENOSSI SILVA

Atualiza monetariamente, para o exercício de 2021, pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M divulgado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, acumulado no período de dezembro do exercício de 2019 a novembro do exercício de 2020, o valor do metro quadrado da edificação classificado por tipo, uso e padrão construtivo conforme tabelas 1. 2 e 3 do anexo II, bem como os constantes da tabela do anexo III - valor do metro quadrado de terreno por face de quadra que compõem a fórmula para o cálculo dos valores venais territorial e predial dos imóveis lançados no cadastro imobiliário do município de Marília e os valores dos redutores das tabelas I e II constantes dos artigos 291 e 293, todos da Lei Complementar n° 889, de 20 dezembro de 2019 (Código Tributário do Município de Marília).

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Antigomobilista

EXONERA, a pedido, ANDRÉ LUIZ FERIOLI do cargo, em comissão, de Presidente, do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a partir de 01 de janeiro de 2021.

EXONERA, a pedido, RENATO AUGUSTO MICHELETTI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Direitos Humanos, a partir de 01 de janeiro de 2021.

EXONERA, a pedido, DANIEL CARLOS MAGALHÃES, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Secretaria Municipal de Esportes), a partir de 01 de janeiro de 2021.

EXONERA, a pedido, RAMIRO BONFIETTI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Administração, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 40.000,00 referentes ao orçamento vigente.

