Ir para o conteúdo

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, abaixo constituída: i) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Posse: 18/12/2023: Titular Designado: GUILHERME DE LIMA LOPES Suplente Designado: RODRIGO SILVA AVELAR

DESIGNA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal d e Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo: 01. 116386/1 ARMANDO TOSHIYUKI ENDO, 02. 50440/1 JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, 03. 175420/1 JONATHAN RODRIGUES ALCANTARA DA SILVA, 04. 67172/1 JOS É CARLOS DE ALMEIDA, 05. 17850/1 NIVALDO FRANCISCO CARVALHO, 06. 71528/1 PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, 07. 136948/1 PEDRO NASCIMENTO CUNHA, 08. 175153/1 TAYLOR CRISTIANO MACANHAN.

AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 144398/2 ANDRÉIA HELENA DA SILVA, Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Suprimentos, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (trinta) horas semanais, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o s Educadores Sociais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprirem jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor d o seu vencimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: 01. 139424 /1 ADRIANA APARECIDA LAURENTINO, 02. 59994/2 ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA, 03. 121320/1 CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, 04. 120529/1 CRISTIANE CAMPOS DA SILVA VITÓRIO, 05. 140910/1 DANUSA PAULINO SOUTO, 06. 123234/3 MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS, 07. 107255/1 MARIA AUXILIADORA PEREIRA LIMA FENILLE, 08. 107344/1 MÔNICA DE VASCONCELOS, 09. 60216/2 PATRÍCIA CRISTIANE LOPES DAU DE OLIVEIRA, 10. 81701/1 ROSANE BORGES PARREIRA LOVO, 11. 131725/2 SHEYLA AGUIAR OLIVEIRA, 12. 139793/1 THABADA CRISTINE DA LUZ, 13. 70602/1 THAÍS HELENA GONCALVES ARAÚJO BRACCIALLI, 14. 107190/1 VALCHIRIA PERINETTI.

Orçamento geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024

DESIGNA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento: 1. 48070/1 ADRIANA GREINACHER BASSAN, 2. 163171/1 ANA LETICIA FRANKLIN SILVA, 3. 48119/1 ANDREA HELENA TASSARA SCALCO, 4. 47279/1 CARMEM SÍLVIA NEVES HARDEE, 5. 42919/1 CLÁUDIA MENDES BAZZO SANTILI, 6. 20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA, 7. 91049/1 ELLEN KUMOTO SEGATELLI BIJELLA, 8. 34320/1 ERCÍLIA HELENA ARANHA RAMOS, 9. 94072/1 GLÁUCIA REGINA RAFUL SACOMANI, 10. 163015/1 HIKARU FUKAE, 11. 93955/1 JULIANA PIMENTEL REZENDE, 12. 173487/1 LETÍCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, 13. 165344/1 MÁRCIA ELIANA GALINDO, 14. 163481/1 MILENA GUERREIRO MARINI, 15. 94382/1 PAULO CÉSAR SPINOSA PASSOLO, 16. 166855/1 PRISCILLA KLEIS VERONEZ, 17. 83461/1 SÍLVIA GUILLEN CARNEIRO, 18. 86339/1 VANESSA BASSALOBRE TEIXEIRA, 19. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR, 20. 24120/1 JOSÉ ROBERTO DORO, 21. 162868/1 MARIANA BASTIANIK MARTINS, 22. 164895/1 CINTYA PACHECO SCALIANTE, 23. 161420/1 PRISCILA SAIA PIETRAROIA, 24. 161683/1 ISABELLE BELMONTE GARCIA, 25. 161519/1 CAMILA ABRAO COSTA BUZETO, 162205/1 CINTHIA MARA VAROTO, 27. 161560/1 MARCOS HENRIQUE GARCIA JÚNIOR, 28. 73407/1 MARINÊS LAVESO DE BRITO, 29. 71420/2 EMERSON LIOJI UEDA, 30. 64831/3 ÉRICA DIAS ROCHA VENTURA, 31. 116262/1 IZABEL CRISTINA RUBIRA, 32. 70769/2 LARIZA BERALDO, 33. 167754/1 LÍVIA MARQUES DEBRINO, 34. 86720/2 PATRÍCIA HELENA GUILHEM, 35. 162442/1 VIVIAN TAMIELLO REVERETE, 36. 137413/1 MARINEI YUKO KIJIMURA PAIXÃO DA SILVA, 37. 138045/1 VALDIR SILVEIRA MARIN, 38. 138835/1 EDUARDO DE CASTRO LIMA,39. 138533/1 FERNANDA HATSUE NAKASATO, 40. 138843/1 MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FEREIRA, 41. 138517/1 VANESSA NISHIZAWA.

Determina o encerramento, a partir do ano letivo de 2024, das atividades da Escola de Educação Infantil “Unikids”, instituição de ensino privada, localizada à Rua Marrey Junior nº 06, Bairro Fragata, autorizada através da Portaria nº 31454/2016. (Protocolo nº 97.036/2023, Deliberação do Conselho Municipal da Educação nº 01/2010)

Aprova o loteamento de interesse social “TERRAS DE SÃO PAULO V” (Memorando nº 36.643/2023)

Coloca a servidora 93386/1 ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Assistente Administrativa, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, com prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024 .

