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AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 136484/1 - CAMILA ROCHA VILA NOVA, Agente Comunitária de Saúde - USF Jardim Marajó, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Recebe em doação, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, uma Van adaptada IVECO ( Programa Cidade Acessível, Protocolo nº87600/2022)

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 128147/1 - SÍLVIA ELENA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - USF Aniz Badra, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA o servidor VALMIR DONIZETI DOS SANTOS, Analista Contábil, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2023.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 123099/1 RITA DE CACIA VALIM DIAS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. (Processo digital n° 1006774- 98.2022.8.26.0344)

Regulamenta a Lei n° 8902/2022, que institui o programa “Adote Uma Nascente”

Recebe em doação, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, uma Van adaptada IVECO (Programa Cidade Acessível, Protocolo nº 84469/2022)

AUTORIZA redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas diárias, para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 142069/1 MARY ELLEN SANTOS DE FRANÇA MOREIRA, Agente Comunitária de Saúde – USF 1° de Maio, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA a servidora 166901/1- LARISSA DANTAS GREGÓRIO, Assistente Administrativa, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 02 a 21 de janeiro de 2023, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, à servidora 156132/1 - LUCIANA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro 2023.

DESIGNA, a partir de 02 de janeiro de 2023, o servidor 93157/1 - DENIS JEFFERSON NAKADA DA SILVA, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Divisão de Serviços de Construção Civil, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria n° 40253, de 07 de janeiro de 2022, que o designou para a função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023:1. 47554/1 ANTONIO CARLOS ROCHA REINA, 2. 80527/1 ESMERALDA STAACHS GONSALES, 3. 91820/1 FAUSTO THIAGO FERREIRA, 4. 90743/1 JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES,5. 130877/2 JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI, 6. 56219/1 LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA, 7. 92126/1 MÔNICA SILVA GUERRA, 8. 29084/1 NEUCI FRANÇA, 9. 16152/1 PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA, 10. 68640/1 RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA, 11. 137693/1 VALQUIRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 01 de janeiro a 31 de-dezembro de 2023.

DESIGNA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo: 01. 28312/1 Adilson Luiz Raphael 02. 116386/1 Armando Toshiyuki Endo 03. 50440/1 João Martins de Oliveira 04. 67172/1 Jose Carlos de Almeida 05. 31054/1 Jose Roberto Furlan 06. 17850/1 Nivaldo Francisco Carvalho 07. 71528/1 Paulo Sérgio Guimarães 08. 136948/1 Pedro Nascimento Cunha.

Coloca os servidores à disposição do Juízo da 400° Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 1° de janeiro a 04 de julho de 2023: 122297/1 ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Agente Operacional de Serviços - 02. 57380/1 ANA PAULA COSINI DE SOUSA, Assistente Administrativa - 03. 127205/1 FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLLI ELIAS, Assistente Administrativa - 04. 117080/1 JULIAN FERREIRA BEZERRA, Agente Operacional de Serviços.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 161314/1 — FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Recebe em doação do Ministério Federal da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, um veículo Fiat Cronos Drive 1.3 Flex

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 147.454,51, referentes ao orçamento vigente

Modifica o Decreto n° 13722/2022 relativo à liberação parcial de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal De Marília, localizados no loteamento aprovado como loteamento residencial "Silenzio Esmeralda"

Modifica o Decreto n° 13867/2022 que dispõe sobre os processos de licitação e contratos administrativos, previstos na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências

CONCEDE à servidora 153699/1 - CAMILA CAMACHO LAURETTI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 167150/1 - KÁTIA APARECIDA MORAIS, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de dezembro de 2022.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.023,31 às dotações constantes do orçamento vigente

CONCEDE à servidora 90344/2 - FABRÍCIA LUCIANE PORPETA SANTANA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