EXONERA, a partir de 01 de janeiro de 2021, os cargos, em comissão, abaixo relacionados: 1 - Gabinete do Prefeito 1. Thiago de Souza Vasconcelos Assessor Especial de Assuntos Estratégicos 2. DJeisson Rodrigo de Oliveira Assessor do Gabinete 3. David Alves da Silva Assessor do Gabinete 4. Hafner Romacheli Garcia Assessor do Gabinete 5. Renata Ferreira de Santana Miola Assessor do Gabinete 6. Osmar Aparecido de Oliveira Assessor do Gabinete 7. Maria Angélica Monici Assessor do Gabinete 8. Eduardo de Oliveira Lopes Subprefeito Amadeu Amaral 9. Milton dos Santos Subprefeito Avencas 10. Edson Gasparotto Júnior Subprefeito Dirceu 11. Erick Lucas Shinomya de Castro Subprefeito Fazenda do Estado 12. Amador Barbosa Subprefeito Rosália 11 - Secretaria Municipal de Planejamento Econômico 1. Rafael dos Santos Chacon Secretário Adjunto de Planejamento Econômico 2. José Ivan Doreto Campanari Assessor do Gabinete do Secretário 111 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 1. Manoel Carlos Ortiz Lima Secretário Adjunto de Planejamento Urbano 2. Kahena Sousa Abdala Chefe de Gabinete do Secretário 3. Edivaldo Leão Assessor do Gabinete do Secretário 4. Alisson Matheus Faria de Souza Assessor do Gabinete do Secretário 5. Liliane Aparecida Moma Olande da Silva Assessor do Gabinete do Secretário 6. Janaína Donati Pontello Assessor do Gabinete do Secretário 7. Thiago Marques Miquelette Alves Assessor do Gabinete do Secretário 8. Odracyr de Oliveira Capponi Filho Diretor de Habitação Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N" 38918/2020 IV - Secretaria Municipal da Administração -fl.02- 1. Jefferson Emídio da Silva Secretário Adjunto da Administração 2. Vinícius Rezende Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto da Administração 3. Camila Menon Oliveros Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração 4. Fábio Henrique Andrade Conte Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração 5. Genilda Santana Bozza Assessor do Gabinete do Secretário 6. Rubens Marques Ortega Assessor do Gabinete do Secretário 7. Miguel Ângelo Marvulo Assessor do Gabinete do Secretário V - Secretaria Municipal da Fazenda 1. Adair Alves de Oliveira Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto da Fazenda 2. Antonia Aparecida Crepaldi Ferrari Assessor do Gabinete do Secretário 3. Jeferson Marques Pinto Assessor do Gabinete do Secretário 4. Luis Gustavo Germano Assessor do Gabinete do Secretário VI - Secretaria Municipal da Educação 1. Joaquim Bento Feijão Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Educação 2. Márcia Furlan Ângelo Secretário Adjunto da Educação 3. Renata Guedes do Nascimento Azevedo Chefe de Gabinete do Secretário 4. Márcia Regina das Neves Ferreira Vinholo Assessor do Gabinete do Secretário 5. Maria Sidinéia Gomes Ragonha Assessor do Gabinete do Secretário 6. Cláudio Pereira da Silva Assessor do Gabinete do Secretário 7. Juliana Souza Oliveira Assessor do Gabinete do Secretário VII - Secretaria Municipal da Cultura 1. Paulo Lúcio dos Santos Secretário Adjunto da Cultura 2. Flávia Helena Rodrigues Vieira Chefe de Gabinete do Secretário 3. Jonathan Lopes Sprada Assessor do Gabinete do Secretário 4. Maria Augusta Malta do Prado Pereira Assessor do Gabinete do Secretário 5. Luciana dos Santos Ferreira Assessor do Gabinete do Secretário 6. Antonio de Oliveira Assessor do Gabinete do Secretário Prefeitura Municipal de Marüia BSTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N" 38918/2020 -fl.03- VIII - Secretaria Municipal da Saúde 1. Marília Oliveira André Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde 2. Eliana Moreno Chefe de Gabinete do Secretário 3. Luís Henrique Fernandes Pereira Assessor do Gabinete do Secretário 4. Andréia Fabiana Evangelista Schimidt Assessor do Gabinete do Secretário 5. Lúcia Helena Lauretti Arruda Assessor do Gabinete do Secretário 6. José Luís Gonçalves de Freitas Assessor do Gabinete do Secretário 7. Denilson Gomes da Silva Assessor do Gabinete do Secretário 8. Anderson Cândido de Oliveira Assessor do Gabinete do Secretário 9. Jane Irene dos Santos Viaes Assessor do Gabinete do Secretário 10. Lázaro da Cruz Júnior Assessor do Gabinete do Secretário 11. Dirceu Frederico Júnior Assessor do Gabinete do Secretário 12. Júlio César de Carlis Assessor do Gabinete do Secretário IX - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 1. Wilma Palma Mariano Firme Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 2. Zileide dos Santos Bernardo Secretário Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social 3. Atalita Martins da Silva Pereira Chefe de Gabinete do Secretário 4. Issamo José Luís Marques Sasaki Assessor do Gabinete do Secretário 5. Adriana Tognoli Assessor do Gabinete do Secretário 6. Renata Aparecida Terra de Macedo Assessor do Gabinete do Secretário 7. Paula Daiane Oliveira dos Santos Gonçalves Assessor do Gabinete do Secretário 8. Delma Maria da Silva Mulho Assessor de Direitos Humanos 9. Décio dos Santos Assessor de Direitos Humanos 10. Anderson Ricardo Cézar de Campos Assessor de Direitos Humanos X - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude 1. Leticia Rodrigues dos Santos Secretário Adjunto de Esportes, Lazer e Juventude 2. Valéria Cecília Antonia de Barros Chefe de Gabinete do Secretário 3. Edinilson Moina Assessor do Gabinete do Secretário 4. Mônica Mitiko Suegama Assessor do Gabinete do Secretário 5. Daniel Sabino de Brito Assessor do Gabinete do Secretário 6. Eduardo Henrique da Silva Assessor do Gabinete do Secretário 7. Alecsandro Ramos da Silva Assessor do Gabinete do Secret49ia XI - Secretaria Municipal de Obras Públicas 1. Adonis Moron Rodrigues Secretário Adjimto de Obras Públicas 2. Thayana Soares Sakr Chefe de Gabinete do Secretário 3. Aristeu Fernandes dos Reis Assessor do Gabinete do Secretário 4. Lucas José da Costa Assessor do Gabinete do Secretário XII - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1. Carmo Brito de Moura Chefe de Gabinete do Secretário 2. Juliana de Oliveira Assessor do Gabinete do Secretário XIII - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico 1. Fernanda Carvalho Violante Monteiro Secretário Adjunto do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico 2. José Luiz Firmino Chefe de Gabinete do Secretário 3. William Roberto Nava Assessor do Gabinete do Secretário 4. Gleides Maria de Lima Tucilio Assessor do Gabinete do Secretário XrV - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública 1. Nivaldo Sanches Magdaleno Assessor Especial do Gabinete do Secretário Mimicipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública 2. Fernando Oliveira Paes Secretário Adjunto do Meio Ambiente e de Limpeza Pública 3. Cleberson Adorno de Carvalho Chefe de Gabinete do Secretário 4. Edmeire de Souza Assessor do Gabinete do Secretário 5. Armando Tegana Filho Assessor do Gabinete do Secretário 6. Ademir de Souza Assessor do Gabinete do Secretário XV - Secretaria Municipal de Direitos Humanos 1. Maria Isabel Nóbrega Zelante Maryssael de Campos Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos 2. Antonio Eduardo Negrão Secretário Adjunto de Direitos Humanos 3. Francisco de Assis Mecenas da Silva Chefe de Gabinete do Secretário 4. Abrão Pontolio Júnior Assessor do Gabinete do Secretário i 5. Anderson Pinto Matera Assessor do Gabinete do Secretário XVI - Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação 1. Wilson Marcondes Silveira Júnior Secretário Adjunto da Tecnologia da Informação 2. João Víctor Passareli Galvão Chefe de Gabinete do Secretário 3. Tiago Valentim Romeu Assessor do Gabinete do Secretário