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 116335/1 RODRIGO RAFUL, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

REVOGA, a partir de 03 de janeiro de 2024, a Portaria nº 42848, de 27 de julho de 2023, que concedeu ao servidor 161314 /1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista – área Reumatologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 47627/1 ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor d e seu vencimento, no período de 1 º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43369, de 12 de dezembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 54194/3 ALEANDRO CÉSAR MACHADO, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando 36.762/2023)

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 132110/2 IVONETE BAZZO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.518.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 37.198/2023)

DESIGNA, por necessidade do serviço, os Procuradores Jurídicos abaixo relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 1 º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: 1. 142476/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO, 2. 142140/1 ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA, 3. 138487/1 DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR, 4. 156370/1 JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI, 5. 48984/1 KOITI HAYASHI, 6. 156094/1 MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE, 7. 155225/1 NATÁLIA GONÇALVES BACCHI, 8. 90484/2 RODRIGO ABOLIS BASTOS, 9. 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL, 10. 142514/1 WINITU FONSECA TOZATTI.

CONCEDE à servidor a 156442/1 BEATRIZ LEBLON AGUILAR, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de janeiro de 2024.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 95591/1 FABIO HISSACHI TSUJI, Médico Especialista – área Urologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 08 (oito) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

INDEFERE o Pedido de Revisão, nos termos do artigo 79 da Lei Complementar nº 680/2013, e MANTÉM na íntegra a decisão contida na Portaria nº 41117, de 07 de junho de 2022.(Memorando nº 37.073/2023, Rosa Akemi, PP nº 13025/2017, referente ao BOX 168)

DESIGNA LEVI GOMES DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 03 a 17 de janeiro de 2024, em decorrência de concessão de férias do Secretário da Pasta.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.487.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente (Memorando nº 37.109/2023)

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.003.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 37.110/2023)

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1 º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

DESIGNA RAFAEL DOS SANTOS CHACON, Diretor de Convênios, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no período de 03 a 17 de janeiro de 2024, em decorrência de concessão de férias do Responsável pelo Expediente da Pasta.

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, abaixo constituída: CIPA da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Posse: 07/12/2023: ÁUREO LUIZ CONVERSANI, ELIAS RODRIGUES.

DESIGNA o servidor 138231/1 VALMIR DONIZETI DOS SANTOS, Analista Contábil, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Auditoria Geral do Município, no período de 03 de janeiro a 17 de janeiro de 2024, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 36.869/2023)

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 137677/1 LAIANE ANDRESSA LOPES SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, passando sua jornada de trabalho de 12 (doze) para 06 (seis) horas nas segundas e quintas feiras, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 700.000,00, referentes ao orçamento do DAEM (Memorando nº 36.872/2023)

Estabelece os parâmetros de provisão de perdas no recebimento da dívida ativa do Município de Marilia, para fins de atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público – NBCASP. Revoga o Decreto nº 14178/2023

Considera de utilidade pública municipal a Associação N9V – Missão Nova Vida

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 83755/3 FABIANA DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO GERALDINO, Instrutora de Treinamento em Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.

Denomina Praça Aparecido da Costa o sistema de lazer localizado na Quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 12 (doze) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Âme de Marília

Modifica a Lei nº 8140/2017, que instituiu o auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo a “Semana da Integração Evangélica”, no mês de novembro

REVOGA, a partir de 1 5 de janeiro de 2024, a Portaria nº 42491, de 24 de abril de 2023, que concedeu à servidor a 152650/1 PATR ÍCIA RIBEIRO LEITE GARCIA , Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para tratar de interesse particular.

Modifica a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote

Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças e dá outras providências

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43277, de 28 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 28690/2 CLEYDE MOREIRA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.( Memorando nº 34.348/2023)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 86681/2 E.A.N., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.758/2023)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 111600/1 M.R.S.V., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.(Memorando nº 36.758/2023)

APOSENTA o servidor 21024/1 PAULO AFONSO DE OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de janeiro de 2024.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43284, de 30 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 47856/1 INÊS CORREA DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (Memorando nº 34.700/2023)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43264, de 22 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 112933/1 SILVINHA GOMES TEJO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 33.921/2023)

APOSENTA, por invalidez, a servidora 40738/1 VANESSA SOARES BRAGA DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativa, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais ao tempo de contribuição, calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, aplicando-se, para tanto, o disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A ao texto da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 03 de janeiro de 2024.

APOSENTA o servidor 12670/1 SEBASTIÃO ANDRÉ SALUSTIANO BISPO, no cargo de Agente Operacional através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 02 de janeiro de 2024.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 105988/2 RICARDO PETRUZZA DO PRADO, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, tornando nula a Portaria 43388, de 15 de dezembro de 2023.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43283, de 30 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 46701/1 IZABEL NOGUEIRA GUILHERME ROCHA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 34.688/2023)