DESIGNA, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento: 1 - 48070/1 - ADRIANA GREINACHER BASSAN, Cirurgia Dentista - 2. 48119/1 ANDRÉA HELENA TASSARA SCALCO, Cirurgiã Dentista - 3. 47279/1 CARMEM SILVIA NEVES HARDEE, Cirurgiã Dentista - 4. 42919/1 CLAUDIA MENDES BAZZO SANTILI, Cirurgiã Dentista - 5. 20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA, Cirurgia Dentista- 6. 91049/1 ELLEN KUMOTO SEGATELLI BIJELLA, Cirurgiã Dentista - 7. 34320/1 ERCILIA HELENA ARANHA RAMOS Cirurgiã Dentista - 8. 94072/1 GLAUCIA REGINA RAFUL SACOMANI, Cirurgiã Dentista - 9. 93955/1 JULIANA PIMENTEL REZENDE, Cirurgiã Dentista - 10. 163481/1 MILENA GUERREIRO MARINI, Cirurgiã Dentista - 11. 94382/1 PAULO CÉSAR SPINOSA PASSOLO, Cirurgião Dentista - 12. 83461/1 SÍLVIA GUILLEN CARNEIRO, Cirurgiã Dentista - 13. 86339/1 VANESSA BASSALOBRE TEIXEIRA, Cirurgiã Dentista - 14. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR Médico Generalista - 15. 60470/2 ANA CAROLINA OTOFUJI, Médica Generalista - 16. 162868/1 MARIANA BASTIANIK MARTINS, Médica Generalista - 17. 163279/1 MISIA NOGUEIRA ALTINO WANG, Médica Generalista - 18. 164895/1 CINTYA PACHECO SCALIANTE, Médica Especialista área: Cardiologia - 19. 161420/1 PRISCILA SAIA PIETRAROIA, Médica Especialista área: Clínica Médica - 20. 161683/1 ISABELLE BELMONTE GARCIA, Médica Especialista área: Geriatria - 21. 161519/1 CAMILA ABRÃO COSTA BUZETO, Médica Especialista área: Ginecologia e Obstetrícia - 22. 162205/1 CINTHIA MARA VAROTO, Médica Especialista área: Ginecologia e Obstetrícia - 23. 161560/1 MARCOS HENRIQUE GARCIA JÚNIOR, Médico Especialista área: Ginecologia e Obstetrícia - 24. 73407/1 MARINES LAVESO DE BRITO, Médica Especialista área: Ginecologia e Obstetrícia -25. 71420/2 EMERSON LIOJIUEDA, Médico Especialista área: Oftalmologia - 26. 64831/3 ÉRICA DIAS ROCHA VENTURA, Médico Especialista área: Pediatria - 27. 70769/2 LARIZA BERALDO, Médica Especialista área: Pediatria - 28. 86720/2 PATRÍCIA HELENA GUILHEM, Médica Especialista área: Pediatria - 29. 162442/1 VIVIAN TAMIELLO REVERETE, Médica Especialista área: Pediatria - 30. 157090/1 MURILO SANTOS OLIVEIRA, Médico Especialista área: Psiquiatria - 31. 138045/1 VALDIR SILVEIRA MARIN, Médico Especialista área: Urologia - 32. 137413/1 MARINEI YUKO KIJIMURA PAIXÃO DA SILVA, Médica Especialista - 33. 138835/1 EDUARDO DE CASTRO LIMA, Médico Veterinário - 34. 138533/1 FERNANDA HATSUE NAKASATO, Médica Veterinária - 35. 72206/3 LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO, Médico Veterinário - 36. 138843/1 MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, Médico Veterinário - 37. 138517/1 VANESSA NISHIZAWA Médica Veterinária.

CONCEDE à servidora 97268/1 - LARISSA CARNAVAL, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 13 de janeiro de 2023

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 132403/1 MELISSA CAMPITELLI FERREIRA POLLON, Médica Veterinária, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023

CONCEDE à servidora 140325/1 - MARIANA ANDREOLLI PEREIRA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2023.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.824.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente

CONCEDE à servidora 75035/2 - ANA PAULA DE SOUZA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 524.000,00, referentes ao orçamento vigente.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 66150/1 - CÉSAR LUÍS BIANCHI, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Modifica a Portaria n° 41830, de 21 de outubro de 2022, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte alteração: 14. Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: 14.2 Cemitério: Titular: GABRIEL XAVIER PEREIRA.Suplente: -o-

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 123234 /3 - MAIUÍ AGUIAR DA ROZA MEDEIROS, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora 122300/1- SIMONE MURCIA FARIA TAVARES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à HZ Incorporadora Ltda., compreendida por parte de área institucional e sistema de lazer, sito a Rua Maria Benedita de Carvalho - Área "B" ( p/ área “A19” (p/ área "A" remanescente), Distrito de Padre Nóbrega

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 47627/1 - ELISETE LIMA DOS SANTOS, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Concede AFASTAMENTO à servidora 49298/1 MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, para exercer atividades junto ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, observada a opção de remuneração de que trata o artigo 107-A do referido texto legal.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 49298/1 MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30/12/2022

APOSENTA a servidora 59013/1 - MARIA HELOÍSA PLETSCH DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2°, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA o servidor 31500/1 - MAURO FERREIRA CERQUEIRA, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2°, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA a servidora 68187/1 - SOLANGE APARECIDA DE LIMA BASÍLIO, no cargo de Professora de EMEF, inscrita no CPF n° 120.151.478-96, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2°, inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA o servidor 25801/1 - WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA, no cargo de Fiscal de Obras, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2°, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA o servidor 52256/1 - JOSÉ CARLOS MORAES, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA a servidora 76635/1 - IRANI DE CASTRO MANFRÊ, no cargo de Técnica de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2°, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA o servidor 45276/1 - VALDECI ALVES DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de janeiro de 2023.

REVOGA, a partir de 1° de janeiro de 2023, o item 32 da Portaria n° 27996, de 1° de fevereiro de 2013, que designou a servidora 90085/1 - HAYDÊ ARMENUY CHEKERDEMIAN, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

APOSENTA a servidora 90085/1 - HAYDÊ ARMENUY CHEBCERDEMIAN, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2° do artigo 40 da Constituição Federal, § 5° do artigo 1° da Lei Federal 10.887/2004 e § 7° do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, a partir de 1° de janeiro de 2023.