Modifica os itens 02,04,08,12 e 15 do artigo 1°, da Portaria n° 37173, de 25 de setembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação: "02. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO pelo Secretário Adjunto da Administração; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Administração. 04. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO pelo Secretário Adjunto de Planejamento Econômico; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico 08. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA pelo Secretário Adjunto da Cultura; - na ausência dos dois responderá o Assessor do Gabinete do Secretário ou Chefe de Gabinete do Secretário. 12. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pelo Secretário Adjunto do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; - na ausência dos dois responderá o Assessor do Gabinete do Secretário ou Chefe de Gabinete do Secretário. 15. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS pelo Secretário Adjunto de Direitos Humanos; - na ausência dos dois responderá o Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos ou Chefe de Gabinete do Secretário.

EXCLUI, excepcionalmente, a partir de 07 de dezembro de 2020, o item 03, do inciso I, que nomeou ROSEMEIRE MORENO LEAL DE OLIVEIRA, da composição do primeiro Conselho Tutelar, constituído por meio da Portaria nº 37555, de 08 de janeiro de 2020.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$939.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Dá nova redação ao Decreto n° 11925/16 que aprovou o Loteamento Residencial denominado "Reserva Cascata", bem como reaprova o referido empreendimento.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.473.200,00, referentes ao orçamento vigente.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$12.707.500,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

DESIGNA, a partir de 28 de dezembro de 2020, o servidor THIAGO IWAZAKI GREGO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Diretor Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 28 de dezembro de 2020, o item 2, da Portaria nº 36930, de 01 de agosto de 2019, que designou o servidor THIAGO IWAZAKl GREGGO, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Projetos de Lei, da Secretaria Municipal da Administração.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora M.S., matrícula n° 141852.1, Agente Comunitária de Saúde, tendo como local de trabalho a USF Novo Horizonte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por suposta infringência ao item 15, inc. I, do artigo 27, da Lei Complementar n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor R.C.S. Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, matrícula n® 138967-1, lotado na Secretaria Municipal da Administração, tendo como local de trabalho a Coordenadoria de Vigilância, pelos fatos ocorridos na EMEI Arco íris, por suposta infringência ao item 22, do inc. I, Grupo 1, e itens 1; 7; 18 e 21 do inc. II, Grupo II, do artigo 27, c/c artigo 4º, incisos XVI, da Lei Complementar n® 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora J. D. C. S. M. matrícula nº 76368-2, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local atual de trabalho o SAMU, por suposta infringência ao item 22, do inc. I, Grupo I, e itens 1,7,17, 18 e 21 do inc. II. Grupo II, do artigo 27, c/c as Normativas descritas em fls. 02 do processo, e que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J.C.S.C., matrícula nº 155128.1, Agente de Controle de Endemias, tendo como local de trabalho a UBS São Judas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por suposta infringência aos itens 20 e 21, inc. 1, do artigo 27, da Lei Complementar nº 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa do servidor acusado.

Aprova o loteamento Residencial Costa Do Ipê II

Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas no âmbito do Município de Marília, no período de 25 a 27 de dezembro de 2020 e de 1° a 3 de janeiro de 2021.

Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2021

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora G. A. B.. matrícula n° 151114-1, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, tendo como local de trabalho a Casa de Passagem (Albergue), por suposta infringência ao item 1, do inc. I; itens 3, 15 e 18, do inc. II, do art. 27, da Lei Complementar nº 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente.

DESIGNA o servidor THIAGO DE CAMARGO, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente processual e administrativo da Corregedoria Geral do Município, no período de 28 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

APOSENTA o servidor DAVID HELENO DOS SANTOS, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6® da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 11 de janeiro de 2021.

APOSENTA o servidor DEMAIR ANTONIO MARTINS, no cargo de Pedreiro I, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2021.

APOSENTA a servidora ROSANA RODRIGUES MAGALHÃES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata VIVIAN TAMIELLO, RG nº 44968984, classificada em 8º lugar, para o exercício do cargo de cargo de MÉDICA - ESPECIALIDADE: PEDIATRIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019, em substituição á candidata Fernanda Cristina Borsatto, que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91, ficando revogada a Portaria nº 38739, de 18 de novembro de 2020.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$47.000,00, referentes ao orçamento vigente.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$305.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

APOSENTA a servidora SUEMA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2021.

A servidora inativa Marília Paula Fuentes Bravos, terá sua referência salarial reclassifícada a partir da respectiva data a que faz jus ao benefício da Progressão Por Mérito, ficando retificada sua Portaria de concessão de aposentadoria. Progressão por Mérito - Inativos Concessão: 17/08/2020 - 950- 5-I para 5-J Portaria 38547/2020